ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 153/GAB/2026 DE 09 DE JULHO DE 2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS”.
O Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA
Art 1º. Fica instituída e nomeada a Comissão de Controle Social de Transporte Coletivo Escolar do Município de Teixeirópolis, que será composta pelos seguintes membros:
Representante do Departamento de Trânsito ou órgão Equivalente – DETRAN:
Titular: Helem Mara Cavalcante Oliveira Cora;
Suplente: Odeneiva Godinho Machado.
Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente – SAIMA:
Titular: Sabrina Barreto de Castro;
Suplente: Thalles Brito dos Santos Rocha.
Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do FUNDEB:
Titular: Silmar Rodrigues de Araujo Batista;
Suplente: Eliete Cordeiro Neto.
Representantes da Secretaria Municipal de Educação – SEMECT:
Titular: Maria Elizei Pereira de Souza Oliveira;
Suplente: Marcos Antônio do Carmo.
Representantes dos Pais de Alunos Regularmente Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino:
Titular: Andreone Oliveira Mercandelli;
Suplente: Alaíde Teixeira Gava.
Representante da Classe dos Trabalhadores em Educação:
Titular: Jocilene Rodrigues da Silva;
Suplente: José Francisco Ventura.
Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Luiza do Nascimento Pinto Rezende;
Suplente: Dabliane Freitas Vargas.
Art. 2° Fica revogado o decreto nº 178/GAB/2025 de 26 de agosto de 2025.
Art 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:0C99F7EF