Imprimir a MatériaESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1864/2023
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Emendas Impositivas n° 001/2022, 002/2022, 003/2022, 004/2022, 005/2022, 007/2022, 008/2022, 009/2022 e 011/2022 ao Orçamento vigente e dá Outras Providências”.
O Prefeito do Município de Buritis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, aprovou e Eu sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Buritis/RO, autorizado a abrir Crédito Adicional para Suplementação por Anulação de Emendas Impositivas n° 001/2022, 002/2022, 003/2022, 004/2022, 005/2022, 007/2022, 008/2022, 009/2022 e 011/2022 no valor de R$ 517.467,42 (quinhentos e dezessete mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), na qual foram destinadas pelos Vereadores: Adriano de Almeida Lima, Daniel Felix da Silva, Elizeu Quevedo, Gerson Rodrigues de Oliveira, João Orlando Bernardino da Silva, Lucas Luiz de Cristo Teixeira, Marcelo Ferreira Barros, Moisés Paulo da Costa e Renato Leitão dos Santos para ser executado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Fica alterada as emendas impositivas n° 001/2022, 002/2022, 003/2022, 004/2022, 005/2022, 007/2022, 008/2022, 009/2022 e 011/2022, que passará a vigorar conforme anexo I e II.
Art. 3º As despesas decorrentes da presente alteração, se dará na forma de anulação conforme anexo II.
Art. 4º Fica o executivo autorizado criar ficha e suplementar se necessário for, a fim de dar agilidade ao desenvolvimento das ações.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Buritis – RO, aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três.
RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeito do Município
ANEXO I
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS A SUPLEMENTAR
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER SUPLEMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA N° 001/2022) (SUPLEMENTAÇÃO) |
||
|
Órgão |
02 |
Poder Executivo |
|
Unidade |
02.08.02 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Código |
10.301.1003.2026 |
Manutenção das Atividades da SEMUSA – 15% |
|
10.301.1003.2026.2241 |
Manutenção das Emendas Parlamentares |
|
|
Objetivo |
Custeio para possíveis convênios com entidades filantrópicas a fim de realizar cirurgia de catarata, cirurgias eletivas, exames necessários as execuções dos referidos convênios e despesas nas ações. |
|
|
Valor |
R$ 57.496,38 |
(cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER SUPLEMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA N° 002/2022) (SUPLEMENTAÇÃO) |
||
|
Órgão |
02 |
Poder Executivo |
|
Unidade |
02.08.02 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Código |
10.301.1003.2026 |
Manutenção das Atividades da SEMUSA – 15% |
|
10.301.1003.2026.2241 |
Manutenção das Emendas Parlamentares |
|
|
Objetivo |
Custeio para as atividades da Secretaria e manutenção de convênios com entidades filantrópicas a fim de realizar cirurgias eletivas, exames necessários as execuções dos referidos convênios e despesas nas ações e procedimentos de média e alta complexidade. |
|
|
Valor |
R$ 57.496,38 |
(cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER SUPLEMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA N° 003/2022) (SUPLEMENTAÇÃO) |
||
|
Órgão |
02 |
Poder Executivo |
|
Unidade |
02.08.02 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Código |
10.301.1003.2026 |
Manutenção das Atividades da SEMUSA – 15% |
|
10.301.1003.2026.2241 |
Manutenção das Emendas Parlamentares |
|
|
Objetivo |
Custeio para possíveis convênios com entidades filantrópicas a fim de realizar cirurgia de catarata, cirurgias eletivas, exames necessários as execuções dos referidos convênios e despesas nas ações. |
|
|
Valor |
R$ 57.496,38 |
(cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER SUPLEMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA N° 004/2022) (SUPLEMENTAÇÃO) |
||
|
Órgão |
02 |
Poder Executivo |
|
Unidade |
02.08.02 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Código |
10.301.1003.2026 |
Manutenção das Atividades da SEMUSA – 15% |
|
10.301.1003.2026.2241 |
Manutenção das Emendas Parlamentares |
|
|
Objetivo |
Custeio para as atividades da Secretaria e manutenção de convênios com entidades filantrópicas a fim de realizar cirurgia eletivas, exames necessários as execuções dos referidos convênios e despesas nas ações e procedimentos de média e alta complexidade. |
|
|
Valor |
R$ 54.000,00 |
(cinquenta e quatro mil reais) |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.51.00 |
Obras e Instalações |
|
|
||
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER SUPLEMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA N° 004/2022) (SUPLEMENTAÇÃO) |
||
|
Órgão |
02 |
Poder Executivo |
|
Unidade |
02.08.02 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Código |
10.301.1003.2026 |
Manutenção das Atividades da SEMUSA – 15% |
|
10.301.1003.2026.2241 |
Manutenção das Emendas Parlamentares |
|
|
Objetivo |
Repasse financeiro para aquisição de internet do Postinho do PA São Domingos. |
|
|
Valor |
R$ 3.496,38 |
(três mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação |
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER SUPLEMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA N° 005/2022) (SUPLEMENTAÇÃO) |
||
|
Órgão |
02 |
Poder Executivo |
|
Unidade |
02.08.02 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Código |
10.301.1003.2026 |
Manutenção das Atividades da SEMUSA – 15% |
|
10.301.1003.2026.2241 |
Manutenção das Emendas Parlamentares |
|
|
Objetivo |
Custeio para possíveis convênios com entidades filantrópicas a fim de realizar cirurgia de catarata, cirurgia eletivas, exames necessários as execuções dos referidos convênios e despesas nas ações. |
|
|
Valor |
R$ 57.496,38 |
(cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER SUPLEMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA N° 007/2022) (SUPLEMENTAÇÃO) |
||
|
Órgão |
02 |
Poder Executivo |
|
Unidade |
02.08.02 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Código |
10.301.1003.2026 |
Manutenção das Atividades da SEMUSA – 15% |
|
10.301.1003.2026.2241 |
Manutenção das Emendas Parlamentares |
|
|
Objetivo |
Custeio para as atividades da Secretaria e manutenção de convênios com entidades filantrópicas a fim de realizar cirurgias eletivas, exames necessários as execuções dos referidos convênios e despesas nas ações e procedimentos de média e alta complexidade. |
|
|
Valor |
R$ 57.496,38 |
(cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER SUPLEMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA N° 008/2022) (SUPLEMENTAÇÃO) |
||
|
Órgão |
02 |
Poder Executivo |
|
Unidade |
02.08.02 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Código |
10.301.1003.2026 |
Manutenção das Atividades da SEMUSA – 15% |
|
10.301.1003.2026.2241 |
Manutenção das Emendas Parlamentares |
|
|
Objetivo |
Aquisição de material permanente ou material de consumo. |
|
|
Valor |
R$ 57.496,38 |
(cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) |
|
Elemento de Despesa |
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER SUPLEMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA N° 009/2022) (SUPLEMENTAÇÃO) |
||
|
Órgão |
02 |
Poder Executivo |
|
Unidade |
02.08.02 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Código |
10.301.1003.2026 |
Manutenção das Atividades da SEMUSA – 15% |
|
10.301.1003.2026.2241 |
Manutenção das Emendas Parlamentares |
|
|
Objetivo |
Custeio de exames para a Associação de Autista – AMAAB. |
|
|
Valor |
R$ 5.000,00 |
(cinco mil reais) |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER SUPLEMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA N° 009/2022) (SUPLEMENTAÇÃO) |
||
|
Órgão |
02 |
Poder Executivo |
|
Unidade |
02.08.02 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Código |
10.301.1003.2026 |
Manutenção das Atividades da SEMUSA – 15% |
|
10.301.1003.2026.2241 |
Manutenção das Emendas Parlamentares |
|
|
Objetivo |
Custeio para possíveis convênios com entidades filantrópicas a fim de realizar cirurgia de catarata, cirurgias eletivas, exames necessários as execuções dos referidos convênios e despesas nas ações. |
|
|
Valor |
R$ 52.496.38 |
(cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER SUPLEMENTADA (EMENDA IMPOSITIVA N° 011/2022) (SUPLEMENTAÇÃO) |
||
|
Órgão |
02 |
Poder Executivo |
|
Unidade |
02.08.02 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Código |
10.301.1003.2026 |
Manutenção das Atividades da SEMUSA – 15% |
|
10.301.1003.2026.2241 |
Manutenção das Emendas Parlamentares |
|
|
Objetivo |
Custeio para possíveis convênios com entidades filantrópicas a fim de realizar cirurgias de catarata, cirurgias eletivas, exames necessários as execuções dos referidos convênios e despesas nas ações e procedimentos de média e alta complexidade. |
|
|
Valor |
R$ 57.496.38 |
(cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
Valor Total |
R$ 517.467,42 |
RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeito do Município
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS A ANULAR
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER ANULADA (EMENDA IMPOSITIVA N° 001/2022) (ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão |
02 |
Poder Executivo |
|
Unidade |
02.08.02 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Código |
10.301.1003.2026 |
Manutenção das Atividades da SEMUSA – 15% |
|
10.301.1003.2026.2241 |
Manutenção das Emendas Parlamentares |
|
|
Objetivo |
Custeio para possíveis convênios com entidades filantrópicas a fim de realizar cirurgia de catarata, cirurgias eletivas, exames necessários as execuções dos referidos convênios e despesas nas ações. |
|
|
Valor |
R$ 57.496,38 |
(cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.41.00 |
Contribuições |
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER ANULADA (EMENDA IMPOSITIVA N° 002/2022) (ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão |
02 |
Poder Executivo |
|
Unidade |
02.08.02 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Código |
10.301.1003.2026 |
Manutenção das Atividades da SEMUSA – 15% |
|
10.301.1003.2026.2241 |
Manutenção das Emendas Parlamentares |
|
|
Objetivo |
Custeio para as atividades da Secretaria e manutenção de convênios com entidades filantrópicas a fim de realizar cirurgias eletivas, exames necessários as execuções dos referidos convênios e despesas nas ações e procedimentos de média e alta complexidade. |
|
|
Valor |
R$ 57.496,38 |
(cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.41.00 |
Contribuições |
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER ANULADA (EMENDA IMPOSITIVA N° 003/2022) (ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão |
02 |
Poder Executivo |
|
Unidade |
02.08.02 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Código |
10.301.1003.2026 |
Manutenção das Atividades da SEMUSA – 15% |
|
10.301.1003.2026.2241 |
Manutenção das Emendas Parlamentares |
|
|
Objetivo |
Custeio para possíveis convênios com entidades filantrópicas a fim de realizar cirurgia de catarata, cirurgias eletivas, exames necessários as execuções dos referidos convênios e despesas nas ações. |
|
|
Valor |
R$ 57.496,38 |
(cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.41.00 |
Contribuições |
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER ANULADA (EMENDA IMPOSITIVA N° 004/2022) (ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão |
02 |
Poder Executivo |
|
Unidade |
02.08.02 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Código |
10.301.1003.2026 |
Manutenção das Atividades da SEMUSA – 15% |
|
10.301.1003.2026.2241 |
Manutenção das Emendas Parlamentares |
|
|
Objetivo |
Custeio para as atividades da Secretaria e manutenção de convênios com entidades filantrópicas a fim de realizar cirurgias eletivas, exames necessários as execuções dos referidos convênios e despesas nas ações e procedimentos de média e alta complexidade. |
|
|
Valor |
R$ 54.000,00 |
(cinquenta e quatro mil reais) |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.41.00 |
Contribuições |
|
|
||
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER ANULADA (EMENDA IMPOSITIVA N° 004/2022) (ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão |
02 |
Poder Executivo |
|
Unidade |
02.08.02 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Código |
10.301.1003.2026 |
Manutenção das Atividades da SEMUSA – 15% |
|
10.301.1003.2026.2241 |
Manutenção das Emendas Parlamentares |
|
|
Objetivo |
Repasse financeiro para aquisição de internet do Postinho do PA São Domingos. |
|
|
Valor |
R$ 3.496,38 |
(três mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.41.00 |
Contribuições |
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER ANULADA (EMENDA IMPOSITIVA N° 005/2022) (ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão |
02 |
Poder Executivo |
|
Unidade |
02.08.02 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Código |
10.301.1003.2026 |
Manutenção das Atividades da SEMUSA – 15% |
|
10.301.1003.2026.2241 |
Manutenção das Emendas Parlamentares |
|
|
Objetivo |
Custeio para possíveis convênios com entidades filantrópicas a fim de realizar cirurgia de catarata, cirurgias eletivas, exames necessários as execuções dos referidos convênios e despesas nas ações. |
|
|
Valor |
R$ 57.496,38 |
(cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.41.00 |
Contribuições |
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER ANULADA (EMENDA IMPOSITIVA N° 007/2022) (ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão |
02 |
Poder Executivo |
|
Unidade |
02.08.02 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Código |
10.301.1003.2026 |
Manutenção das Atividades da SEMUSA – 15% |
|
10.301.1003.2026.2241 |
Manutenção das Emendas Parlamentares |
|
|
Objetivo |
Custeio para as atividades da Secretaria e manutenção de convênios com entidades filantrópicas a fim de realizar cirurgias eletivas, exames necessários as execuções dos referidos convênios e despesas nas ações e procedimentos de média e alta complexidade. |
|
|
Valor |
R$ 57.496,38 |
(cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.41.00 |
Contribuições |
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER ANULADA (EMENDA IMPOSITIVA N° 008/2022) (ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão |
02 |
Poder Executivo |
|
Unidade |
02.08.02 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Código |
10.301.1003.2026 |
Manutenção das Atividades da SEMUSA – 15% |
|
10.301.1003.2026.2241 |
Manutenção das Emendas Parlamentares |
|
|
Objetivo |
Aquisição de material permanente ou material de consumo. |
|
|
Valor |
R$ 57.496,38 |
(cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER ANULADA (EMENDA IMPOSITIVA N° 009/2022) (ANULAÇÃO) |
||
|
Orgão |
02 |
Poder Executivo |
|
Unidade |
02.08.02 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Código |
10.301.1003.2026 |
Manutenção das Atividades da SEMUSA – 15% |
|
10.301.1003.2026.2241 |
Manutenção das Emendas Parlamentares |
|
|
Objetivo |
Custeio de exames para a Associação de Autista – AMAAB. |
|
|
Valor |
R$ 5.000,00 |
(cinco mil reais) |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.41.00 |
Contribuições |
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER ANULADA (EMENDA IMPOSITIVA N° 009/2022) (ANULAÇÃO) |
||
|
Orgão |
02 |
Poder Executivo |
|
Unidade |
02.08.02 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Código |
10.301.1003.2026 |
Manutenção das Atividades da SEMUSA – 15% |
|
10.301.1003.2026.2241 |
Manutenção das Emendas Parlamentares |
|
|
Objetivo |
Custeio para possíveis convênios com entidades filantrópicas a fim de realizar cirurgia de catarata, cirurgias eletivas, exames necessários as execuções dos referidos convênios e despesas nas ações. |
|
|
Valor |
R$ 52.496.38 |
(cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.41.00 |
Contribuições |
|
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER ANULADA (EMENDA IMPOSITIVA N° 011/2022) (ANULAÇÃO) |
||
|
Órgão |
02 |
Poder Executivo |
|
Unidade |
02.08.02 |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Código |
10.301.1003.2026 |
Manutenção das Atividades da SEMUSA – 15% |
|
10.301.1003.2026.2241 |
Manutenção das Emendas Parlamentares |
|
|
Objetivo |
Custeio para possíveis convênios com entidades filantrópicas a fim de realizar cirurgia de catarata, cirurgias eletivas, exames necessários as execuções dos referidos convênios e despesas nas ações e procedimentos de média e alta complexidade. |
|
|
Valor |
R$ 57.496.38 |
(cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) |
|
Elemento de Despesa |
3.3.90.41.00 |
Contribuições |
|
Valor Total |
R$ 517.467,42 |
RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeito do Município
Publicado por:
Liliam Kelly Vieira Porto
Código Identificador:C6E78BA4
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 05/06/2023. Edição 3487
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/