ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 153/GAB/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS”.

 

O Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO, no uso de suas atribuições legais.

 

DECRETA

 

Art 1º. Fica instituída e nomeada a Comissão de Controle Social de Transporte Coletivo Escolar do Município de Teixeirópolis, que será composta pelos seguintes membros:

 

Representante do Departamento de Trânsito ou órgão Equivalente – DETRAN:

Titular: Helem Mara Cavalcante Oliveira Cora;

Suplente: Odeneiva Godinho Machado.

 

Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente – SAIMA:

Titular: Sabrina Barreto de Castro;

Suplente: Thalles Brito dos Santos Rocha.

 

Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB:

Titular: Silmar Rodrigues de Araujo Batista;

Suplente: Eliete Cordeiro Neto.

 

Representantes da Secretaria Municipal de Educação – SEMECT:

Titular: Maria Elizei Pereira de Souza Oliveira;

Suplente: Marcos Antônio do Carmo.

 

Representantes dos Pais de Alunos Regularmente Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino:

Titular: Andreone Oliveira Mercandelli;

Suplente: Alaíde Teixeira Gava.

 

Representante da Classe dos Trabalhadores em Educação:

Titular: Jocilene Rodrigues da Silva;

Suplente: José Francisco Ventura.

 

Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: Luiza do Nascimento Pinto Rezende;

Suplente: Dabliane Freitas Vargas.

 

Art. 2° Fica revogado o decreto nº 178/GAB/2025 de 26 de agosto de 2025.

 

Art 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
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