ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE
COMISSAO DE LICITACAO - CAMARA MUNICIPAL
COMISSAO DE LICITACAO - CAMARA MUNICIPAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 189/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste – RO, no uso das atribuições legais e estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO enquadrada no Inciso III do Art. 74, da Lei nº 14.133/2021 e ainda com base no Parecer Jurídico, para que se proceda a contratação do Objeto, Conforme Processo 189/2026. RATIFICO em favor da Empresa:
EMPRESA: INSTITUTO RUI BARBOSA -ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA LTDA
CNPJ: 28.407129/0001-38
VALOR: R$7.250,00 (sete mil duzentos e cinquenta reais).
. Alvorada do Oeste, 13 de outubro de 2026.
DIEGO UESLLEI DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Moacir Amaro da Silva
Código Identificador:01B3AA41