ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ANEXO 14

PREFEITURA MUN. VALE DO PARAÍSO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto

LRF, Art. 48 – Anexo 14

R$ 1

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

-

Previsão Inicial

54.434.891,56

Previsão Atualizada

54.434.891,56

Receitas Realizadas

55.116.696,05

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

12.690.869,82

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS

Até o Bimestre

DESPESAS

-

Dotação Inicial

52.850.759,05

Créditos Adicionais

40.224.592,58

Dotação Atualizada

93.075.351,63

Despesas Empenhadas

64.910.259,93

Despesas Liquidadas

43.971.888,44

Despesas Pagas

43.736.430,13

Superávit Orçamentário

11.144.807,61

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

64.910.259,93

Despesas Liquidadas

43.971.888,44

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

53.601.178,30

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

52.311.174,30

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

50.753.691,30

RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

-

Receitas Previdenciárias Realizadas

4.887.423,74

Despesas Previdenciárias Empenhadas

3.182.378,19

Despesas Previdenciárias Liquidadas

3.182.049,28

Despesas Previdenciárias Pagas

3.182.049,28

Resultado Previdenciário

1.705.374,46

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

-

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

 

RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha

971.964,12

2.989.752,79

307,60

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

787.000,00

4.504.037,54

572,30

 

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

Inscrição

Cancelamento

Até o Bimestre

Pagamento

Até o Bimestre

Saldo

a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

60.940,44

0,00

51.406,27

9.534,17

Poder Executivo

60.940,44

0,00

51.406,27

9.534,17

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

3.622.274,94

86.097,85

3.323.316,81

212.860,28

Poder Executivo

3.622.274,94

86.097,85

3.323.316,81

212.860,28

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

Poder Judiciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Ministério Público

0,00

0,00

0,00

0,00

Defensoria Pública

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

3.683.215,38

86.097,85

3.374.723,08

222.394,45

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Valor Apurado até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

6.001.329,70

25,00

25,17

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

5.424.537,86

70,00

78,58

Mínimo Anual de 4% do FUNDEB na Criação de Matrículas em ETI

0,00

4,00

0,00

Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

0,00

15,00

0,00

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado até o Bimestre

Saldo Não Realizado

Receita de Operação de Crédito

0,00

0,00

Despesa de Capital Líquida

22.370.660,64

11.507.867,88

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor apurado até o Bimestre

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

27.458,03

-27.458,03

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

231.990,00

65.310,00

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

5.161.958,32

23,50

22,24

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL(%)

0,00

 

EIDSON CARLOS POLITO

JOZADAQUE PITANGUI DESIDERIO

CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES

Contador CRCRO 005964/O-3

Controlador

Prefeito


Publicado por:
Eidson Carlos Polito
Código Identificador:00B44C69