ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS - 28° ATA ORDINARIA

Ata da Vigésima oitava (28ª) reunião ordinária, do Segundo período legislativo, da nona legislatura, realizada no dia 26 de outubro do Ano de 2026, às 19h30min (dezenove e trinta horas), nas dependências da Câmara Municipal, Castanheiras – RO. Sob a presidência do Excelentíssimo senhor ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, digníssimo vereador, secretariado pelo vereador NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE, – UNIÃO, digníssimo vereador, dá se início a 28°sessão ordinária, instalada a sessão o senhor presidente solicitou que fosse realizada a chamada nominal dos senhores vereadores para apuração do “quórum” legal. Cortejando-se a chamada com as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de Registro de presença apurou - se que havia “quórum” legal para as deliberações sendo as seguintes presenças: ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB(AUSENTE), RONALDO DOS ANJOS – PP. Nesse momento Senhor Presidente da boas vinda a todos vereadores presente comprimentos a todos funcionários dessa casa, cumprimentar todos os internautas que está nos assistindo, e o público presente, convido o vereador para fazer a leitura da Bíblia, vereador Paulo, e convido a todos para ficar de pé para ouvir a palavra da Bíblia, neste momento, convida segundo secretário para fazer a leitura da ordem do dia primeira parte: vigésima oitava reunião ordinária do segundo período legislativo da nona legislatura da câmara municipal de castanheiras/RO a ser realizada as 19:30hrs no dia 26 de outubro de 2026, ordem do dia primeira parte, item I Apreciação da ata da reunião anterior. Item II Apreciação do expediente recebido, REQUERIMENTO nº007/LEG/2026 Assunto: O VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS/RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, A PRESENÇA DO PLENÁRIO DE VEREADORES, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO À CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU A APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS CASOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL. Autoria: ANDRÉ DE OLIVEIRA-PP. palavras vagas aos vereadores inscritos no expediente, pequeno expediente e grande expediente. Nesse momento o Presidente solicita do secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior e então o vereador JOÃO faz um requerimento verbal para que seja suspensa a leitura da ata da reunião anterior, sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS. Nesse momento o senhor presidente solicita do secretário que faça a leitura do expediente recebido, REQUERIMENTO n°007/LEG/2026 AUTORIA: André de Oliveira-PP. ASSUNTO: O Vereador Presidente Da Câmara Municipal De Castanheiras/RO, no uso de suas Atribuições Legais E Regimentais, Vem, Respeitosamente, A Presença Do Plenário De Vereadores, Solicitar Ao Poder Executivo Municipal A Elaboração De Projeto De Lei Visando À Concessão De Isenção Do IPTU a Aposentados e Pensionistas Que Atendam Aos Requisitos Legais, Bem Como Providências Para Assegurar A Aplicação a Isenção do Imposto De Renda nos casos previstos na Legislação Federal. O Vereador André de Oliveira que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, se necessário conforme o Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Castanheiras - RO, solicitando a adoção das providências cabíveis quanto às seguintes matérias:        Faculto a palavra ao vereador inscrito no expediente, pequeno expediente, grande expediente. Em seguida o Presidente faz o intervalo regimental de quinze (15) minutos, nesse momento o vereador JOÃO faz requerimento verbal para que seja suspenso o INTERVALO REGIMENTAL, sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS ficando SUSPENSO o intervalo regimental. Solicito que o senhor secretario faça a segunda chamada dos vereadores: ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB(AUSENTE), RONALDO DOS ANJOS – PP. Presidente solicita ao secretário que faça a leitura da segunda ordem do dia, REQUERIMENTO nº007/LEG/2026 Assunto: O VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS/RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÔES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, A PRESENÇA DO PLENÁRIO DE VEREADORES, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO À CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU A APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS CASOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL. Autoria: ANDRÉ DE OLIVEIRA-PP. palavra vagas a explicações pessoais. Faculto a palavra Vereador escrito explicação pessoal. Não havendo ninguém escrito em explicação pessoal. O Presidente declara Em Nome de Deus encerrada essa sessão.

      Plenário Deliberativo:

“Rosalvo Alves da Silva”.

 

Palácio Pedro Ferreira Gonçalves.

 

Presidente: Vice-Presidente:

 

1°Secretário: 2°Secretário:

 

Demais Vereadores


Publicado por:
Fabiana Alves de Lana
Código Identificador:0114EEF2