ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024
PROCESSO Nº431/2023
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA:SILVIA POLIANA CUNHA DA SILVA
OBJETO:O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 (um) profissional Professor Nivel II, para prestar serviços na Escola Cecília Meireles, Distrito do Planalto São Luiz, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais.
LEGISLAÇÃO:O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº1.021/2018,alterada pela Lei Municipal n°1.143/2020inseridas no processo administrativo nº0431/2023.
PRAZO:O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir dodia 12/03/2024 com término para o dia 12/03/2025,ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez.
VALOR:A Contratante pagará ao Contratado o salário de R$ 2.652,33 (Dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos), acrescido das vantagens funcionais e auxílio alimentação, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo. Os pagamentos se darão mensalmente de acordo com a solicitação da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, e estarão condicionados a relatório mensal dos serviços efetuados emitido pela Secretaria.
ORÇAMENTO:As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:
0400 Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Turismo
Projeto Atividade 2.013 Ações do Fundeb 70%
Elemento de Despesa 31.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas
DATA: 11/03/2024
CONTRATANTE:.................
PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRATADA:.............
SILVIA POLIANA CUNHA DA SILVA
Publicado por:
Renan Araujo Silva
Código Identificador:0DCF7605