ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

GABINETE DO PREFEITO-GP

GABINETE DO PREFEITO-GP
LEI Nº 982 CANDEIAS DO JAMARI, 22 DE MAIO DE 2019.

“Autoriza o remanejamento no PPA, LDO e LOA 2019, através da abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação para Suplementação, na importância de R$. 1.398.400,00 (hum milhão e trezentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais), e contém outras providências.”

 

Prefeito do Município de Candeias do Jamari, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a legislação vigente;

 

FAÇO SABERque a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:

 

LEI:

 

Art. 1º - Fica autorizado a efetuar adequação através da Abertura de Crédito Adicional Suplementar por remanejamento no PPA, através de Anulação para Suplementação de Dotação no exercício de 2019, para Cobrir despesa correntes de Salários e Encargos Sociais (Pessoal) no período de Maio a Agosto/2019 conforme a necessidade do Fundo Municipal de Saúde/SEMUSA, no valor deR$. 1.398.400,00 (hum milhão e trezentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.1022

CONSTRUÇÃO MANUT E REFORMA - SEMUSA

 

Total da Anulação

R$ 150.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.1023

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMUSA

 

Total da Anulação

R$ 71.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2062

MANUT DA ATIV-SEMUSA

 

Total da Anulação

R$ 470.600,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2063

MANUT DA ATIV – COORD DE MEDIA E ALT COMPL

 

Total da Anulação

R$ 25.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2064

MANUT DA ATIV – COORD DO NUCLEO AP. A SAÚDE FAMÍLIA

 

Total da Anulação

R$ 25.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2065

MANUT DA ATIV – COORD DE ATENÇ PSICOSSOCIAL

 

Total da Anulação

R$ 10.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2066

MANUT DA ATIV – COORD DE ASSIST FARMACEUTICA

 

Total da Anulação

R$ 10.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2067

MANUT DA ATIV – COORD DE ASSIST FARMACEUTICA

 

Total da Anulação

R$ 25.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2068

MANUT DA ATIV – COORD DE ASSIST FARMACEUTICA

 

Total da Anulação

R$ 24.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2069

MANUT DA ATIV – PAB

 

Total da Anulação

R$ 55.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2070

MANUT DA ATIV – PAC’S

 

Total da Anulação

R$ 15.100,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2071

MANUT DA ATIV – PAC’S

 

Total da Anulação

R$ 34.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2073

MANUT DA ATIV – CO FINANCIAMENTO

 

Total da Anulação

R$ 31.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.1026

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SVS

 

Total da Anulação

R$ 64.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.1027

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - MAC

 

Total da Anulação

R$ 80.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO

 

02.12.1.303.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.303.0017.2077

MANUT DA ATIV – SAÚDE BUCAL

 

Total da Anulação

R$ 43.400,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0099

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

02.12.10.301.0099.2999

RESERVA DE CONTINGENCIA/FMS

 

Total da Anulação

R$ 250.800,00

TOTAL DE ANULAÇÕES

R$ 1.398.900,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2062

MANUT DAS ATIV - SEMUSA

 

Total da Suplementação

R$ 1.155.400,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2069

MANUT DAS ATIV - PAB

 

Total da Suplementação

R$ 51.000,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2070

MANUT DAS ATIV – PAC’S

 

Total da Suplementação

R$ 15.100,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

02.12.1.303.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.303.0017.2078

MANUT DAS ATIV – SVS

 

Total da Suplementação

R$ 177.400,00

TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

R$ 1.398.900,00

 

Art. 2º - Fica autorizado a efetuar adequação através da Abertura de Crédito Adicional Suplementar por remanejamento na LDO, através de Anulação para Suplementação de Dotação no exercício de 2019, para Cobrir despesa correntes de Salários e Encargos Sociais (Pessoal) no período de Maio a Agosto/2019 conforme a necessidade do Fundo Municipal de Saúde/SEMUSA, no valor deR$. 1.398.400,00 (hum milhão e trezentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.1022

CONSTRUÇÃO MANUT E REFORMA - SEMUSA

 

Total da Anulação

R$ 150.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.1023

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMUSA

 

Total da Anulação

R$ 71.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2062

MANUT DA ATIV-SEMUSA

 

Total da Anulação

R$ 470.600,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2063

MANUT DA ATIV – COORD DE MEDIA E ALT COMPL

 

Total da Anulação

R$ 25.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2064

MANUT DA ATIV – COORD DO NUCLEO AP. A SAÚDE FAMÍLIA

 

Total da Anulação

R$ 25.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2065

MANUT DA ATIV – COORD DE ATENÇ PSICOSSOCIAL

 

Total da Anulação

R$ 10.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2066

MANUT DA ATIV – COORD DE ASSIST FARMACEUTICA

 

Total da Anulação

R$ 10.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2067

MANUT DA ATIV – COORD DE ASSIST FARMACEUTICA

 

Total da Anulação

R$ 25.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2068

MANUT DA ATIV – COORD DE ASSIST FARMACEUTICA

 

Total da Anulação

R$ 24.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2069

MANUT DA ATIV – PAB

 

Total da Anulação

R$ 55.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2070

MANUT DA ATIV – PAC’S

 

Total da Anulação

R$ 15.100,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2071

MANUT DA ATIV – PAC’S

 

Total da Anulação

R$ 34.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2073

MANUT DA ATIV – CO FINANCIAMENTO

 

Total da Anulação

R$ 31.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.1026

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SVS

 

Total da Anulação

R$ 64.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.1027

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - MAC

 

Total da Anulação

R$ 80.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO

 

02.12.1.303.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.303.0017.2077

MANUT DA ATIV – SAÚDE BUCAL

 

Total da Anulação

R$ 43.400,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0099

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

02.12.10.301.0099.2999

RESERVA DE CONTINGENCIA/FMS

 

Total da Anulação

R$ 250.800,00

TOTAL DE ANULAÇÕES

R$ 1.398.900,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2062

MANUT DAS ATIV - SEMUSA

 

Total da Suplementação

R$ 1.155.400,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2069

MANUT DAS ATIV - PAB

 

Total da Suplementação

R$ 51.000,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2070

MANUT DAS ATIV – PAC’S

 

Total da Suplementação

R$ 15.100,00

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

02.12.1.303.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.303.0017.2078

MANUT DAS ATIV – SVS

 

Total da Suplementação

R$ 177.400,00

TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

R$ 1.398.900,00

 

Art. 3º - Fica autorizado a efetuar adequação através da Abertura de Crédito Adicional Suplementar por remanejamento na LOA, através de Anulação para Suplementação de Dotação no exercício de 2019, para Cobrir despesa correntes de Salários e Encargos Sociais (Pessoal) no período de Maio a Agosto/2019 conforme a necessidade do Fundo Municipal de Saúde/SEMUSA, no valor deR$. 1.398.400,00 (hum milhão e trezentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.1022

CONSTRUÇÃO MANUT E REFORMA - SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.1024.4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES (FIC 308)

R$ 150.000,00

Total da Anulação

R$ 150.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.1023

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.1023.4.4.90.52

EQUIP MAT PERMANENTE (FIC 309)

R$ 71.000,00

Total da Anulação

R$ 71.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2062

MANUT DA ATIV-SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2062.3.1.90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS (FIC 312)

R$ 18.500,00

3.1.90.94

IND E RESTITUIÇ TRABALIS (FIC 313)

R$ 144.000,00

3.3.90.14

DIARIA CIVIL (FIC 314)

R$ 9.800,00

3.3.90.30

MAT DE CONSUMO (FIC 315)

R$ 114.000,00

3.3.90.39

OUT SERV T P. JURIDICA (FIC 319)

R$ 163.300,00

3.3.90.91

SENTEÇAS JUDICIAIS (FIC 322)

R$ 21.000,00

Total da Anulação

R$ 470.600,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2063

MANUT DA ATIV – COORD DE MEDIA E ALT COMPL

 

02.12.10.301.0016.2063.3.3.90.30

MAT DE CONSUMO (FIC 324)

R$ 10.000,00

3.3.90.39

OUT SERV T P. JURIDICA (FIC 325)

R$ 15.000,00

Total da Anulação

R$ 25.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2064

MANUT DA ATIV – COORD DO NUCLEO AP. A SAÚDE FAMÍLIA

 

02.12.10.301.0016.2064.3.3.90.30

MAT DE CONSUMO (FIC 326)

R$ 10.000,00

3.3.90.39

OUT SERV T P. JURIDICA (FIC 327)

R$ 15.000,00

Total da Anulação

R$ 25.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2065

MANUT DA ATIV – COORD DE ATENÇ PSICOSSOCIAL

 

02.12.10.301.0016.2065.3.3.90.30

MAT DE CONSUMO (FIC 328)

R$ 10.000,00

Total da Anulação

R$ 10.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2066

MANUT DA ATIV – COORD DE ASSIST FARMACEUTICA

 

02.12.10.301.0016.2066.3.3.90.30

MAT DE CONSUMO (FIC 330)

R$ 10.000,00

3.3.90.39

OUT SERV T P. JURIDICA (FIC 331)

R$ 15.000,00

Total da Anulação

R$ 25.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2067

MANUT DA ATIV – COORD DE ASSIST FARMACEUTICA

 

02.12.10.301.0016.2067.3.3.90.30

MAT DE CONSUMO (FIC 332)

R$ 10.000,00

3.3.90.39

OUT SERV T P. JURIDICA (FIC 333)

R$ 15.000,00

Total da Anulação

R$ 25.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2068

MANUT DA ATIV – COORD DE ASSIST FARMACEUTICA

 

02.12.10.301.0016.2068.3.3.90.30

MAT DE CONSUMO (FIC 334)

R$ 11.000,00

3.3.90.39

OUT SERV T P. JURIDICA (FIC 336)

R$ 13.000,00

Total da Anulação

R$ 24.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2069

MANUT DA ATIV – PAB

 

02.12.10.301.0017.2069.3.1.90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FIC 340)

R$ 30.000,00

3.3.90.39

OUT SERV T P. JURIDICA (FIC 346)

R$ 25.000,00

Total da Anulação

R$ 55.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2070

MANUT DA ATIV – PAC’S

 

02.12.10.301.0017.2070.3.1.90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FIC 348)

R$ 15.100,00

Total da Anulação

R$ 15.100,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2071

MANUT DA ATIV – PAC’S

 

02.12.10.301.0017.2071.3.1.90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FIC 351)

R$ 34.000,00

Total da Anulação

R$ 34.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2073

MANUT DA ATIV – CO FINANCIAMENTO

 

02.12.10.301.0017.2073.3.3.90.30

MAT DE CONSUMO (FIC 358)

R$ 31.000,00

Total da Anulação

R$ 31.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.1026

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SVS

 

02.12.10.303.0017.1026.4.4.90.52

EQUIP E MAT PERMANENTE (FIC 369)

R$ 64.000,00

Total da Anulação

R$ 64.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.1027

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - MAC

 

02.12.10.303.0017.1027.4.4.90.52

EQUIP E MAT PERMANENTE (FIC 370)

R$ 80.000,00

Total da Anulação

R$ 80.000,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO

 

02.12.1.303.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.303.0017.2077

MANUT DA ATIV – SAÚDE BUCAL

 

02.12.10.303.0017.2077. 3.3.90.30

MAT DE CONSUMO (FIC 372)

R$ 43.400,00

Total da Anulação

R$ 43.400,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0099

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0099.2999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

02.12.10.301.0099.2999. 9.9.99.99

RESERVA DE CONTIGENCIA (FIC 367)

R$ 250.800,00

Total da Anulação

R$ 250.800,00

TOTAL DE ANULAÇÕES

R$ 1.398.900,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2062

MANUT DAS ATIV - SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2062.3.1.90.11

VENC E VANTAGENS FIXA (FIC 310)

R$ 292.000,00

3.1.90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FIC 311)

R$ 470.600,00

3.3.90.46

AUXILIO ALIMENTAÇÃO (FIC 320)

R$ 271.300,00

3.3.90.49

AUXILIO TRANSPORTE (FIC 321)

R$ 121.500,00

Total da Suplementação

R$ 1.155.400,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2069

MANUT DAS ATIV - PAB

 

02.12.10.301.0017.2069.3.1.90.11

VENC E VANTAGENS FIXA (FIC 339)

R$ 51.000,00

Total da Suplementação

R$ 51.000,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BÁSICA

 

02.12.1.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2070

MANUT DAS ATIV – PAC’S

 

02.12.10.301.0017.2070. 3.1.90.11

VENC E VANTAGENS FIXA (FIC 347)

R$ 15.100,00

Total da Suplementação

R$ 15.100,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02.12.10

SAÚDE

 

02.12.10.303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

02.12.1.303.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS PROGRAMAS DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.303.0017.2078

MANUT DAS ATIV – SVS

 

02.12.10.303.0017.2078. 3.1.90.11

VENC E VANTAGENS FIXA (FIC 375)

R$ 177.400,00

Total da Suplementação

R$ 177.400,00

TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

R$ 1.398.900,00

 

Art. 4º.O Poder Executivo baixará através de decreto a adequação por Anulações para Suplementações, autorizados através desta Lei, na forma da legislação vigente;

 

Parágrafo Único.Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alocar recursos próprios em forma de contrapartida, no valor de R$ 0,00 (zero), necessários à consecução dos objetos conveniados;

 

Art. 5º.Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.

 

LUCIVALDO FABRICIO DE MELO

Prefeito


Publicado por:
Elma Ferreira dos Santos
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