ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Secretaria Municipal de Governo

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO 6259/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Através do presente, ratifica o Termo de Fomento com dispensa de chamamento público, do processo  nº 6259/2026, de Repasse financeiro visando firmar parceria com a instituição para realização de despesas destinadas ao custeio da execução do projeto “CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DA SEDE PRÓPRIA”, a serem aplicados estritamente nas despesas conforme o constante no Plano de Trabalho (ID 242881), conforme despacho nº 165/2026 da auditoria interna e parecer jurídico nº 772/PGM/2026.

 

Fomentado:

 

Associação de Ensino, Capacitação e Assistência Social - PREPARARTE

CNPJ: 19.459.769/0001-09

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

 

Rolim de Moura, 10 de Novembro de 2026.

 

ALDAIR JÚLIO PEREIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Brenda Grasiely Dias Crispin
Código Identificador:03867EB3