ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

Câmara Municipal de Nova União

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
RETIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO – RO

 

RETIFICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2026

 

A Câmara Municipal de Nova União, Estado de Rondônia, torna pública a presente retificação do Decreto Legislativo nº 59/2026, de 3 de junho de 2026, exclusivamente para correção de erro material identificado em seu texto.

 

Onde se lê: “Considerando o Acórdão APL-TC 00250/24, Parecer Prévio PPL-TC 00061/24, Processo nº 01163/24, exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia TCE/RO, cujas contas estão em condições de merecer aprovação pela Câmara Municipal de Nova União;”,

 

Leia-se: “Considerando o Acórdão APL-TC 00182/25, Parecer Prévio PPL-TC 00026/25, Processo nº 01479/25, exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia TCE/RO, cujas contas estão em condições de merecer aprovação pela Câmara Municipal de Nova União;”.

 

Ficam mantidas e inalteradas as demais disposições do Decreto Legislativo.

 

Nova União – RO, 13 de outubro de 2026.

 

MARCOS RAMON RIBEIRO

Vereador Presidente


Publicado por:
Bruno Araujo Lenk
Código Identificador:146B1164