ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
COSTA MARQUES 1º SEMESTRE
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES |
||
|
SEC. MUN.FAZENDA - C.N.P.J Nº 04.100.020/0001-95 |
||
|
AV CHIANCA Nº 1381 - CENTRO - SETOR CONTABILIDADE |
||
|
Tabela 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES |
||
|
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
||
|
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
||
|
Período: 1º Semestre/2.025 |
||
|
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") |
1,00 |
|
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
VALOR REALIZADO |
|
|
No Semestre de Referência |
Até o Semestre de Referência (a) |
|
|
Mobiliária |
- |
- |
|
Interna |
|
|
|
Externa |
|
|
|
Contratual |
- |
- |
|
Interna |
- |
- |
|
Empréstimos |
|
|
|
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
|
|
|
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
|
|
|
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
|
|
|
Operações de Crédito Previstas no art. 7° § 3º da RSF n° 43/2001 (I) |
|
|
|
Externa |
- |
- |
|
Empréstimos |
|
|
|
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
|
|
|
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
|
|
|
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
|
|
|
Operações de Crédito Previstas no art. 7° § 3º da RSF n° 43/2001 (II) |
|
|
|
TOTAL (III) |
- |
- |
|
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR |
% SOBRE A RCL |
|
Receita Corrente Líquida - RCL (IV) |
77.984.476,03 |
|
|
(-) Trasnferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, DA CF) (V) |
|
|
|
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento (VI) = (IV - V) |
77.984.476,03 |
|
|
Operações Vedadas (VII) |
|
- |
|
Total Considerado para Fins da Apuração do Cumprimento do Limite (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) |
- |
- |
|
Limite Geral Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito Internas e Externas |
12.477.516,16 |
16,00 |
|
Limite de Alerta(inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) |
11.229.764,54 |
14,40 |
|
Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária |
|
- |
|
Limite Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Crédito por ARO |
5.458.913,32 |
7,00 |
|
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA |
VALOR |
% SOBRE A RCL |
|
Parcelamentos de Dívidas |
- |
- |
|
Tributos |
|
- |
|
Contribuições Previdenciárias |
|
- |
|
FGTS |
|
- |
|
Demais Contribuições Sociais |
|
- |
|
Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas |
|
|
|
FONTE: Sistema CECAM, Unidade Responsável: CONTABILIDADE. Emissão: 22/07/2025, às 21:23:19. Assinado Digitalmente no dia 22/07/2025, às 21:23:19. |
||
|
1 Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instrução de Pleitos, serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro. |
||
|
2 < Medidas Corretivas> |
||
|
Notas: |
||
Publicado por:
Cristiano Felicio Moreira
Código Identificador:FFA72EA6