ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA (22ª) REUNIÃO ORDINÁRIA

Ata da Vigésima Segunda (22ª) reunião ordinária, do Segundo período legislativo, da nona legislatura, realizada no dia 24 de agosto do Ano de 2026, às 19h30min (dezenove e trinta horas), nas dependências da Câmara Municipal, Castanheiras – RO. Sob a presidência do Excelentíssimo senhor RONALDO DOS ANJOS – PP, digníssimo vereador, secretariado pelo vereador, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, digníssimo vereador, dá se início a 22ª sessão ordinária, instalada a sessão o senhor presidente solicitou que fosse realizada a chamada nominal dos senhores vereadores para apuração do “quórum” legal. Cortejando-se a chamada com as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de Registro de presença apurou - se que havia “quórum” legal para as deliberações sendo as seguintes presenças: ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP. Nesse momento Senhor Presidente da boas vinda a todos vereadores presente comprimentos a todos funcionários dessa casa, cumprimentar todos os internautas que está nos assistindo e o público presente, convido o vereador para fazer a leitura da Bíblia, vereador Paulo e convido a todos para ficar de pé para ouvir a palavra da Bíblia, neste momento, convido primeiro secretário para fazer a leitura da ordem do dia primeira parte: vigésima segunda reunião ordinária do segundo período legislativo da nona legislatura da câmara municipal de castanheiras/RO a ser realizada as 19:30hrs no dia 24 de agosto de 2026, ordem do dia primeira parte, item I Apreciação da ata da reunião anterior. Item II Apreciação do expediente recebido, Projeto de Lei nº 034/GAB/2026. Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Colaboração/Convênio com a associação de criadores de Jardinópolis, para fins que especifica, e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 035/GAB/2026. Assunto: Dispõe sobre crédito especial ao orçamento vigente conforme ART. 7°, 41, 42 e 43 da Lei Federal n° 4.320/64 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal. REQUERIMENTO n°004/LEG/2026 Assunto: Requer do EXM° SR. Prefeito, Cícero Godoi que faça a recuperação e manutenção de ponte na linha 196 no KM17 Norte no município de Castanheiras – RO. Autoria: Nadielle Paizante – UNIÃO BRASIL. III palavras vagas aos vereadores inscritos no expediente, pequeno expediente e grande expediente. Nesse momento o Presidente solicita do secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior e então o vereador JOÃO faz um requerimento verbal para que seja suspensa a leitura da ata da reunião anterior, sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS. Nesse momento o senhor presidente solicita do secretário que faça a leitura do expediente recebido, sem expediente recebido. Faculto a palavra ao vereador inscrito no expediente, pequeno expediente, grande expediente, ninguém inscrito. Em seguida o Presidente faz o intervalo regimental de quinze (15) minutos, nesse momento o vereador JOÃO faz requerimento verbal para que seja suspenso o INTERVALO REGIMENTAL, sendo aprovado o requerimento por UNANIMIDADE DE VOTOS ficando SUSPENSO o intervalo regimental. Solicito que o senhor secretario faça a segunda chamada dos vereadores: ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA – UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS – PP. Presidente solicita ao secretário que faça a leitura da segunda ordem do dia, Discussão e votação do Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 034/GAB/2026. Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Colaboração/Convênio com a associação de criadores de Jardinópolis, para fins que especifica, e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal. Discussão e votação do Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 035/GAB/2026. Assunto: Dispõe sobre crédito especial ao orçamento vigente conforme ART. 7°, 41, 42 e 43 da Lei Federal n° 4.320/64 e dá outras providências. Autoria: Executivo Municipal. Discussão e votação do REQUERIMENTO n°004/LEG/2026 Assunto: Requer do EXM° SR. Prefeito, Cícero Godoi que faça a recuperação e manutenção de ponte na linha 196 no KM17 Norte no município de Castanheiras – RO. Autoria: Nadielle Paizante – UNIÃO BRASIL. Presidente passa para a Discussão e votação do Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 034/GAB/2026, sem discussão, passa para a votação, ficando aprovado com 07 votos favoráveis e 01 abstenção. Passa para a Discussão e votação do Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 034/GAB/2026, sem discussão, passa para a votação, ficando aprovado com unanimidade de votos favoráveis. Em ato continuo, Presidente passa para a discussão e votação do REQUERIMENTO n°004/LEG/2026, Vereador João, diz ter morado por lá durante anos e afirma não existir uma ponte na linha 196, e talvez, a Vereadora possa estar se referindo a ponte de São Pedro, porém alega ser favorável na construção de uma ponte, deixando claro apenas a correção de endereço, Vereadora Nadielle, em resposta ao Vereador João, explica que foi para a linha 196 e conversou com os moradores e até com o Prefeito e existe sim uma ponte. Vereador Romario Parabeniza a Vereadora Nadielle seu requerimento e esclarece ao Vereador João, que a Vereadora está se referindo ao KM17 da linha 196, e que quando ele era Secretário de obras foi criado sim uma ponte, e acredita que até hoje não foi realizada a manutenção, Vereadora Martina, ao Visitar a ponte diz que a situação da ponte está precária, e que tem produtores que não está conseguindo transportar ou passar de carro, explicando que tem por volta de 6 moradores lá, e que a ponte está em um carreador, ligado a linha 196, Vereadora Nadielle explica que o endereço foi explicado pelos moradores, então Vereadora Martina sugere ratificar seu requerimento simplificando melhor onde está a ponte, pois em seu pensar todos os Vereadores irão votar favorável, Vereador Ronaldo concorda com o pensamento da Vereadora Martina, em fazer a correção da localização da ponte pois todos os vereadores serão favoráveis com seu requerimento, Presidente parabeniza a Vereadora Nadielle por seu requerimento, salientando a importância da localização da ponte, sem mais discussão, passa para a votação ficando aprovado por unanimidade de votos favoráveis. Vice-Presidente Ronaldo, com a autorização do Presidente, fica com a palavra, informando a entrada do Projeto de Lei N°033/GAB/2026, sendo um Projeto de Lei Orçamentário, referente a Secretária da Agricultura, no presente dia o Projeto de Lei N°034/GAB/2026, sendo o convênio para a festa de Jardinópolis, e o Projeto de Lei N°035/GAB/2026, que também é um Projeto orçamentário, então ele adentrando os Projetos, especialmente o Projeto de Lei N°035/GAB/2026, se olha folha de pagamento, um aporte para a finalização da ponte da Linha172, então ele se refere que é orçamento para o município andar, para a Secretária não atrasar pagamento, então o Vereador com sua preocupação, para ter a liberação da ponte, ela tem que estar paga, então é preciso fazer esta legalidade para poder realizar o pagamento, e ele tem o mesmo olhar para o Projeto de Lei N°034/GAB/2026, que é um convênio, que é uma festa de tradição local, para o município, onde movimenta o comércio, tendo em vista que e um convênio realizado com a associação ACJ, e do Projeto de Lei N°033/GAB/2026, que é para a Secretária de Agricultura, por isso, o Vereador Ronaldo faz um Requerimento Verbal, que seja suspenso das comissões e que já seja votado no presente dia os três Projetos de Lei, Presidente aceita o requerimento entendendo que é de cunho coletivo, colocando em votação a dispensa dos pareceres dos 03 Projetos, sendo aprovado por unanimidade de votos favoráveis. Em ato continuo, Presidente passa para a discussão e votação do Projeto de Lei N°033/GAB/2026, não havendo discussão, passa para a Votação, ficando aprovado por unanimidade de votos favoráveis. Passa para a discussão e votação do Projeto de Lei N°034/GAB/2026, Presidente salienta sobre o convênio, para a festa cultural do distrito de Jardinópolis, que com certeza aumentará o comercio do município, não havendo mais discussão, passa para a votação, ficando aprovado por unanimidade de votos favoráveis. Presidente passa para a discussão e votação do Projeto de Lei N°035/GAB/2026, não havendo discussão, passa para a Votação, ficando aprovado por unanimidade de votos favoráveis. Faculto a palavra Vereador escrito explicação pessoal. Não havendo ninguém escrito em explicação pessoal. O Presidente informa que na próxima segunda-feira, não haverá Sessão Ordinária, pois será a quinta segunda feira do mês, e declara Em Nome de Deus encerrada essa sessão.

 

Plenário Deliberativo:

“Rosalvo Alves da Silva”.

Palácio Pedro Ferreira Gonçalves.

 

Presidente

 

Vice-Presidente

 

1°Secretário

 

2°Secretário

 

Demais Vereadores 


Publicado por:
Fabiana Alves de Lana
Código Identificador:02B4E5ED