ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 041/2025

O Prefeito do Município de Primavera de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e considerando a homologação do Concurso Público nº 001/2022, ocorrida em 18 de dezembro de 2022, torna pública a convocação dos candidatos aprovados, os quais deverão enviar a documentação necessária para a assinatura do Termo de Posse, exclusivamente por meio do Peticionamento Eletrônico, disponível no seguinte endereço:

 

https://primaveraderondonia.digproc.com.br/primavera/transparencia/servicos

 

Cargo: Técnico de Enfermagem 40 Horas

UBS FRANCISCO PEREIRA – DISTRITO DE QUERÊNCIA DO NORTEEQUIPE PSF

 

Classificação

Nome

WESLEY MANSKE DA SILVA

 

Primavera de Rondônia/RO, 22 de outubro de 2025.

 

LUCAS NUNES DA SILVA

Prefeito

 

Relação de Documentos para Cargo Efetivo

ANEXO I

Candidato:

Cargo:

Contato:

 

ÍTEM

DOCUMENTOS PESSOAIS

01

01 Foto 3 x 4

02

CPF (XEROX e Original)

03

Cédula de Identidade – RG (XEROX e Original)

04

Título de Eleitor (XEROX e Original)

05

Certificado de Reservista/Militar (se homem) (XEROX e Original)

06

Certidão de nascimento, Se casado certidão de casamento. Se viúvo apresentar a certidão de óbito. Se divorciado apresentar a Averbação ou Escritura Pública de União Estável. Se casado apresentar CPF do conjugue. (XEROX e Original)

07

Cópia da Carteira de trabalho da identificação e contrato (XEROX e Original)

08

Comprovante de inscrição no PIS/PASEP (XEROX e Original)

09

Cópia do Cartão do Banco do Brasil (conta corrente) (XEROX e Original)

10

Comprovante de residência atualizado (conta de agua, energia, telefone) (XEROX e Original)

11

Carteira Nacional de Habilitação-CNH (conforme exigência do cargo) (XEROX e Original)

12

Diploma/Certificado, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível exigido para o cargo, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (conforme exigência do cargo (XEROX e Original)

13

Historico Escolar (XEROX e Original)

14

Carteira de Registro Profissional (carteira do conselho de classe ou Órgão da Categoria) (conforme exigência do cargo) (XEROX e Original)

15

Certidão de Regularidade Junto ao conselho de Classe (conforme exigência do cargo) (XEROX e Original)

16

Carteira de Tipagem Sanguinea (XEROX e Original)

ÍTEM

DOCUMENTOS DE FILHOS (Quando for o Caso)

01

Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos (XEROX e Original)

02

Cópia de RG e CPF dos filhos menores de 18 anos (XEROX e Original)

03

Cartão de Vacina dos Filhos menores de 5 anos (XEROX e Original)

04

Declaração escolar dos filhos maiores de 6 anos e menores de 14 anos (XEROX e Original)

05

Atestado de Saúde Admissional (cópia e original). (XEROX e Original)

 

ANEXO II

CERTIDÕES

 

ÍTEM

CERTIDÕES

01

Certidão Negativa de Débito Municipal www.primavera.ro.gov.br

02

Certidão Negativa do Tribunal de Contas https://tcero.tc.br/certidao-negativa-e-positiva/

03

Certidão de Quitação Eleitoral https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao- eleitoral

04

Certidão de antecedentes criminais (Ações civis e Criminais) 1º grau (comarca onde reside) www.tj.ro.gov.br resolução 156-CNJ

05

Certidão de antecedentes criminais (Ações civis e Criminais 2º grau); endereço eletrônico www.tj.ro.gov.br resolução 156-CNJ

06

Certidão negativa de atos de improbidade administrativa e Inelegibilidade do Conselho Nacional de Justiça – CNJ) endereço eletrônico www.cnj.jus.br)

 

ANEXO III

DECLARAÇÕES

 

ÍTEM

DECLARAÇÕES

01

Declaração de imposto de renda encaminhado a receita Federal, relativa ao último exercício. Caso seja contribuinte isento deverá preencher declaração de isento;

02

Declaração de não acumulação de cargo (Em caso de haver Acumulação, deve apresentar certidão do Órgão Empregador, constando Regime Jurídico, carga horária e horário de trabalho);

03

Declaração de bens e rendas

04

Declaração de não impedimento para assumir cargo público

05

Declaração de Inexistência de nepotismo

06

Recibo de envio da Declaração de Bens e/ou Renda ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) https://tcero.tc.br/DBR/PaginasPublicas/login.aspx


Publicado por:
Cesar Siqueira de Lara
Código Identificador:96FDB57E


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 24/10/2025. Edição 4095
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