ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

Procuradoria Juridica

PROCURADORIA JURIDICA
EXTRATO. CONTRATO N. 061 - 16.07.2026 - AQUISIÇÃO. GEOTÊXTIL. NÃO-TECIDO. AGULHADO. POLIÉSTER. R5 COMÉRCIO - SEMINFRA. 816.2026

EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO N. 061/2026 – SEMINFRA

PROCESSO N. 816/2026

 

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF n. 63.787.097/0001-44, com endereço sede na Av. Jorge Teixeira, n. 4.872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO, representado por seu Prefeito, o Sr. EZEQUIEL SALDANHA, doravante denominado CONTRATANTE com interveniência da SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E AGRICULTURA - SEMINFRA, representado por seu Secretário o Sr. LEONEL TEIXEIRA. CONTRATADA: R5 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n. 51.951.885/0001-45, com sede na Rua Jose Alves Toledo, 900, Qd. 15, Lt. 09, Quadra 15, Lote 09 Sal, Jardim Vale Do Sol, município de Uruana/GO, CEP: 76335-000, neste ato representada pelo Sr. VICTOR HUGO BORGES GONÇALVES. OBJETO: Sistema de Registro de Preços – SRP, para futura e eventual aquisição de Geotêxtil não-tecido agulhado em poliéster, resistência tração à longitudinal de 14 kN/m (Quilonewton p/metro), largura do rolo: 2,30m.

QTD

ESPECIFICAÇÃO

VLR. UNITÁRIO

VLR. TOTAL R$

903 M²

Geotêxtil não-tecido agulhado em poliéster, resistência tração à longitudinal de 14 kN/m (Quilonewton p/metro), largura do rolo: 2,30m.

13,99

R$ 12.632,97

 

VALOR O valor global deste contrato é de R$ 12.632,97 (doze mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), conforme Solicitação de Despesa n. 503/2026. RECURSOS: As despesas necessárias para execução da obra são provenientes da seguinte programação orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura, Programa de Trabalho 02.02.007.15.451.1139 pavimentação em blocos - plano de ação n. 09032026-088591 – Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo – Desdobramento n. 24 e reduzido n. 229, nos termos da solicitação de despesa n. 503/2026 e Processo Eletrônico n. 816/2026. PRAZO: O prazo para entrega dos insumos é de 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do contrato e da ordem de serviços, conforme ordens de fornecimento emitidas pela Administração, podendo ser prorrogado desde que o Contratante aceite os motivos para prorrogação.. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses após, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, mediante termos aditivos, podendo ser prorrogado mediante a necessidade, desde que de acordo com a secretaria demandante DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento E Agricultura, pelo gestor o senhor, Osni Izé (Diretor Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento), podendo ser designado outro servidor ao longo da execução contratual a critério da Administração.

 

Urupá/RO, 16 de julho de 2026.

 

DR. JOHNATAN SILVA DE SOUSA

Procurador-Geral do Município de Urupá-RO

OAB/RO 8732


Publicado por:
Johnatan Silva de Sousa
Código Identificador:0B917A74