ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

GABINETE DO PREFEITO-GP

GABINETE DO PREFEITO-GP
DECRETO Nº 10.729, 06 DE NOVEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e, especialmente, com fundamento no artigo 87, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal.

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica exonerada a servidora abaixo relacionada, ocupante de cargo em comissão da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari.

 

ORIGEM/LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação

NOME: Maria Celia Brito da Silva

CARGO/FUNÇÃO: Assessor Especial V da SEMED

SIMBOLOGIA: CDA-04


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

LINDOMAR BARBOSA ALVES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Iara Viana de Oliveira Ferreira
Código Identificador:09DA04A0