ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR 71 ALT. LEI 55/10

LEI COMPLEMENTAR Nº 071/2013

 

SÚMULA :“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2010 ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA D´OESTE-RO”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL SANTALUZIA D´OESTE - RO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 60 Inciso III, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; Faz saber que a Câmara Municipal de SANTA LUZIA DO OESTE-RO aprovou e ele sanciona a seguinte:

L EI COMPLEMENTAR

Art.1º O inciso I e II do Art. 42 da Lei nº 55/2010, passa ter a seguinte redação:

A Tabela de Vencimentos é composta por Grupos Ocupacionais, conforme abaixo indicado:

I - GRUPO OCUPACIONAL DE NÍVEL SUPERIOR I - cargos caracterizados por ações desenvolvidas no campo de conhecimento específico para cujo provimento se exige graduação de nível superior ou habilitação legal equivalente, nas funções de:

Gestor hospitalar, biblioteconomista, biomédico, bioquímico, assistente social, contador, engenheiro civil, engenheiro florestal, engenheiro elétrico, farmacêutico, farmacêutico bioquímico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, enfermeiro, psicólogo, nutricionista, odontólogo, terapeuta ocupacional, médico veterinário, médico anestesista, médico angiologista, médico cardiologista, médico cirurgião clínico, médico clínico geral, médico clínico geral (Ginecologista), médico clinico geral (Geriatra), médico pediatra, médico clínico geral (Ultrassom), médico clínico geral (Obstetra), médico clínico geral PSF), médico dermatologista, médico gastroenterologista, médico ginecologista, médico neurologista, médico oftalmologista, médico ortopedista, médico otorrinolaringologista, médico pediatra, advogado, médico pneumologista, médico psiquiatra, médico reumatologista, médico urologista e biólogo.

II - GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - cargos que compreendam atividades técnicas, para cujo provimento é exigida a escolaridade de ensino médio profissionalizante, nas funções de:

Técnico em agropecuário, técnico agrícola, técnico em contabilidade, técnico em enfermagem, técnicos em equipamentos de aparelhos médicos, técnico em saúde bucal, técnico em nutrição e dietética, técnico em laboratório, técnico em patologia clínica, técnico em farmácia, técnico em processamento de dados, técnico em radiologia, técnico em administração, técnico em topografia, técnico em eletricidade e assistente da educação básica.

Art. 2º O anexo I da Lei 055/2010, passa a ser de acordo com o anexo I desta Lei.

Art.3º Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

 

Palácio Catarino Cardoso, 22 de outubro de 2013.

 

JURANDIR DE OLIVEIRA ARAÚJO

Prefeito Municipal

 

ANEXO I -a

 

TABELA DE REFERÊNCIAS

 

Nível Superior I 40 horas

Cód.

Denominação do Cargo

Referências

NS-III

Médico Anestesista

Médico Angiologista

Médico Cardiologista

Médico Cirurgião Clínico

Médico Clínico Geral

Medico Dermatologista

Médico Gastroenterologista

Médico Ginecologista

Médico Neurologista

Médico Oftalmologista

Médico Ortopedista

Médico Otorrinolaringologista

Médico Pediatra

Médico Pneumologista

Médico Psiquiatra

Médico Reumatologista

Médico Urologista

 

I-4800, 00

X-5736, 44

II-4896,00

XI-5851,17

III-4993,92

XII-5968,19

IV-5093,79

XIII-6087,56

V-5195,67

XIV-6209,31

VI-5299,58

XV -6333,49

VII-5405,57

XVI-6460,16

VIII-5513,69

XVII-6589,37

IX-5623,96

XVIII-6721,15

 

 

Nível Superior II

Carga horária 40 horas

Cód.

Denominação do Cargo

Referências

NS-III

 

Bioquímico

Biomédico

I-1.200,00

X-1.462,79

II-1.224,00

XI-1.492,04

III-1.248,48

XII-1.521,89

IV-1.273,44

XIII-1.552,32

V-1.324,89

XIV-1.583,37

VI-1.351,39

XV-1.615,04

VII-1.378,42

XVI-1.647,34

VIII-1.405,99

XVII-1.680,28

IX-1.434,11

XVIII-1.713,89

 

 

Nível Superior III

Carga horária 40 horas

Cód.

Denominação do Cargo

Referências

NS-III

Farmacêutico Bioquímico

 

I-2100,00

X-2509.69

II-2142,00

XI-2559.88

III-2184.84

XII-2611.08

IV-2228.53

XIII-2663.30

V-2273.10

XIV-2716.57

VI-2318.56

XV-2770.90

VII-2364.94

XVI-2826.32

VIII-2412.23

XVII-2882.84

IX-2460.48

XVIII-2940.50

 

Nível Superior III

Carga horária 40 horas

Cód.

Denominação do Cargo

Referências

NS-III

Odontólogo

 

I-2100,00

X-2509.69

II-2142,00

XI-2559.88

III-2184.84

XII-2611.08

IV-2228.53

XIII-2663.30

V-2273.10

XIV-2716.57

VI-2318.56

XV-2770.90

VII-2364.94

XVI-2826.32

VIII-2412.23

XVII-2882.84

IX-2460.48

XVIII-2940.50

 

Nível Superior IV-40 horas

Cód.

Denominação do Cargo

Referências

NS-II

Enfermeiro

 

I- 1500,00

X-1792, 63

II-1530,00

XI-1828,49

III-1560,60

XII-1865,06

IV-1591,81

XIII-1902,36

V-1623, 64

XIV-1940,40

VI-1656,12

XV-1979,21

VII-1689,24

XVI-2018,80

VIII-1723,02

XVII-2059,17

IX-1757,48

XVIII-2100,36

 

 

Nível Superior V

Carga horária 40 horas

Cód.

Denominação do Cargo

Referências

NS-III

Nutricionista

Farmacêutico

Auditor

Advogado

Gestor Hospitalar

Contador

Fisioterapeuta

Biblioteconomista

Farmacêutico

Terapeuta Ocupacional

Analista de sistema

I- 895,00

X-1069, 60

II-912,90

XI-1091,00

III-931,15

XII-1112,82

IV- 949,78

XIII-1135,07

V- 968,77

XIV-1157,77

VI-988,15

XV- 1180,93

VII-1007,91

XVI-1204,55

VIII- 1028,07

XVII-1228,64

IX- 1048,63

XVIII-1253,21

 

 

Nível Superior VI

Carga horária 20 horas

Cód.

Denominação do Cargo

Referências

NS-III

Psicólogo

Fonoaudióloga

Assistente Social

 

I- 895,00

X-1069, 60

II-912,90

XI-1091,00

III-931,15

XII-1112,82

IV- 949,78

XIII-1135,07

V- 968,77

XIV-1157,77

VI-988,15

XV- 1180,93

VII-1007,91

XVI-1204,55

VIII- 1028,07

XVII-1228,64

IX- 1048,63

XVIII-1253,21

 

 

Nível Superior VII-20 horas

Cód.

Denominação do Cargo

Referências

NS-II

Engenheiro Civil

Engenheiro Elétrico

Biólogo

Engenheiro Florestal

Engenheiro Agrônomo

 

I- 1500,00

X-1792, 63

II-1530,00

XI-1828,49

III-1560,60

XII-1865,06

IV-1591,81

XIII-1902,36

V-1623, 64

XIV-1940,40

VI-1656,12

XV-1979,21

VII-1689,24

XVI-2018,80

VIII-1723,02

XVII-2059,17

IX-1757,48

XVIII-2100,36

 

 

Nível Superior VIII-20 horas

Cód.

Denominação do Cargo

Referências

NS-II

Médico Neurologista

Médico Cardiologista

Médico Ortopedista

Médico Clínico Geral (Ginecologista)

Médico Pediatra

Médico Clínico Geral (geriatra)

Médico Clínico geral (Ultrasom)

Médico Clínico Geral (obstetra)

Médico Clínico Geral (PSF)

I- 2.400,00

X-2.868,22

II-2.448,00

XI-2.925,58

III-2.496,96

XII-2.984,09

IV-2.546,89

XIII-3.043,78

V-2.597,83

XIV-3.104,65

VI-2.649,79

XV-3.166,74

VII-2.702,78

XVI-3.230,08

VIII-2.756,84

XVII-3.294,68

IX-2.811,98

XVIII-3.360,57

 

 

Nível Superior IX-40 horas

Cód.

Denominação do Cargo

Referências

NS-III

Médico Veterinário

 

I-2100,00

X-2509.69

II-2142,00

XI-2559.88

III-2184.84

XII-2611.08

IV-2228.53

XIII-2663.30

V-2273.10

XIV-2716.57

VI-2318.56

XV-2770.90

VII-2364.94

XVI-2826.32

VIII-2412.23

XVII-2882.84

IX-2460.48

XVIII-2940.50

 

 

Nível Elementar

Cód.

Denominação do Cargo

Referências

 

 

Grupo Ocupacional de Pessoal de Apoio, Administrativo, Técnicos e Profissões Praticas.

I-510, 00

X-609, 49

II-520,20

XI-621,68

III-530,60

XII-634,12

IV-541,21

XIII-646,80

V-552,04

XIV-659,73

VI-563,08

XV-672,93

VII-574,34

XVI-686,39

VIII-585,82

XVII-700,12

IX-597,54

XVIII-714,12

 

Nível Fundamental

Cód.

Denominação do Cargo

Referências

 

Grupo Ocupacional de Pessoal de Apoio, Administrativo, Técnicos e Profissões Praticas.

I-510, 00

X-609, 49

II-520,20

XI-621,68

III-530,60

XII-634,12

IV-541,21

XIII-646,80

V-552,04

XIV-659,73

VI-563,08

XV-672,93

VII-574,34

XVI-686,39

VIII-585,82

XVII-700,12

IX-597,54

XVIII-714,12

 

Nível Médio

Cód.

Denominação do Cargo

Referências

 

Grupo Ocupacional de Pessoal de Apoio, Administrativo, Técnicos e Profissões Praticas.

I-510, 00

X-609, 49

II-520,20

XI-621,68

III-530,60

XII-634,12

IV-541,21

XIII-646,80

V-552,04

XIV-659,73

VI-563,08

XV-672,93

VII-574,34

XVI-686,39

VIII-585,82

XVII-700,12

IX-597,54

XVIII-714,12

 

ANEXO II

 

TABELA DE PONTUAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DOS FISCAIS

 

Fiscal de Vigilância Sanitária

Serviços

Pontuação

Notificação Preliminar

05

Auto de Infração

10

Termo de Apreensão para Inutilização

10

Termo de Apreensão para Devolução

10

Termo de Interdição

20

Termo de Visitas (valido após 30 min de permanência no local)

05

Campanha de Vacinação (Anti-rábico Animal) dia

25

Plantão Fiscal escala

20

 

Fiscal Tributário e Fiscal de Obras e Postura

Serviços

Pontuação

Entrega de ISS

10

Entrega de IPTU

10

Cadastro de Alvará

10

Liberação de Habite- se

05

Notificação Preliminar

05

Auto de Infração

10

Termo de Apreensão para Inutilização

10

Termo de Apreensão para Devolução

10

Termo de Interdição

20

Plantão Fiscal escala

20

 

ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2010

ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS (ART.42)

GRUPO OCUPACIONAL NIVEL SUPERIOR

 

GESTOR HOSPITALAR – Atribuições:

Planejar, organizar, controlar e assessorar o hospital nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; Implementar programas e projetos definidos pelo hospital; Elaborar planejamento organizacional; Promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; Prestar consultoria administrativa a organização e aos servidores, relativamente ao desempenho das atribuições do cargo; Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da Administração Municipal, quando solicitado; Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público;Apresentação de relatórios semestrais das atividades.

BIOMÉDICO – Atribuições:

Supervisionar e coordenar análises físico-quimicas nas áreas de microbiologia, parasitologia, imunológica, hematologia, uranálise e outras; bem como provas de incompatibilidade e pesquisas parasitárias de interesse para saneamento do meio ambiente; Realizar pesquisas científicas e levantamento epidemiológicos e auxiliando no controle de infecções. 

BIOQUIMICO - Atribuições:

Fazer análise clínica de exsudatos e transudatos humanos, sangue, urina, fezes, e outros, valendo-se de diversas técnicas específicas; Analisar soro antiofídico, pirogênio e outras substâncias, valendo-se de meios biológicos; Proceder a análise legal de peças anatômicas e de substâncias suspeitas de estarem envenenadas; Efetuar análise bromatológica de alimentos, valendo-se de métodos para garantir o controle de qualidade, pureza, conservação e homogeneidade, com vistas ao resguardo da Saúde Pública.

ASSISTENTE SOCIAL - Atribuições:

Organizar e executar programas de promoção e serviço social, realizando atividades de caráter educativo, recreativo, assistência à saúde e outros. Analisar causas de desajustamentos sociais, para estabelecer planos de ação capazes de restabelecer a normalidade de comportamento dos indivíduos em relação a si próprios, aos seus semelhantes ou ao meio social;Executar Programas, Projetos e/ou atividades que visem prevenir a marginalização da criança e do adolescente e minimizar os problemas decorrentes da carência sócio-econômica das famílias;Integrar os recursos da comunidade e de outras Secretarias Municipais, para melhor atendimento à população;Interpretar dados coletados em pesquisa sócio-econômica se habitacional; Coordenar atividade dos Centros de Integração Social, garantindo o seu bom funcionamento e a prestação de serviços adequados à comunidade;Executar treinamento de pessoal aos serviços afins, para atender o munícipe na ocorrência de eventos danosos;Assessorar as Entidades Assistências do Município, colaborar com campanhas e certames de caráter assistencial, patrocinados pela administração direta, indireta ou autárquica ou entidades afins;Elaborar parecer técnico e acompanhar os processos de Leis Municipais, solicitações e convênios, verificação de prestações de contas, dentre outras atividades correlatas e inerentes ao cargo.

BIBLIOTECONOMISTA - Atribuições:

Planejar, coordenar, orientar, organizar, supervisionar e executar atividades e trabalhos técnicos científicos relativos a atividades biblioteconômicas; Desenvolvendo um sistema de conservação do acervo bibliográfico, para colocá-las a disposição dos usuários, sejam em bibliotecas ou em centro de documentação. 

CONTADOR - Atribuições: Avaliação de acervos patrimoniais e verificação de haveres e obrigações, para quaisquer finalidades; Avaliação dos fundos e apuração dos valores patrimoniais; Concepção dos planos de determinação das taxas de depreciação e exaustão dos bens materiais e dos atos de amortização dos valores imateriais, inclusive de valores diferidos; Escrituração regular, oficial ou não de todos os fatos relativos ao patrimônio e as variações patrimoniais das entidades, por quaisquer métodos, técnicas ou processos;Classificação dos fatos para registro contábil e abertura e encerramento de escritas contábeis;Controle de formalização guarda manutenção ou destruição de livros e outros meios de registro contábil, bem como dos documentos relativos à vida patrimonial;

Elaboração de balancetes e de demonstrações do movimento por contas ou grupos de contas, de forma analítica ou sintética; Análise de balanços e elaboração de orçamentos de qualquer tipo, bem como conciliação de contas; Organização dos processos de prestações de contas das entidades da administração pública federal, estadual, municipal, das autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas e fundações de direito público, a serem julgadas pelos tribunais, conselhos de contas ou órgãos similares; Planificação das contas, com a descrição de suas funções e do funcionamento dos serviços contábeis e atividades compartilhadas com outros profissionais se necessário, e demais atividades inerentes as Ciências Contábeis e suas aplicações; Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da Administração Municipal, quando solicitado;Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público; Apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise;Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo.

ADVOGADO – Atribuições:

Elaboração de documentos de natureza jurídica, bem como projetos de lei, decretos, portarias, instruções e assemelhados. Elaborar pareceres. Promover cobrança amigável e/ou judicial da dívida ativa conforme determinação do Procurador Geral. Promover/acompanhar processos administrativos (disciplinar, tributário, ref. Licitações e contratos, e outros). Representar a Prefeitura em juízo ou fora dele, nas ações em que esta seja autora, ré ou interessada. Acompanhar o andamento do processo, até a decisão final do litígio. Prestar serviços jurídicos às unidades Administrativas da Prefeitura, emitindo pareceres sobre os assuntos fiscais, trabalhistas, administrativos, previdenciários, constitucionais, civis e outros através de pesquisas da legislação, jurisprudência doutrinas e instruções regulamentares, dentre outras atividades correlatas e inerentes ao cargo.

ENGENHEIRO CIVIL- Atribuições:

Supervisionar, coordenar, orientar, estudar e planejar projetos e especificações;Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; Desempenho de cargo e função técnica, referentes a levantamentos topográficos, batimétricos, geodésicos e aero foto gramétricos; Locação de loteamentos, sistemas de saneamento, irrigação e drenagem; Estradas, seus afins e correlatos; Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal;Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; Apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise;Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo. 

ENGENHEIRO FLORESTAL- Atribuições:

Acompanhamento nas obras e projetos do município, conservação de recursos naturais renováveis. Avaliação de impacto ambiental. Manejo de fauna, biodiversidade, manejo de fragmentos florestais, legislação florestal e política florestal, recuperação de áreas degradas, manejo de bacias hidrográficas, silvicultura, produção de mudas e sementes para reflorestamento, planejamento de parques e reservas, preservação e recuperação de matas ciliares. 

ENGENHEIRO ELETRICO - Atribuições:

Elaborar e dirigir estudos e projetos de engenharia elétrica, estudando características e especificações, preparando plantas, técnicas de execução e recursos necessários, a fim de possibilitar e orientar as fases de construção, instalação, funcionamento, manutenção e reparação de instalações, aparelhos e equipamentos elétricos, dentro dos padrões técnicos exigidos; Estudar a viabilidade técnica, elaborar, fiscalizar e coordenar a execução de projetos elétricos das construções, ampliações e reformas em geral; Fiscalizar o cumprimento dos contratos administrativos, em seus aspectos técnicos, firmados pela instituição na área de energia elétrica, telefonia, informática e outras áreas;Inspecionar a execução dos serviços técnicos e das obras da instituição, apresentando relatório sobre a situação dos mesmos;Executar vistorias técnicas em instalações elétricas e áreas afins das edificações do Município ou que este se utilize; Elaborar orçamento para execução de construção e reforma de instalações elétricas de alta e baixa tensão; Estudar, dimensionar e detalhar a maneira ideal de instalação de equipamentos e materiais eletroeletrônicos em geral;Emitir pareceres técnicos sobre projetos, obras e serviços no âmbito de sua área de atuação;Zelar pela conservação e guarda das ferramentas, instrumentos, máquinas e equipamentos utilizados;Zelar pela guarda, conservação, higiene e economia dos materiais a si confiados, recolhendo-os e armazenando-os adequadamente ao final de cada expediente.

BIÓLOGO – Atribuições:

Executar atividades técnicas e científicas de grau superior de grande complexidade, que envolvem ensino, planejamento, supervisão, coordenação e execução de trabalhos relacionados com estudos, pesquisas, projetos, consultorias, emissão de laudos, pareceres técnicos e assessoramento técnico-científico nas áreas das Ciências Biológicas, com vistas ao aprimoramento de: Estudos e Pesquisas de Origem, Evolução, Estrutura morfo-anatômico, Fisiologia, Distribuição, Ecologia, Classificação, Filogenia e outros aspectos das diferentes formas de vida, para conhecer suas características, comportamento e outros dados relevantes sobre os seres e o meio ambiente; Estudos, Pesquisas e Análises Laboratoriais nas áreas de Bioquímica, Biofísica, Citologia, Parasitologia, Microbiologia e Imunológica, Hematologia, Histologia, Patologia, Anatomia, Genética, Embriologia, Fisiologia Humana e Produção de Fitoterápicos; Estudos e Pesquisas relacionadas com a investigação científica ligada à Biologia Sanitária, Saúde Pública, Epidemiologia de doenças transmissíveis, Controle de vetores e Técnicas de saneamento básico; Atividades complementares relacionadas à conservação, preservação, erradicação, manejo e melhoramento de organismos e do meio ambiente e à Educação Ambiental.

FARMACEUTICO - Atribuições:

Elaboração de laudos técnicos e realização de perícias técnicas legais relacionadas as atividades, fórmulas,processos e métodos farmacêuticos ou de natureza farmacêutica;Assessorar na fiscalização sanitária e técnica de órgãos públicos e laboratoriais , setores ou estabelecimentos em que se pratiquem extração, purificação, controle de qualidade, inspeção de qualidade, análise prévia, análise de controle e análise fiscal de insumos farmacêuticos de origem vegetal, animal e mineral, que fabriquem ou armazenem produtos biológicos, imuniterápicos, soros, vacinas, alérgicos, opóterápicos para uso humano ou veterinário, bom como derivados de sangue; executem processos e exames de análises clínicas ou de saúde; fabriquem ou armazenem produtos farmacêuticos de uso veterinário; fabriquem ou armazenem insumos farmacêuticos para uso humano ou veterinário e insumos para produtos dietéticos, ou cosméticos com indicação terapêutica; fabriquem ou armazenem produtos saneantes, inseticidas, raticidas, anticépticos e desinfetantes; produzam ou armazenem radioisótopos ou radio fármacos para uso em diagnóstico ou terapêutica; produzam ou armazenem conjuntos de reativos destinados a diferentes análises do diagnóstico médico; fabriquem ou armazenem produtos; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

FARMACEUTICO BIOQUIMICO- Atribuições:

Coordenar supervisionar e executar atividades relacionadas a análises clínicas, de material biológico, bromatológicas, produção de hemoderivados e de medicamentos;Coordenar e executar pesquisas, montagens e implantação de novos métodos de análise para determinações laboratoriais, produção de medicamentos e produção de hemoderivados; Coordenar e supervisionar a coleta, identificação e registro de materiais biológicos destinados a exames;Executar determinações laboratoriais pertinentes à parasitologia, urinálise, imunologia, hematologia, bioquímica, microbiologia e virologia;Executar determinações laboratoriais, de água, bebidas, alimentos aditivos, embalagens e resíduos, através de análises fisocoquímica, microscópicas e microbiológicas; Coordenar, supervisionar e executar a análise física e química de embalagens,recipientes e invólucros utilizados na preparação de medicamentos e hemo derivados;Coordenar e executar a preparação de produtos imunológicos destinados a análises, prevenção e tratamento de doenças;Executar técnicas especializadas, tais como: cromatografia, eletroforese, análises radioquimicas, liofilização,congelamentos de produtos, imunofluorescências, mino ensaios, exames confirmatórios e outros;Emitir pareceres e laudos técnicos concernentes a resultados de análises laboratoriais, de medicamentos e hemoderivados; Planejar, coordenar, supervisionar e executar as atividades laboratoriais inerentes à vigilância epidemiológica, vigilância sanitária e serviços básicos de saúde;Participar de outras atividades especificas, relacionadas com planejamento, pesquisas, programas, levantamentos, comissões, normas e eventos científicos no campo da saúde pública; Fornecer dados estatísticos, relatórios de suas atividades, laudos e pareceres sobre assuntos de sua área de competência;Preparar, armazenar e dispensar medicamentos de acordo com as prescrições médicas;Preparar produtos farmacêuticos, segundo formulas estabelecidas na Farmacopéia Brasileira; Dispensar medicamentos e outros preparados farmacêuticos. 

FISIOTERAPEUTA - Atribuições:

Prestar assistência fisioterapeutica (Anatomia; Fisiologia; Neurologia; Ortopedia; Fundamentos de Fisioterapia, Cinesioterapia, Fisioterapia aplicada à neurologia – infantil e adulto, fisioterapia aplicada à ortopedia e traumatologia, fisioterapia aplicada à ginecologia e obstetrícia, fisioterapia aplicada a Pneumologia). Prioridade para atendimento ao Serviço de Saúde Pública; disposição para mudanças de turno e/ou horário para prestação de serviço; Comprometimento com a implantação de Programas de Saúde específicos do município; obedecer as Políticas de Saúde estabelecidas pela Secretaria de Saúde e Ação Social ou órgão competente; Manter conduta que propicie ao usuário do Sistema de Saúde um atendimento eficaz, honesto, agradável e atencioso; Atender consultas em ambulatórios, hospitais e unidades volantes; examinar casos especiais e serviços especializados; preencher relatórios mensais relativos às atividades do emprego; participar de programas e pesquisa em Saúde Pública e/ou Coletiva; e executar outras tarefas correlatas, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão;Desenvolver a Medicina Complementar Alternativa de acupuntura em caráter multiprofissional; Atuar de forma integrada e planejada de acordo com as atividades prioritárias da Estratégia Saúde da Família; Identificar em conjunto com as equipes da atenção básica e a população, as práticas a serem adotadas em determinada área; Sessão de acupuntura com Inserção de Agulhas – Agulhamento seco em zonas neurreativa de acupuntura; Aplicação de ventosas, que consiste em aplicar recipiente de vidro ou plástico, onde gera‐se vácuo, com a finalidade de estimular zonas neurorreativas (pontos de Acupuntura); Sessão de Acupuntura; Atuar na especialidade com resolubilidade; Outros procedimentos que se incluam na sua esfera de competência.

FONOAUDIÓLOGO - Atribuições:

Realização de terapia individual ou em grupo, viabilizando o tratamento de patologias ligadas a área de motricidade oral, voz, audição, linguagem oral, linguagem escrita e fala;Realização de avaliações fonoaudiólogicas, avalizando os aspectos supra citados; Realização de palestras, orientações de cursos; Realização de audiometria (exame que analisa a audição); Realização de triagens fonoaudiólogicas; Realização de encaminhamento a outros profissionais; Participação e elaboração no planeja - mento escolar, juntamente com profissionais que compõe o quadro funcional da escola;Incentivar a prática de atividades em sala de aula, favorecendo a comunicação; Elaboração e realização de programas de saúde vocal e audiológica; Atividades fonoaudiológicas em outros órgãos da administração pública, e outras atividades solicitadas pelo Superior;Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público;Apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo.

ENFERMEIRO - Atribuições:

Prestar serviços em hospitais, unidades sanitárias, ambulatórios, seções de enfermagem; prestar assistência a pacientes hospitalizados; fazer curativos; aplicar vacinas e injeções; ministrar remédios; responder pela observância das prescrições médicas relativas aos pacientes; velar pelo bem‐estar físico e psíquico dos pacientes; supervisionar a esterilização do material nas áreas de enfermagem; prestar socorros de urgência; orientar o isolamento de pacientes; Supervisionar os serviços de higienização de pacientes; providenciar no abastecimento de material de enfermagem e médico; supervisionar a execução das tarefas relacionadas com a prescrição alimentar; fiscalizar a limpeza das unidades onde estiverem lotados; participar de programas de educação sanitária; participar do ensino em escolas de enfermagem ou cursos para auxiliares de enfermagem; apresentar relatórios referentes às atividades sob sua supervisão; Responsabilizar‐se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; e executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

PSICOLOGO - Atribuições:

Realizar diagnósticos psicológicos; Promover a orientação para seleção profissional; Promover a orientação psicopedagógica; Promover a solução de problemas de ajustamento; assessorar tecnicamente órgãos da Administração Pública Municipal; Realizar perícias e emitir pareceres sobre psicologia;Zelar pela guarda, conservação, higiene e economia dos materiais a si confiados, recolhendo-os e armazenando-os adequadamente ao final de cada expediente;Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da Administração Municipal, quando solicitado;Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público;Apresentar relatórios semestrais das atividades para análise; Outras funções afins e correlatas ao cargo que lhes forem solicitadas pelo superior hierárquico. 

NUTRICIONISTA- Atribuições:

Planejamento, implantação e acompanhamento da UAN; avaliação nutricional,educação alimentar para as crianças, pais, professores e funcionários com ênfase em atividades praticas (oficinas, jogos de trabalhos em grupo, visitas técnicas, horizontalização de técnicas de otimização dos alimentos) e desenvolvimento da conscientização ecológica e ambiental; Educação ambiental em casos específicos com acompanhamento sistemático até solução/estabilização do quadro; participação efetiva em equipe multiprofissional; Promover a avaliação nutricional e do consumo alimentar das crianças; Promover adequação alimentar considerando as necessidades específicas da faixa etária atendida; Promover programas de educação alimentar e nutricional, visando crianças, pais,professores, funcionários e diretoria;Executar atendimento individualizado de pais e alunos, orientando sobre a alimentação da criança e da família;Integrar a equipe multidisciplinar com participação plena na atenção prestada aos usuários; planejar, implantar e coordenar a UAN, de acordo com as atribuições estabelecidas para a área de alimentação coletiva;Zelar pela guarda, conservação, higiene e economia dos materiais a si confiados, recolhendo-os e armazenando-os adequadamente ao final de cada expediente;Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; Apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise;Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo.

ODONTÓLOGO – Atribuições:

Organiza, controla e executa ações de atendimento odontológico. Efetua exames, emite diagnósticos e trata afecções da boca, dentes e regiões maxilo facial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal e geral. Realizar exames gerais, diagnósticos e tratamento odontológico, bem como extrações e pequenas cirurgias; utilizar técnicas para recuperação, manutenção e promoção da saúde bucal e geral, realizando ações previstas na programação do serviço; orientar a clientela da unidade de atendimento, individualmente ou em grupo, em assunto de Odontologia Preventiva e Sanitária; Atuação junto aos programas de saúde pública do município, como o PACS e o PSF, dentre outras atividades correlatas e inerentes ao cargo.

TERAPEUTA OCUPACIONAL – Atribuições:

Elabora planos de reabilitação e adaptação social, buscando desenvolver no paciente autoconfiança e orientando-o quanto a seus direitos de cidadão. Ele atende desde recém-nascidos e crianças até adultos e idosos, para a promoção, a prevenção e a recuperação de disfunções. Também cria e faz avaliação de atividades físicas, podendo prestar atendimento individual ou em grupo. O terapeuta trabalha em clínicas, asilos, hospitais, instituições geriátricas, psiquiátricas e penais, centros de saúde, de convivência e de reabilitação, creches e empresas. Além disso, o profissional está habilitado a prestar atendimento aos pacientes em domicílio.

MEDICO ANGIOLOGISTA- Atribuições:

Realizar atendimento de pacientes portadores de patologia de origem material, venosa e linfática, incluindo assistência clínica e tratamento cirúrgico; Executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e à área.

MÉDICO ANESTESISTA – Atribuições:

Atividades relacionadas com a analise dos sistemas, coordenando a implantação, propondo alterações, efetuando a manutenção necessária, com a finalidade de otimizar a área de Processamento de dados e executar demais atividades correlatas.

MÉDICO CARDIOLOGISTA - Atribuições:

Realizar exames subsidiários em cardiologia, cardiopatias congênitas, insuficiência Cardíaca Congestiva, hipertensão pulmonar, aterosclerose, doença arterial coronária, arritmias cardíacas, de miocárdio-patias e doenças do pericárdio; Realizar terapêutica em cardiologia;Atuar na prevenção em cardiologia: (primária e secundária); Organizar estatísticas de saúde de sua área de atuação (epidemiologia, vigilância sanitária e epidemiológica); Expedir atestados médicos, respeitar a ética médica;Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal;Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; Apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo. 

MÉDICO PEDIATRA – Atribuições:

Realizar consultas médicas compreendendo análise, exame físico, solicitando exames complementares, quando for necessário; fazer prescrição terapêutica adequada em pediatria; Indicar internação e acompanhar paciente hospitalizado, prescrevendo e/ou executando as ações terapêuticas indicadas em cada caso; Participar do planejamento, execução e avaliação dos planos, projetos e programas do setor de saúde; Participar dos programas de capacitação e reciclagem do pessoal envolvido nos assuntos ligados à sua área; Elaborar projetos e participar da execução, análise e avaliação de pesquisas e elaboração de trabalhos científicos na sua área; Realizar as cirurgias necessárias em pacientes sob seus cuidados; realizar outras tarefas correlatas.

MÉDICO CIRUGIÃO CLINICO - Atribuições:

Realizar atendimento na área de cirurgia, urgência e emergência, desempenhando funções da medicina preventiva e curativa; atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica e acompanhamento dos pacientes, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área.

MÉDICO CLINICO GERAL - Atribuições:

Atender diversas consultas médicas em ambulatório, hospitais, unidade sanitárias e efetuar exames médicos em escolas e pré-escolas; examinar servidores públicos municipais para fins de controle de ingresso, licença e aposentadoria; fazer visitas domiciliares a servidores públicos municipais para fins de controle de faltas por motivo de doença;Preencher e assinar laudos de exames e verificação; Fazer diagnóstico e recomendar a terapêutica indicada para caso; Prescrever regimes dietéticos; prescrever exames laborais, tais como: sangue, urina, raio x e outros; encaminhar casos especiais a setores especializados; Preencher a ficha única individual do paciente; Preparar relatórios mensais relativos às atividades do emprego; Executar outras tarefas correlatas, Orientar cuidados com medicina comunitária.

MÉDICO CLINICO GERAL (ginecologista) - Atribuições:

Realizar, diagnosticar e emitir laudos de exames ultrassonográficos abrangendo a ecografia geral e/ou específica (pélvica obstétrico abdominal, pediátrico, peq. partes etc.) empregando técnicas específicas da medicina preventiva e terapêutica, a fim de promover a proteção, recuperação ou reabilitação da saúde. Atuação, de acordo com suas especialidades, junto aos programas de saúde pública do município, como o PACS e o PSF, dentre outras atividades correlatas e inerentes ao cargo.

MÉDICO CLINICO GERAL (geriatra) - Atribuições:

Executar trabalhos no âmbito da medicina com compreensão das doenças prevalecentes no envelhecimento e seu tratamento; possuir competência para gerenciar a assistência ao idoso no âmbito domiciliar, ambulatorial e hospitalar.

MÉDICO CLINICO GERAL (ultrassom) - Atribuições:

Realizar, diagnosticar e emitir laudos de exames ultrassonográficos abrangendo a ecografia geral e/ou específica (pélvica obstétrico abdominal, pediátrico, peq. partes etc.) empregando técnicas específicas da medicina preventiva e terapêutica, a fim de promover a proteção, recuperação ou reabilitação da saúde. Atuação, de acordo com suas especialidades, junto aos programas de saúde pública do município, como o PACS e o PSF, dentre outras atividades correlatas e inerentes ao cargo.

MÉDICO CLINICO GERAL (obstetra) - Atribuições:

Exames clínicos e diagnósticos de doenças. Recuperação e preservação da saúde dos pacientes. Preservação do tratamento para cura de enfermidades e avaliação dos resultados. Execução de micro cirurgias. Estudos e pesquisas relativas às enfermidades e avaliação dos resultados. Emissão de laudos técnicos. Atendimentos emergenciais e de primeiros socorros. Preservação e recuperação da saúde da família. Atuação, de acordo com suas especialidades, junto aos programas de saúde pública do município, como o PACS e o PSF, dentre outras atividades correlatas e inerentes ao cargo.

MÉDICO CLINICO GERAL (PSF) - Atribuições:

Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive

aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local; Realizar o cuidado em saúde da população, prioritáriamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), quando necessário; Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; Responsabilizar-se pela população adstrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social;Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações inter setoriais com a equipe,sob coordenação da Secretaria de Saúde; Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica; Participar das atividades de educação permanente; Realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; Realizar consultas clínicas e procedimentos na Unidade de Saúde – US e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações entre outros assemelhados); Realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, gineco obstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos; Encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade.

MÉDICO DERMATOLOGISTA - Atribuições:

Clinicar e medicar pacientes; Assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa; Responsabilizar-se por qualquer ato profissional tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; Respeitar a ética médica; Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal;Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público;Apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo.

MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA - Atribuições:

Prestar assistência médica em gastroenterologia efetuando os procedimentos técnicos pertinentes à especialidade e executando tarefas afins;Clinicar e medicar pacientes;Assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa;Responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal;Respeitar a ética médica; Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; Apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise;Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo.

MÉDICO GENECOLOGISTA - Atribuições:

Clinicar e medicar pacientes dentro de sua especialidade; assumir responsabilidades sobre os procedimentos médicos que indica ou do qual participa; Responsabilizar-se por qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que este tenha sido solicitado ou consentido pelo paciente ou seu representante legal; Respeitar a ética médica;Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público;Apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA - Atribuições:

Realizar consultas, fazer perguntas sobre a história familiar; pesquisar os hábitos e condições de vida do paciente, acompanhar o desenvolvimento de doenças; examinar o funcionamento do sistema ocular; realizar o exame "para óculos": exame que avalia não só da saúde ocular, mas também da saúde de todo o organismo, e este exame permite a detecção precoce de doenças que oportunamente tratadas evitam a perda funcional do olho; verificar queixas, dores de cabeça; receitar óculos ou lentes de contato apropriados para compensar a falta de vista, e pelo tratamento das mesmas; solicitar exames detalhados; prescrever tratamentos adequados em cada caso e correções para os distúrbios da visão; acompanhar o tratamento, verificando melhora do quadro clínico e mudanças necessárias no método de tratamento; acompanhar tratamentos mais específicos com outros médicos; realizar cirurgias. 

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA - Atribuições:

Realizar atendimento na área de otorrinolaringologia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área;Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado. Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública eda medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; Participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando à divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades. 

MÉDICO PNEUMOLOGISTA - Atribuições:

Receber e acompanhar clientes em consultórios, hospitais, clínicas, empresas, residências e em locais de urgência;conversar com o paciente para ouvir sua história médica, queixas e descrição dos sintomas;examinar, auscultar e apalpar o paciente para fazer o diagnóstico;realizar exames específicos da sua área de atuação como eletroencefalograma, eletrocardiograma, ultra-sonografia de determinados órgãos, vacinas de alergia;requisitar e analisar exames complementares de raios X, laboratoriais e de materiais colhidos pelo próprio médico como amostras de pele e de secreções;encaminhar pacientes a profissionais de outras especialidades, quando apropriado;prescrever medicamentos, tratamentos e sugerir mudanças de comportamento como parar de fumar, seguir determinada dieta e programa de exercícios, que podem contribuir para a cura ou melhora do paciente;manter contato freqüente com outros especialistas que sejam necessários no tratamento de determinadas doenças;preparar o cliente para cirurgias;realizar ou acompanhar cirurgias e tratamentos de todos os tipos dentro de sua especialidade, algumas dentro do próprio consultório;acompanhar o cliente em pós-operatórios;manter registro de tudo o que diz respeito à vida médica do paciente;emitir atestados e pareceres;determinar a causa da morte;orientar, coordenar e supervisionar o serviço de enfermagem;prestar assistência a qualquer pessoa em caso de urgência médica;comunicar à saúde pública casos de doenças contagiosas.

MÉDICO UROLOGISTA - Atribuições:

 

Realizar atendimento na área de urologia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área; Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios,hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença.

MÉDICO PSIQUIATRA - Atribuições:

 

Realizar atendimento na área de psiquiatria; Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes; Executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área; Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros.

MÉDICO REUMATOLOGISTA - Atribuições:

 

Realizar atendimento na área de reumatologia; Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; Realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes; Executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área; Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; Efetuar a notificação compulsória de doenças; Realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares.

MÉDICO ORTOPEDISTA - Atribuições:

Realizar consultas médicas, compreendo análise, exame físico, solicitando exames complementares, quando for necessário; fazer prescrição terapêutica adequada em ortopedia e traumatologia; Indicar internação e acompanhar paciente hospitalizado, prescrevendo e/ou executando as ações terapêuticas indicadas em cada caso; Participar do planejamento, execução e avaliação dos planos, projetos e programas do setor de saúde; Participar dos programas de capacitação e reciclagem do pessoal envolvido nos assuntos ligados à sua área; Elaborar projetos e participar da execução, análise e avaliação de pesquisas e elaboração de trabalhos científicos na sua área; Realizar cirurgias ortopédicas e traumatológicas, com exceção das de coluna; Bloqueios de nervos periféricos; Engessamento de membros inferiores e superiores; Interpretação de Raios-X; realizar outras tarefas correlatas.

MÉDICO NEUROLOGISTA - Atribuições:

Atendimento geral na área de neurologia, desempenhar funções da medicina preventiva e curativa, exames, diagnósticos, terapeuta e acompanhamento de pacientes, executar qualquer outra atividade que por sua natureza esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e a área.

MÉDICO VETERINÁRIO – Atribuições:

Responsabilidade técnica pela área de clínica, cirurgia, medicina veterinária preventiva e nutrição animal; elaborar e desenvolver projetos de pesquisa aplicados à área de biotecnologia; implementar programas sanitários para eqüinos, ovinos e caprinos que visem a manutenção da sanidade animal. Elaborar e acompanhar programas de nutrição e reprodução de pequenos animais de laboratório; monitorar criação e produção de camundongos Swiss; realizar exames de monitoramento de saúde animal: parasitológico e bacteriológico; realizar necropsia e emitir laudos e pareceres técnicos; coordenar o Laboratório de Saúde Animal, dentre outras atividades correlatas e inerentes ao cargo.

 

ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2010

ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS (ART.42)

 

GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO PROFICIONASLIZANTE/NIVEL MÉDIO

 

TÉCNICO AGROPECUÁRIO - Atribuições:

Orientar na escolha do local para atividade, preservação ambiental, coleta de amostras para análises e exames; Orientar sobre preparo, correção e conservação de solo; orientar sobre época de plantio, tratos culturais e colheita; Orientar na definição e manejo de equipamentos, máquinas e implementos, construções e instalações agropecuárias; Orientar na escolha de espécies e cultivares, técnicas de plantio, tratamento da água a ser utilizada na produção agropecuária, sobre formas e manejo de irrigação e drenagem;Orientar manejo integrado de pragas e doenças, sobre uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e no beneficiamento de produtos agropecuários; Orientar podas, raleios, desbrotas e desbastes; orientar sobre padrão de produção de sementes e mudas; Orientar na legalização de empreendimentos agropecuários, técnicas de reprodução animal e vegetal, escolha e manejo de pastagem e forrageiras, alimentação e manejo de animais, formulações de rações, manejo do desenvolvimento animal, e sobre pequenas intervenções cirúrgicas em animais;Orientar no controle de animais transmissores de doenças, pré-abate; recomendar compra e venda de animais; Executar projetos agropecuários, levantamento do custo-benefício para o produtor; Verificar disponibilidade e qualidade da água a ser utilizada na produção agropecuária;Recomendar quanto ao uso racional de agrotóxicos e medicamentos veterinários, destino de embalagens de agrotóxicos e medicamentos veterinários.

TÉCNICO AGRICOLA – Atribuições:

Executar tarefas de caráter técnico relativas a programação, execução e controle de atividades nas áreas de cultivos experimentais e definitivos de plantas diversas, bem como auxiliar na execução de programas de incentivo ao setor agropecuário promovido pela Prefeitura; Organizar e executar os trabalhos relativos a programas e projetos de viveiros ou de culturas externas, determinados pela Prefeitura, para promover a aplicação de novas técnicaorientar s de tratamento e cultivos gerais; O os trabalhos executados nos viveiros, em áreas verdes do Município, a população e os participantes de projetos, visitando a área a ser cultivada e recolhendo amostras do solo, instruindo-os sobre técnicas adequadas de desmatamento, balizamento, coveamento, preparo e transplante de mudas,sombreamento, poda de formação e raleamento de sombra, acompanhando o desenvolvimento do plantio, verificando os aspectos fitossanitários, fazendo recomendações para sua melhoria ou colhendo materiais e informações para estudos que possibilitem recomendações mais adequadas; Auxiliar na identificação de pragas ou doenças que afetam os plantios em viveiros,áreas verdes e cultivos externos do interesse da Prefeitura Municipal, para fornecer subsídios roceder à que facilitem a escolha de meios de combate ou prevenção; P coleta de amostras de solo, sempre que necessário, e enviá-las para análise; Orientar o balizamento de áreas destinadas a implantação de mudas ou cultivos,medindo, fixando piquetes e observando a distância recomendada para cada tipo de cultura; Orientar produtores quanto à formação de capineiras, pastagens e outras forrageiras destinadas à alimentação animal.

TECNICO EM ENFERMAGEM – Atribuições:

Prestar assistência ao paciente: Puncionar acesso venoso; aspirar cânula oro - traqueal e de traqueotomia; massagear paciente; trocar curativos; mudar decúbito no leito; proteger proeminências ósseas; aplicar olsa de gelo e calor úmido e seco; estimular paciente (movimentos ativos e passivos); proceder à inalo terapia; estimular a função vésico - intestinal; oferecer comadre e papagaio; aplicar clister (lavagem intestinal); introduzir cateter naso-gástrico e vesical; ajudar paciente a alimentar-se; instalar alimentação induzida; controlar balanço hídrico; remover o paciente; cuidar de corpo após morte; Administrar medicação prescrita: Verificar medicamentos recebidos; identificar medicação a ser administrada (leito, nome e registro do paciente); preparar medicação prescrita; verificar via de administração; preparar paciente para medicação (jejum, desjejum); executar assepsia; acompanhar paciente na ingestão de medicamento; acompanhar tempo de administração de soro e medicação; administrar em separado medicamentos incompatíveis; instalar hemoderivados; atentar para temperatura e reações de paciente em transfusões; administrar produtos quimioterápicos; Auxiliar equipe técnica em procedimentos específicos: Auxiliar equipe em procedimentos invasivos; auxiliar em reanimação de paciente; aprontar paciente para exame e cirurgia; efetuar tricotomia; coletar material para exames; efetuar testes e exames (cutâneo, ergométrico, eletrocardiograma); controlar administração de vacinas; Promover saúde mental: Averiguar paciente e pertences (drogas, álcool etc.); atuar em ações preventivas visando minimizar situações de risco;estimular paciente na expressão de sentimentos; conduzir paciente a atividades sociais; proteger paciente durante crises; acionar equipe de segurança; Trabalhar com biossegurança e segurança: Lavar mãos antes e após cada procedimento; usar equipamento de proteção individual (EPI); precaver-se contra efeitos adversos dos produtos; providenciar limpeza concorrente e terminal; desinfetar aparelhos e materiais; esterilizar instrumental; acondicionar perfuro cortante para descarte; descartar material contaminado; tomar vacinas; seguir protocolo em caso de contaminação ou acidente; Comunicar-se: Orientar familiares e pacientes; conversar com paciente; colher informações sobre e com o paciente; trocar informações técnicas; comunicar ao médico,efeitos adversos dos medicamentos; ministrar palestras; etiquetar pertences de paciente; etiquetar prescrição médica (leito, nome e registro do paciente); marcar tipo de contaminação do hamper e lixo; interpretar testes cutâneos; registrar administração de medicação; registrar intercorrências e procedimentos realizados; ler registro de procedimentos realizados e intercorrências; Participar em campanhas de saúde pública; Manipular equipamentos; Calcular dosagem de medicamentos; Utilizar recursos de informática; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE- Atribuições:

Identificar documentos e informações, atos dos fatos administrativos; Classificar documentos fiscais e contábeis; Enviar documentos para serem arquivados;Encaminhar os documentos aos setores competentes;Identificar custo gerencial e administrativo; contabilizar custo orçado ou incorrido; criar relatório de custo;Atender à fiscalização com documentos, livros e esclarecimentos; Preparar relatórios; Auxiliar na defesa administrativa, com recursos de informática; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS DE APARELHOS MÉDICOS - Atribuições:

Ordenar e controlar o instrumental cirúrgico a ser utilizado nas cirurgias;Realizar instrumentação cirúrgica, passando instrumentos à equipe cirúrgica durante as intervenções cirúrgicas;Realizar assepsia nos materiais cirúrgicos; Preparar mesas para as cirurgias; Zelar pela guarda e conservação do material cirúrgico;Desinfetar aparelhos e materiais, esterilizar instrumental, transportar roupas e materiais para expurgo;Acondicionar perfuro cortante para descarte, descartar material contaminado; Seguir protocolo em caso de contaminação ou acidente; Orientar familiares e pacientes; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

TÉCNICO EM SAUDE BUCAL- Atribuições:

Participar do treinamento de atendentes do consultório dentário;Colaborar nos programas educativos de saúde dental;Colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos como coordenador, monitor e anotador;Educar e orientar os pacientes ou grupos de pacientes sobre prevenção e tratamento de doenças bucais;Fazer a demonstração de técnicas de escovação;Acompanhar sob delegação o trabalho dos estudantes em consultório dentário;Proceder à conservação e a manutenção do equipamento odontológico;Instrumentar o cirurgião-dentista junto à cadeira operatória;Fazer a tomada e revelação de radiografias intra-orais;Realizar testes de vitalidade pulpar;Realizar a remoção de indutos, placas e cálculos supra gengivais;Executar a aplicação tópica de substâncias para prevenção da cárie dental;Inserir e condensar substâncias restauradoras;Polir restaurações. 

TÉCNICO EM NUTRIÇÃO DIETÉTICA - Atribuições:

Proceder à limpeza anti-séptica do campo operatório, antes e após o ato cirúrgico; Remover suturas; Preparar materiais restauradores e de moldagem; Confeccionar modelos; Preparar moldeiros; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade; Controlar o preparo de refeições de pacientes e funcionários, observando e instruindo, quanto à aplicação de técnicas adequadas de higienização, pré-preparo, cocção e armazenamento de alimentos; Controlar o estoque de gêneros alimentícios e materiais da cozinha, efetuando balanços e cálculos de consumo; Auxiliar nas requisições de compras dos insumos e materiais; Zelar pela manutenção dos equipamentos da cozinha, inspecionando-os, solicitando consertos e testando seu funcionamento; Coletar dados junto a pacientes e funcionários, para avaliação de aceitação de refeições; Elaborar mapas de controle de número e tipos de dietas; Elaborar escalas de limpeza dos equipamentos e de trabalho; Acompanhar a distribuição de refeições aos comensais; Auxiliar na organização de arquivos, envio e recebimento de documentos, pertinentes a sua área de atuação para assegurar a pronta localização de dados; Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; Utilizar normas e procedimentos de biossegurança; Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho; Executar tratamento e descarte de resíduos de materiais provenientes de seu local de trabalho; Utilizar recursos de informática; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO ANÁLISES CLÍNICAS – Atribuições:

Realizar atividades de natureza repetitiva, envolvendo orientação e execução qualificada, de trabalhos de laboratório relativos a determinações transporte de material biológico, dosagens, análises bacteriológicas, hematológicas, bacterioscópicas e químicas em geral; realizar análises em geral para fins de diagnóstico complementar; executar qualquer outra atividade que, por sua natureza,esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e à área, obedecendo as normas de biossegurança.

TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA – Atribuições:

Programar, orientar e executar atividades de epidemiologia e laboratorial, sob supervisão do farmacêutico/bioquímico; participar e executar, junto a outros profissionais técnicos, a preparação de soluções reativas e suas titulações, meios de cultura e coloração, semeando e repicando microorganismos; realizar coleta de material, sob supervisão de farmacêutico-bioquímico, bem como colaborar nas coletas que dependam de outros profissionais, registrando e identificando amostras colhidas, executar os exames de rotina, de sua competência, em patologia clínica, sob supervisão do farmacêutico- bioquímico; colaborar na realização de treinamento prático e no preparo de material para estudos; documentar as análises realizadas e arquivando os resultados dos exames, preparando dados de fins estatísticos; conhecer, montar, manejar e conservar aparelhos de laboratório, verificando seu funcionamento e comunicando possíveis falhas à chefia imediata; proceder ao levantamento de materiais técnicos e administrativos, provendo e providenciando a sua reposição; desempenhar tarefas afins.

TÉCNICO EM FARMACIA– Atribuições:

Preparar medicamentos, insumos farmacêuticos e cosméticos, realizando operações de transferência de massa, divisão, transporte e medição;Manipular as fórmulas farmacêuticas como pílulas, comprimidos, pomadas, perfumes, batons e outros;Executar processos de análises onde são típicas as tarefas de pesagem, viscosimetria, titulação, colorimetria, etc.;Acondicionar medicamentos e cosméticos, transferindo suas formas para seus respectivos recipientes e mantendo-os sob controle;Preparar rótulos para medicamentos e cosméticos;Copiar de forma legível a receita aviada e indicar de maneira clara qual o procedimento para uso correto;Zelar pela conservação dos medicamentos, matérias-primas e aparelhagem;Participar eventualmente de campanhas sanitárias, fornecendo esclarecimentos à população;Auxiliar em calamidades públicas, trabalhando de acordo com instruções recebidas e conforma as necessidades mais urgentes;Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade.

TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS– Atribuições:

Operar equipamentos de dados, observando os procedimentos operacionais e de segurança dos sistemas operacionais; Relatar os defeitos apresentados pelos equipamentos; Supervisionar e auditar as condições de uso e instalação de equipamentos; Acompanhar e executar a instalação, movimentação dos equipamentos; Apoiar o processo de aquisição de produtos de informática; Executar a manutenção corretiva e preventiva; Participar de forma sistemática de cursos de atualização; Executar outras tarefas que se incluam, por similaridade, no mesmo campo de atuação. 

TÉCNICO EM RADIOLOGIA – Atribuições:

Executar atividades de natureza repetitiva, envolvendo trabalhos de operação qualificada, sob supervisão, verificação e aferição de equipamentos de radiodiagnóstico e radioterapia, empregados na medicina e odontologia, compreendendo, ainda, controle da radioproteção e orientação de equipes auxiliares.

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – Atribuições:

Executar tarefas auxiliares de administração em geral de relativa complexidade; Programar, orientar e controlar as atividades de recebimento e guarda de materiais e sua distribuição; Executar a digitação de dados e informações; executar tarefas contábeis auxiliares de conferência, classificação, registro e emissão de documentos; Executar atividades auxiliares pertinentes à área administrativa, jurídica e financeira. 

TÉCNICO EM TOPOGRAFIA – Atribuições:

Realizar levantamento topográfico; Realizar o posicionamento terrestre e utilizar equipamentos eletrônicos para levantamentos hidrográficos, determinação de cortes e aterros, medição de terras; Executar por meio de mensuração e automatização, a coleta de dados para georreferenciamento de imóveis; Interpretar fotografias aéreas ou imagens de satélites; Participar do planejamento de loteamentos, desmembramentos e obras de engenharia e locação; Fazer cadastro técnico; Efetuar desenhos topográficos.

TÉCNICO EM ELETRICIDADE – Atribuições:

Auxiliar em trabalhos de pesquisa, ensino e administração, referente à área de eletricidade; Aperfeiçoar máquinas, ferramentas e equipamentos de funcionamento elétricos.Executar tecnicamente os projetos de equipamentos e instalações elétricas; Colaborar na assistência técnica de equipamentos elétricos da prefeitura; Registrar o desempenho dos equipamentos e instalações elétricas; Avaliar a eficiência da utilização dos equipamentos elétricos; Auxiliar na elaboração de projetos que envolvem equipamentos e instalações elétricas; Fazer a manutenção dos equipamentos elétricos da prefeitura; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade.

 

TÉCNICO ASSISTENTE EM EDUCAÇÃO BÁSICA – Atribuições:

Trabalhar com crianças, atuar no acompanhamento das crianças em todo seu cotidiano; pesquisar e elaborar atividades de acordo com as necessidades dos educandos e com as faixas etárias e outras atividades referentes ao cargo; atuar na área da educação social com foco em alunos, com o objetivo de adquirir novas experiências profissionais; Cuidar das crianças e jovens de 0 a 18 anos, acompanhando as necessidades médicas, terapias ocupacionais, higiene (escovação dental, banhos,etc), deveres de escolas, e alimentação; Desenvolver atividades de artesanatos e artes com vista a desenvolver as capacidade e criatividade das crianças. 

AGENTE ADMINISTRATIVO– Atribuições:

Executar trabalho simples de escritório, compreendidos em rotinas pré-estabelecidas, que possam ser prontamente aprendidas e requeiram pouca capacidade de julgamento; Fazer anotações em ficha e manusear fichários; classificar e organizar expediente recebido. Obter informações de fontes determinadas e fornecê-las aos interessados, quando autorizados, transcrever textos á maquina e executar outros serviços datilográficos rotineiros; datilografar cartas , ofícios , memorandos, telegramas, folhas de pagamento, etc ; Operar maquina de escritório, tais como duplicadores, endereçadoras etc. Auxiliar na separação, classificação , distribuição, numeração, selagem e expedição de correspondência; executar outras tarefas correlatas.

DESENHISTA – Atribuições

Executar desenhos técnicos construtivos, mapas gráficos e ilustrações e outros trabalhos técnicos, interpretando esboços e especificações e utilizando instrumentos adequados para elaborar a apresentação gráfica do projeto e orientar sua execução.

DIGITADOR– Atribuições

Coordenar, supervisionar e executar atividades especializadas referente à digitação. Verificação e demais operações de conversão de dados de entrada com vistas a seu processamento eletrônico. 

AUXILIAR DE ENFERMAGEM – Atribuições:

Preparar o paciente para consultas, exames e tratamentos, observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação. Executar tratamento especificamente prescrito, ou de rotina, alem de outras atividades de enfermagem, tais como: Ministrar medicamentos por via oral e parenteral; Realizar Controle Hiridrico; Fazer Curativos; Executar tarefa referente á conservação e aplicação de vacinas; Colher material para exames laboratoriais; Prestar cuidados de enfermagem pré e pós- operatório; Executar atividades de desinfecção e esterilização; Prestar cuidado de higiene e conforto ao paciente e zelar por sua segurança inclusive: alimentá-lo ou auxiliá-lo a alimentar-se; Zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamento e de dependências da unidade de saúde; Auxiliar o Enfermeiro na execução dos programas de educação para a saúde. Executar outras tarefas correlatas. 

AUXILIAR DE ODONTOLOGIA: Atribuições:

Receber e registrar pacientes em consultórios dentários; auxiliar dentistas em exames e tratamentos; divulgar princípios de higiene e de profilaxia; fazer a matricula de pacientes na unidade, orientando-os sobre as prescrições princípios de higiene e cuidados alimentares; preencher boletins estatísticos e redigir relatórios das tarefas executadas;executar tarefas correlatas de escritório; participar do treinamento do ACDI; colaborar nos programas educativos de saúde bucal; colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos como coordenador, monitor, anotador; educar e orientar os pacientes ou grupos de pacientes sobre prevenção e tratamento de doenças bucais;fazer demonstração de técnicas de escovação; supervisionar, sob delegação, o trabalho dos ACDI; realizar a remoção de indultos, placas e cálculos supra gengivais;executar a aplicação de substâncias para a prevenção de cárie dental; na falta do Auxiliar de Consultório Dentário I; fazer o papel de ACDI I junto ao cirurgião dentista. 

 

ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2010

ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS (ART.42)

 

GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO

EM NIVEL FUNDAMENTAL

 

ALMOXARIFE– Atribuições:

Recebimento e entrega de mercadorias e materiais no setor de Almoxarifado; Controlar o estoque de material de consumo, e outros insumos usados diariamente no atendimento das Secretárias, Departamentos e Divisões, providenciando reposição do estoque sempre que necessário; Distribuir impressos, material de expediente, de consumo, suprimentos, e outros insumos as diversas Secretárias, Departamentos e Divisões,que integram a Administração Municipal; Controlar, mediante pedidos, as solicitações feitas pelas diversas Secretarias, Departamentos e Divisões, que integram a Administração Municipal, através de fichas de recebimento assinadas, as distribuições dos materiais feitos,dando baixa no estoque; Informar à Chefia Administrativa imediata sobre a necessidade de compras para a reposição de impressos, materiais de expediente, de consumo, suprimentos, e outros insumos para suprir as necessidades das diversas Secretarias, Departamentos e Divisões, que integram a Administração Municipal; Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público. 

AUXILIAR ADMINISTRATIVO– Atribuições:

 

Realizar tarefas auxiliares, sob supervisão da chefia imediata, classificando, arquivando o registro documentos e fichas, recebendo, estocando e fornecendo materiais, operando equipamento de reprodução de documentos em geral, datilografia de cartas, minutas, memorandos, formulários e outros textos. Protocolar documento, mediante registro, em livros próprios e encaminhá-los aos setores competentes; Manter arquivados atualizados, dispondo documentos diversos em pastas próprias com base em codificações pré-estabelecidas. Controlar o fluxo de entrada e saída de documentos da unidade onde estiver lotado, através de protocolo e demais controle; executar outras tarefas correlatas. 

FISCAL DE OBRAS E POSTURAS– Atribuições:

Executar tarefas relacionadas à área de tributação do município; fiscalizar as obras sem alvarás; notificar, embargar e autuar obras; fazer valer as leis do município (Código de Obras, Posturas, Limpeza Pública e o Plano Diretor Municipal); executar tarefas de registro em formulários próprios de dados para o cadastro imobiliário; verificar o dimensionamento de imóveis para efeito de registro cadastral; verificar a atualização da planta de valores imobiliários do município; verificar o lançamento de multas pelos agentes; verificar o lançamento de dados no cadastro imobiliário; supervisionar o lançamento na dívida ativa do município; desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência; executar serviços de coleta de lixo, e manutenção de limpeza pública; executar serviços de pintura e conservação de meio-fio; executar os serviços de capina nos logradouros públicos; executar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência.

FISCALDE TRANSPORTE– Atribuições:

Exercer atividades de fiscalização de ônibus nas plataformas da estação rodoviária e terminal de transporte; Acompanhar a execução dos serviços; regularmente implantados de transporte de passageiros, conforme normas estabelecidas; Exercer fiscalização de ônibus nas plataformas da estação rodoviária e terminal de transporte, procedendo a vistorias nos veículos utilizados no transporte de passageiros, verificando o estado de limpeza e a observância dos limites de lotação;exercer a fiscalização referente à tarifa de embarque, controlando o número de passageiros, embarcados, as saídas de ônibus, bem como controlar as saídas de passageiros na guarita; Efetuar a autuação de infratores que descumprirem o regulamento de transporte de passageiros; E elaborar relatórios de irregularidades cometidas pelas empresas e usuários do terminal rodoviário, cumprindo e fazendo cumprir as normas regulamentares;Impedir acesso de veículos particulares que não estejam exercer ou executar outras devidamente credenciados ou autorizados; atividades ou encargos que lhes sejam determinados por lei ou autoridade competente;executar outras tarefas correlatas. 

FISCAL SANITÁRIO– Atribuições:

Atividades envolvendo a execução de serviços de Vigilância Sanitária, auxiliar sob supervisão o médico veterinário, vistoriar bares, lanchonetes, etc., no tocante a higiene pública. Atuar estabelecimento que não condizem com as normas de higiene, vistoriar para efeito de concessão de alvará, estabelecimento. Executar tarefas que o medico veterinário lhe conferir, é hierarquicamente subordinado ao medico veterinário, executar outras tarefas correlatas. 

FISCAL TRIBUTÁRIO– Atribuições:

Efetuar no setor que é responsável, notificações, intimações e quaisquer outras diligenciam solicitadas pelos órgãos da Prefeitura; Laudas autos de infração por contravenção ás posturas municipais, exercer fiscalização no comercio, verificando a regularidade do licenciamento. Aprender por infrações das Leis e regulamentos, mercadorias, animais objetos expostos, negociados ou abandonados nas ruas e logradouros públicos. Fiscalizar as linhas de transportes coletivos; efetuar vistoria de prédios, Executar outras tarefas correlatas. 

FOTOGRAFO– Atribuições:

Criar imagens fotográficas de acontecimentos, pessoas, paisagens, objetos e outros temas; em branco e preto ou colorido. Escolher equipamentos em função de intenções, área de atuação e circunstâncias; operar câmera fotográfica (de película ou digitais), acessórios e equipamentos de iluminação; calibrar os equipamentos, monitorar equipamentos de medição; operar programas de tratamento de imagens; Conceituar o trabalho fotográfico; interpretar o objeto a ser fotografado; experimentar produtos e técnicas fotográficas; definir o suporte material da imagem fotográfica; compor a Imagem. 

RECEPCIONISTA (Feminino/ Masculino) Atribuições:

Recepcionar, informar e encaminhar o público interno e externo, obedecendo às normas internas do local de trabalho; atender telefones, a no tare transmitir recados; identificar e registrar visitantes; receber, conferir, registrar e distribuir correspondências e documentos; repassar informações e relatórios conforme a necessidade do serviço; controlar entrada e saída de visitantes, de equipamentos e de utensílios; operar máquinas de escritório de natureza simples, tais como: telefones, computadores, impressoras, aparelhos de fax e outros; responder a chamadas telefônicas, propiciando informações gerais e precisas, interna e externamente; informar à segurança do local de trabalho sobre pessoas ou movimentações estranhas ao setor; manter a higienização e a limpeza do local de trabalho; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior. 

AUXILIAR ALMOXARIFADO– Atribuições

Recepcionar, conferir, armazenar produtos e materiais, lançar movimentação de entrada e saída e controlar estoques, manter em ordem o armazenamento de mercadorias, verificação de prazo de validades e demais atividades pertinentes à área. 

TELEFONISTA– Atribuições:

Desempenhar atividades relacionadas com serviços de natureza repetitiva, envolvendo orientação e execução qualificada de trabalhos referente à ligação telefônica, transmissão e recebimento de mensagens pelo telefone e outras atividades afins.

 

ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 055/2010

ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS (ART.42)

 

GRUPO OCUPACIONAL DE PROFISSÕES PRÁTICAS

EM NIVEL ELEMENTAR

 

ELETRICISTA DE BAIXA E ALTA TENSÂO – Atribuições:

Montar e reparar instalações de baixa e alta tensão, em edifícios ou outros locais,guiando-se por esquemas e outras especificações, utilizando ferramentas manuais comuns e especiais para possibilitar o funcionamento das mesmas; Estudar o trabalho a ser realizado para estabelecer o roteiro das tarefas; Instala e repara condutores, acessórios e pequenos equipamentos elétricos, tais como ventiladores,fogões, quadros de distribuição, caixa de fusíveis, pontos de luz, tomadas, interruptores,exaustores, lustres, bem como fixa dispositivos isoladores; Liga os fios a fonte fornecedora de energia, utilizando alicates, chaves, conectores e material isolante para completar a tarefa de instalação; Testar as instalações repetidas vezes, para comprovar a exatidão. 

ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS– Atribuições

Prestar manutenção aos veículos automotores, inclusive máquinas pesadas, no que tange à parte elétrica; Executar serviços de na rede de fiação dos veículos; Substituir ou reparar componentes que não demandem de equipamentos especializados, não existentes nas oficinas da entidade; Substituir lâmpadas e outros componentes periféricos; Verificar costumeiramente as baterias elétricas, velas, bicos ejetores, alternadores e geradores de energia, bobinas, motor de partida, painéis de instrumentos e outros componentes removíveis, substituindo ou reparando panes; Responsabilizar-se pessoalmente pela guarda, uso, conservação e manutenção das ferramentas e equipamentos utilizados nos seus serviços; Prestar assistência e socorro aos veículos que sofram panes na parte elétrica, na base territorial do Município; Velar pela guarda, conservação, higiene e economia dos materiais a si confiados, recolhendo-os e armazenando-os adequadamente ao final de cada expediente; Primar pela qualidade dos serviços executados; Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; Apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; Executar outras funções afins e correlatas ao cargo que lhes forem solicitadas pelo superior hierárquico. 

ELETRICISTA PREDIAL – Atribuições:

Executar serviços elétricos durante reformas de instalações prediais e sistemas elétricos; executar instalação e manutenção elétrica preventiva e corretiva de instalações e equipamentos prediais; executar instalação e manutenção de comando elétrico e de painel de controle, conforme projeto específico; executar manutenções preventivas e corretivas de equipamentos elétricos, de sistemas de automação predial, de transformadores, de disjuntores, de subestações e de painéis elétricos;instalar, substituir, ampliar, modificar, vistoriar, trocar e recuperar componentes de redes elétricas, utilizando equipamentos e ferramentas adequadas; executar atividades de reparos, inspeções, testes e ensaios elétricos como: troca de disjuntores, substituição de componentes e equipamentos em painéis elétricos, testes de comandos e sistema de proteção reaberto em conexões de barramentos, chaves e operação de equipamentos elétricos, visando o diagnóstico e/ ou análise de falha dos sistemas prediais, utilizando instrumentos, ferramentas e equipamentos específicos; utilizar programas aplicativos de informática no desempenho de suas atividades; realizar o trabalho com segurança, cumprindo as normas de Segurança do Trabalho e usando Equipamentos de Proteção (EPI’s); elaborar croqui elétrico, dimensionando material, componentes e distribuição da carga elétrica em instalações novas e/ ou reformas; zelar pela conservação, limpeza e estado de operação dos instrumentos, equipamentos e locais de trabalho, observando a necessidade de utilização de dispositivos especiais e outros equipamentos relativos ao asseio e ao controle do processo; acompanhar intervenções eletromecânicas, moto bombas e motores elétricos, envolvendo, inclusive, montagens e desmontagens por meio de procedimentos padronizados, efetuando reparos, limpeza, aferições e verificações de comandos e de proteção elétrica; conhecer procedimentos de isolamento, tipos de resinas e materiais isolantes, além de tipos de materiais condutores; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior.

MECÂNICO MAQ. PESADA– Atribuições:

Executar serviços de reparo, reformas e manutenção dos veículos e patrulha mecanizada do Patrimônio Municipal; outras atividades correlatas. 

MECÂNICO– Atribuições:

Responsabilizar-se por consertos relacionados a mecânica automotiva; diagnosticar falhas de funcionamento do veículo, fazer desmonte, limpeza e a montagem do motor,sistema de transmissão, diferencial e outras partes; realizar manutenção de motores,sistemas e partes do veículo; instalar sistemas de transmissão no veículo; substituir peças dos diversos sistemas; reparar componentes e sistemas de veículos; testar desempenho de componentes e sistemas de veículos; providenciar o recondicionamento do equipamento elétrico, o alinhamento da direção e regulagem de faróis do veículo; regular o motor: ignição, carburação e o mecanismo das válvulas; Zelar pela conservação, limpeza e manutenção de aparelhos, ferramentas e ambiente de trabalho; Fazer o controle e a manutenção preventiva dos veículos; Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal; interferir no regular andamento do serviço público; apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; Executar outras tarefas da mesma. 

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADA – Atribuições:

Operar moto-niveladora (patrol); Serviço de nivelar, escavar, aplainar, compactar terras e materiais congêneres; Carregar caminhões, basculantes e outros veículos; Carregar areia, pedra, entulhos, terras e outros; Executar trabalhos em pedreiras, retirando pedras para cascalhar estradas; Executar serviços de terraplanagem em estradas e ruas, carpindo, nivelando com lâminas, tampando buracos, abrindo valetas; Espalhar pedregulhos para base de asfalto; Alargar estradas, corrigindo desnivelamentos; Fazer reboques; Praticar medida de segurança; Conhecer a planta do município; Anotar dados e informações sobre trabalhos (consumo de combustíveis, quilometragem, etc); Abastecer e manter a máquina em condições de uso; Zelar pela conservação e limpeza da máquina; Executar tarefas afins. 

OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS PÁ CARREGADEIRA – Atribuições:

Executar serviços de escavação, terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, conservação de vias, carregamento e descarregamento de material entre outros inerentes ao cargo, verificar as condições gerais do equipamento, promover a manutenção necessária, controlar gastos de combustível e lubrificante, executar outras tarefas inerentes à função a que lhe forem atribuídas em razão do cargo. 

OPERADOR DE MÁQUINA PATROL– Atribuições:

Operar patrol e outras máquinas conforme técnica especifica executar trabalhos de terraplanagem, nivelar, aplainar ou abaular estradas, ruas e logradouros, distribuir e espalhar cascalho ou material de conservação, nivelamento e alinhamento, verificar as condições gerais do equipamento, promover a manutenção necessária, controlar gastos de combustível e lubrificante, executar outras tarefas inerentes à função a que lhe forem atribuídas em razão do cargo. 

OPERADOR DE MAQUINAS RETRO-ESCAVADEIRA_ Atribuições:

Operar retro-escavadeira e outras maquinam conforme técnicas especificas,executar trabalhos de abertura de valas, valetas, poços, escavar, revolver, retirar terras, serviços de drenagem, verificar as condições gerais do equipamento, promover a manutenção necessária, controlar gastos de combustível e lubrificante, executar outras tarefas inerentes à função a que lhe forem atribuídas em razão dos cargos. 

OPERADOR DE TRATOR DE ESTEIRA - Atribuições:

Operar o Trator de Esteira, realizando aterro sanitário; efetuar a manutenção da máquina, abastecendo-a, lubrificando-a, mantendo–a sempre limpa; e desempenhar outras atribuições que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência. 

OPERADOR DE TRATOR DE PNEU - Atribuições:

Operar tratores agrícolas para lavrar, discar e gradear terras, obedecendo as curvas de níveis; operar tratores agrícolas para rebocar carretões no recolhimento de entulhos, folhas de árvores, transporte de materiais e similares; auxiliar na manutenção e limpeza dos equipamentos; zelar pelo seu bom funcionamento; auxiliar no carregamento e descarga de materiais; providenciar no abastecimento de combustível; repor óleos lubrificantes e água; executar tarefas afins. 

SOLDADOR – Atribuições:

Fazer- soldagens e cortes em peças metálicas, tais como portas, janelas, canos e Regular os aparelhos de solda de acordo com os -máquinas em geral; trabalhos a executar; Manter-se em dia quanto às medidas de segurança para a execução dos trabalhos; Utilizar adequadamente o equipamento protetor e usar as roupas que lhe forem determinadas pelos supervisores e chefes imediatos, a fim de garantir a própria proteção e a daqueles com quem trabalha; Zelar pela conservação e guarda dos materiais, ferramentas e equipamentos utilizados nos serviços típicos da classe, comunicando ao chefe imediato qualquer irregularidade ou avaria que não possa ser reparada na própria oficina, a fim de que seja providenciado o manter conserto em tempo hábil para não prejudicar os trabalhos; M Requisitar o material necessário à-limpo e arrumado o local de trabalho; execução das atribuições típicas da classe. 

MOTORISTA VEICULOS PESADO – Atribuições:

Dirigir veículos pesados, para o transporte de pessoas e materiais, realizar viagens para outras localidades, segundo ordens superiores e atendendo ás necessidades dos serviços, de acordos com o cronograma estabelecido.Verificar, diariamente, o estado de veiculo, vistoriando pneumático, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção, para certificar-se de suas condições de funcionamento. Executar outras tarefas correlatas. 

MOTORISTA VEICULOS LEVE – Atribuições:

Dirigir veículos leves, para o transporte de pessoas e matérias, realizar viagem para outras localidades, segundo ordens superiores e atendendo ás necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido. Verificar, diariamente, o estado de veiculo, vistoriando pneumático, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção, para certificar-se de suas condições de funcionamento. Zelar pela guarda, conservação e limpeza do veiculo para que seja mantido em condições regulares de uso. 

CARPINTEIRO– Atribuições:

Efetuar trabalhos gerais de carpintaria, cortando e armando, instalando e reparando peças de madeira para confeccionar conjuntos ou peças de edificações, obras e cenário ou efetuar a manutenção das mesmas; Estudar as características do trabalho, interpretando esboço, modelo ou especificações para estabelecer a seqüência das operações a serem executadas; Conferir medidas de trabalhos, utilizando instrumentos adequados, de acordo com os trabalhos a serem realizados; Afiar os materiais a serem utilizados nos diversos serviços, encaminhando os itens faltantes para providencias de compras, de forma a evitar atrasos e interrupções nos serviços; Remover materiais e resíduos provenientes da execução dos serviços; Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; Executar tratamento e descarte de resíduos de materiais provenientes de seu local de trabalho; Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior. 

ARTIFICIE DE PEDREIRO – Atribuições:

Serviços de construção civil, compreendendo alvenaria, pisos, revestimentos, coberturas e instalações, de acordo com especificações em projetos arquitetônicos; outras atividades correlatas. 

PINTOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL– Atribuições:

Limpar e preparar superfícies a serem pintadas, raspando-as, lixando-as utilizando raspadeiras, solventes e outros procedimentos adequados para retirar a pintura velha e eliminar resíduos, quando for o caso; retocar falhas e emendas nas superfícies, a fim de corrigir defeitos e facilitar a aderência da tinta; preparar o material de pintura, misturando tintas, óleos e substâncias diluentes e secantes em proporções adequadas, para obter a cor e a qualidade especificadas. 

PINTOR DE LETREIROS E FAIXAS– Atribuições:

Executar serviços de pintura de letras em cartazes, faixas, paredes, paredões, fachadas e outros, utilizando técnicas apropriadas; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior. 

PINTOR DE OBRAS– Atribuições:

Preparar diferentes superfícies para pintura; preparar o material de pintura, observando as quantidades requeridas, para obter a cor e a qualidade especificadas;Observar as recomendações dos fabricantes dos produtos pintar as superfícies, utilizando equipamentos utilizados; necessários;realizar treinamento na área de atuação, quando utilizar equipamentos de proteção individual (EPI);aplicar solicitado; diferentes materiais como massa corrida, tintas, vernizes e outros;atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de dirigir veículos leves, mediante qualificação e autorização superior; autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades; manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade. 

BORRACHEIRO– Atribuições:

Trocar e consertar pneus leves, médios e pesados, realizando serviços com cola, graxa, lixa e câmara de ar no esmeril; realizar serviços em baixo de caminhões, inclusive embaixo dos compactadores de lixo, quando necessário; desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência. 

ENCANADOR– Atribuições:

Atuar dentro da sua especialidade, na construção, manutenção, conservação e recuperação do patrimônio público; Montar e reparar sistemas de tubulações de água, esgoto, pias, tanques, vasos sanitários, registros, torneiras, caixas de água e outros; Zelar pela conservação e guarda das ferramentas, instrumentos, máquinas e equipamentos utilizados; Zelar pela guarda, conservação, higiene e economia dos materiais a si confiados, recolhendo-os e armazenando-os adequadamente ao final de cada expediente; Primar pela qualidade dos serviços executados; Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; Apresentação de relatórios semestrais das atividades para análise; Executar outras funções afins e correlatas ao cargo que lhes forem solicitadas pelo superior hierárquico. 

AGENTE DE PORTARIA – Atribuições:

Executar tarefas designadas pelos seus superiores; levar correspondência ou mensagens; atender à portaria controlando o fluxo e pessoas e o acesso às dependências; registrar, autuar e encaminhar os documentos que entrem no Protocolo; executar outras tarefas que lhe forem confiadas. 

AGENTE PACS– Atribuições:

Atendimento ao público em visita domiciliar, executando as ações de saúde preventiva, de acordo com o Programa de sistema único de saúde Pública. Atividades rotineiras, envolvendo a elaboração de coletas de dados para elaboração de fichas de atendimento e mapa estatístico mensal. Visitas domiciliares com intuito de verificação de saúde individual e ou coletas. Administração de palestras sobre saúde pública, executar outras tarefas correlatas. 

AGENTE DE SAÚDE – Executar as ações de saúde preventiva, de acordo com o Programa de Sistema Único de Saúde Pública, atendimento ao público em geral em posto de saúde. Atividades rotineiras, envolvendo a elaboração de coletas de dados para elaboração de fichas de atendimento e mapa estatístico mensal. Pequenos serviços de enfermagem, tais como injeção e curativos, visitas domiciliares com intuito de verificação de saúde individual e ou coletiva. Administração de palestrar sobre saúde pública, entrega de medicamento. Executar outras tarefas correlatas. 

BRAÇAL- Atribuições:

Realizar trabalhos de natureza auxiliar nas áreas de carpintaria, alvenaria, pintura, marcenaria, instalações elétricas e hidráulicas, obras de engenharia, e conservação de máquinas e equipamentos, sob supervisão de profissional da respectiva área; Transportar, carregar; Descarregar materiais servindo-se das próprias mãos ou utilizando carrinho-de-mão ou outros meios; Misturar cimento, areia, água, brita e outros materiais, através de processos manuais ou mecânicos, a fim de obter concreto ou argamassas. Executar toda e qualquer tarefa que lhe for confiada. 

COSTUREIRA– Atribuições:

Executar mão ou a máquina, um ou vários trabalhos de costura na produção em série de peças de vestuário, utilizando máquinas e outros instrumentos apropriados, para confeccionar ternos, terninhos, calças, camisas e outras peças de roupas similares; Alinhavar e coser as entretelas das diferentes peças, utilizando instrumentos comuns de costura e máquinas Coser as diferentes partes da peça, de costura, para armar essas peças; utilizando máquinas e outros instrumentos apropriados, para confeccionar os diversos tipos de vestiário; Colocar ombreiras, colarinhos e forros, costurando-os a mão ou a máquina, para dar a roupa a Executar outras tarefas de mesma forma e enchimentos desejados; natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. 

COVEIRO– Atribuições:

Zelar pela limpeza geral, catacumbas, murros, cercas, aberturas de covas, enterrar os cadáveres. Outras atividades correlatas. 

GARI– Atribuições:

Executar os serviços de varrição dos logradouros; executar os serviços de coleta de lixo; Executar serviços de manutenção de limpeza pública; executar serviços de pintura e conservação de meio-fio; executar os serviços de capina nos logradouros públicos; Executar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência. 

JARDINEIRO– Atribuições:

Cultivar flores e outras plantas ornamentais, preparando a terra, fazendo canteiros, plantando sementes e mudas e dispensando tratos culturais e fito-sanitários à plantação; Executar serviços de jardinagem, preparando terreno e plantando sementes ou mudas deflores e árvores, de acordo com a época e local; Conservar áreas ajardinadas, podando e aparando em épocas determinadas, adubando e arando adequadamente, removendo folhagens secas e procedendo a limpeza das mesmas; Manter a estética, colocando grades ou outros anteparos, conforme orientação; Providenciar a pulverização para eliminar ou evitar pragas; Efetuar a conservação das estufas de plantas; Fazer cercas e conservá-las; Realizar a limpeza de ruas e guias dos parques e jardins da unidade de trabalho; Operar equipamentos e máquinas de pequeno porte específico de jardinagem; Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados; Apresentar relatórios semestrais das atividades para análise.

LAVADEIRA– Atribuições:

Executar serviços de lavanderia e passadora, usando equipamentos e máquinas; receber as roupas, vistoriando, contando as peças, pesando e emitindo ordem de serviço; classificar e testar roupas e artefatos (testar a resistência da cor e do tecido, examinar as condições de lavagem) para lavar a seco ou com água; Identificar e tirar manchas aplicando produtos químicos específicos e dar acabamentos em artigos do vestuário; passar as roupas com calandra, em banca ou prensa; inspecionar o serviço; embalar roupas; expedir roupas e artefatos, conferindo a roupa com a ordem de serviço; executar serviços de lavanderia usando equipamentos e máquinas; Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior. 

MERENDEIRA– Atribuições:

Selecionar os ingredientes necessários de acordo com o cardápio do dia; Orientar os trabalhos de preparação dos alimentos; fazer e servir café nos diversos órgãos da municipalidade; preparar refeições e merendas; Controlar o estoque de ingredientes; Supervisionar os trabalhos de arrumação, limpeza e higiene da cozinha, da despensa e dos locais de refeições; Supervisionar a esterilização dos utensílios nas cozinhas das creches; Registrar o número de refeições e merendas servidas diariamente; responsabilizar-se pelo controle de louças, talheres, utensílios e equipamentos; cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência. 

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS– Atribuições:

Conservar e manter a limpeza dos órgãos públicos do Município, de suas autarquias fundações públicas, etc., tais como: salas, refeitórios, banheiros cozinhas, copas, consultórios, pátios, ruas, praças, etc., Remover pó, lavar vidros e janelas, varrer e limpar o chão; Utilizar materiais de limpeza, tais como: água, sabão, desinfetante e vassoura para execução de suas tarefas; Coletar o lixo em embalagem adequada; repor papel higiênico toalhas e sabonetes; Lavar a roupa de cama do berçário, hospitais, postos de saúde, toalhas de banho, rosto e a roupas das crianças; Auxiliar no atendimento das cantinas escolares; Limpar utensílios como:lixeiras, objetos de adorno, mesas e cadeiras; Atender as normas de higiene e segurança do trabalho; Guardar sigilo das atividades inerentes, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; Primar pela qualidade dos serviços executados; Zelar pela guarda, conservação, higiene e economia dos materiais a si confiados; Executar outras tarefas para o desenvolvimento das atividades do setor, inerentes à sua função. 

VIGIA– Atribuições:

Executar atividades no campo da segurança nas dependências da Autarquia, realizar trabalhos de guarda diurno e noturno. Controlar a entrada e saída de pessoas e volumes, atender as normas de segurança e higiene do trabalho. Prestar informações quando solicitadas, executar atividades afins. 

ZELADOR– Atribuições:

Executar tarefas de zeladoria, limpeza em geral; Varrer espanar, lavar, encerar e lustrar as dependências, móveis, utensílios e instalações diversas, atentando para as condições de higiene e conservação; Prepara café e chá, servindo-os quando solicitado; Zelar pela conservação de cantinas, copas, cozinhas e afins; Zelar pelo material de uso diário e permanente, tendo o cuidado de não desperdiçar materiais e utensílios diversos; Remover resíduos dos vidros, lavar e enxugar vidros manualmente, lavar fachadas de pedra e revestimento cerâmico, limpar janelas, diluir produtos de limpeza; Lavar superfícies internas de recintos, secar pisos;Separar material para reciclagem, coleta de lixo em logradouros públicos.

 

ANEXO IV DA LEI 055/2010

REQUISITOS PARA O CARGO DE NIVEL SUPERIOR.

 

(ART.42, INCISO I) Os Cargos caracterizados por ações desenvolvidas no campo de conhecimentos especificos para cujo provimento se exige Graduação de Nível Superior, habilitação legal equivalente nas funções:

 

CARGO

Nº DE VAGAS

GESTOR HOSPITALAR

02

BIOMÉDICO

01

BIOQUIMICO

01

ASSISTENTE SOCIAL

02

BIBLIOTECONOMISTA

01

CONTADOR

03

ENGENHEIRO CIVIL

02

BIÓLOGO

01

ENGENHEIRO FLORESTAL

01

ENGENHEIRO ELÉTRICO

01

FARMACÊUTICO

01

FARMACÊUTICO/BIOQUIMICO

01

FISIOTERAPEUTA

03

FONOAUDIÓLOGO

01

ENFERMEIRO

08

PSICOLOGO

02

NUTRICIONISTA

03

ODONTÓLOGO

03

TERAPEUTA OCUPACIONAL

01

MÉDICO VETERINÉRIO

01

MÉDICO ANESTESISTA

01

MÉDICO ANGIOLOGISTA

01

MÉDICO CARDIOLOGISTA

01

MÉDICO CIRURGIÃO CLINICO

01

MÉDICO CLINICO GERAL

05

MÉDICO CLINICO GERAL – GINECOLOGISTA

02

MÉDICO CLINICO GERAL – GERIATRA

01

MÉDICO PEDIATRA

02

MÉDICO CLINICO GERAL (ULTRASSOM

02

MÉDICO CLINICO GERAL (OBSTETRA)

01

MÉDICO CLINICO GERAL (PSF)

03

MÉDICO DERMATOLIGISTA

01

MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA

01

MÉDICO GINECOLOGISTA

01

MÉDICO NEUROLOGISTA

01

MÉDICO OFTALMOLOGISTA

01

MÉDICO ORTOPEDISTA

01

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

01

MÉDICO PNEUMOLOGISTA

01

MÉDICO PSIQUIATRA

01

MÉDICO REUMATOLOGISTA

01

MÉDICO UROLOGISTA

01

ADVOGADO

01

 

ANEXO IV DA LEI 055/2010

REQUISITOS PARA O CARGO DE TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE /NÍVEL MÉDIO.

 

(ART.42, INCISO II, III, IV) Cargos que compreendam atividades técnicas, para cujo provimento é exigido Escolaridade de Ensino Médio Profissionalizante:

 

CARGO

Nº DE VAGAS

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

02

TÉCNICO AGRICOLA

01

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

05

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

03

TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS DE APARELHOS MÉDICOS

01

TÉCNICO EM SAUDE BUCAL

02

TÉCNICO EM NUTRIÇAO DIETÉTICA

01

TÉCNICO EM LABORATÓRIO E ANÁLISES CLÍNICAS

05

TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA

01

TÉCNICO EM FARMACIA

01

TÉCNICO PROCESSAMENTO DE DADOS

01

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

05

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

05

TÉCNICO EM TOPOGRAFIA

01

TÉCNICO EM ELETRICIDADE

01

TÉCNICO ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

02

AGENTE ADMINISTRATIVO

25

DESENHISTA

02

DIGITADOR

02

OPERADOR DE SISTEMA

01

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

26

AUXILIAR DE ODONTOLOGIA

02

 

ANEXO IV DA LEI 055/2010

REQUISITOS PARA O CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL.

 

(ART.42, INCISO V) Cargos que exigem Conhecimentos Práticos em Nível Fundamental:

 

CARGO

Nº DE VAGAS

ALMOXARIFE

01

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

20

FISCAL DE OBRAS E POSTURAS

02

FISCAL DE TRANSPORTES

02

FISCAL SANITÁRIO

05

FISCAL TRIBUTÁRIO

08

FOTOGRAFO

01

RECEPCIONISTA

01

AUXILIAR DE ALMOXARIFADO

01

TELEFONISTA

01

 

ANEXO IV DA LEI 055/2010

REQUISITOS PARA O CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL.

(ART.42, INCISO VI, VII, VIII, IX, X) Cargos que exigem Conhecimentos Práticos em Nível Elementar:

 

CARGO

Nº DE VAGAS

ELETRICISTA DE BAIXA E ALTA TENSÃO

01

ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

01

ELETRICISTA PREDIAL

01

MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS

05

MECÂNICO

01

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

03

OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA

03

OPERADOR DE MAQUINA – PATROL

05

OPERADOR DE MAQUINA – RETRO-ESCAVADEIRA

05

OPERADOR DE TRATOR DE ESTEIRA

03

OPERADOR DE TRATOR DE PNEU

01

SOLDADOR

01

MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS

20

MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES

12

CARPINTEIRO

06

ARTIFICIE DE PEDREIRO

05

PINTOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL

01

PINTOR DE LETREIROS E FAIXAS

01

PINTOR DE OBRAS

01

BORRACHEIRO

01

ENCANADOR

01

AGENTE DE PORTARIA

01

AGENTE DO PACS

34

AGENTE DE SAÚDE

14

BRAÇAL

11

COSTUREIRA

01

COVEIRO

05

GARI

01

JARDINEIRO

01

LAVADEIRA

01

MERENDEIRA

01

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

55

VIGIA

25

SOLDADOR

01

ZELADOR

01

 

Palácio Catarino Cardoso, 22 de outubro de 2013.

 

JURANDIR DE OLIVEIRA ARAÚJO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Marli dos Reis
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