ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE

Recursos Humanos

RECURSOS HUMANOS - PORT. N°387 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DANILO DA CONCEIÇÃO GOMES,DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE APOIO OPERACIONAL - SEMOSP.

PORTARIA Nº 387/GAB-PMIO/2026          Itapuã do Oeste/RO, 09 de novembro de 2026.

 

Dispõe sobre a exoneração do servidor DANILO DA CONCEIÇÃO GOMES,do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE APOIO OPERACIONAL - SEMOSP.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso Vl do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal;

 

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 171, de 09 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO;

 

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 174, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 171/2025 que trata da Organização Político-Administrativa da Administração do Município de Itapuã do Oeste/RO;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar a pedido o servidor  DANILO DA CONCEIÇÃO GOMES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE APOIO OPERACIONAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogando as disposições em contrário.

 

Registre-se!

Publique-se!

E Cumpra-se!

 

IDIZNEI CASTRO MARTINS

Chefe do Poder Executivo Municipal


Publicado por:
Francilene Ferreira da Conceição
Código Identificador:12869D24