ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 9.940 -GP/2026
DECRETO Nº 9.940 -GP/2026. Em, 24 de agosto de 2026.
''DISPÕE sobre a EXONERAÇÃO do Servidor MAGNO ALVES SALES, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1º - EXONERAR o Servidor MAGNO ALVES SALES, brasileiro, maior, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, em apoio a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SEMAP, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a LEI COMPLEMENTAR Nº 012-GP/2022.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 31 de agosto de 2.026.
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 24 de agosto de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por:
Jéssica Aline Cabral Nascimento
Código Identificador:08EBBBC1