ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1669/2022

“Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, através de Teste Seletivo Simplificado, mediante análise de títulos e currículo e dá outras providências”.

 

O Prefeito do Município de Buritis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, aprovou e Eu sanciono a seguinte:

 

LEI

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar contratações de servidores, por tempo determinado de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por no máximo igual período, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público através de Teste Seletivo Simplificado, por análise de currículo.

Parágrafo único. Deverá o Edital do presente Teste Seletivo, ter no mínimo 10 (dez) dias úteis, para realização das inscrições, para assim, garantir a sua publicidade

Art. 2º Fica criado os cargos temporários e aberto o número de vagas temporárias com contratações imediatas e cadastro reserva, conforme a quantidade e a carga horária para contratação que se trata esta Lei, será conforme tabelas abaixo:

 

Cargos	Quantidade de Vagas	Quantidade Imediato	Cadastro Reserva	Escolaridade	Carga Horária	Remuneração R$
Agente Municipal de Trânsito	08	04	04	Segundo Grau Completo e demais requisitos previsto no artigo 2º da Lei Municipal 1118/2017	40 Horas Semanais	1.500,00
Assistente Social	02	00	02	Ensino Superior na área e Registro no Conselho de Classe	30 Horas Semanais	3.013,85
Auxiliar de Mecânico de Maquinas Pesadas	05	01	04	Segundo Grau Completo	40 Horas Semanais	1.212,00
Agente de Serviço Funerário (COVEIRO)	05	02	03	Segundo Grau Completo	40 Horas Semanais	1.212,00
Auxiliar de Serviços Gerais	10	01	09	Segundo Grau Completo	40 Horas Semanais	901,99
Borracheiro	05	01	04	Ensino Elementar	40 Horas Semanais	1.015,63
Cozinheira	02	00	02	Ensino Fundamental	40 Horas Semanais	953,35
Cuidador de Criança e Adolescente (DIURNO)	02	00	02	Ensino Médio Completo	40 Horas Semanais	1.100,00
Cuidador de Criança e Adolescente (NOTURNO)	02	00	02	Ensino Médio Completo	40 Horas Semanais	1.100,00
Eletricista	05	01	04	Ensino Fundamental, Curso NR10	40 Horas Semanais	1.695,20
Eletricista Automotivo	04	01	03	Ensino Médio Completo, Curso Especifico de Qualificação Profissional	40 Horas Semanais	1.802,00
Engenheiro Eletricista	03	01	02	Formação na área solicitada, registro ativo no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA-RO.	20 Horas Semanais	4.848,00
Jardineiro	08	03	05	Ensino Elementar	40 Horas Semanais	901,99
Gari	18	08	10	Ensino Elementar	40 Horas Semanais	1.212,00
Mecânico de Veículos Leves	06	01	05	Ensino Elementar + Curso de Capacitação Profissional	40 Horas Semanais	1.802,00
Mecânico de Veículos Pesados	08	02	06	Ensino Elementar + Curso de Capacitação Profissional	40 Horas Semanais	2.252,56
Monitor de Transporte Escolar	01	00	01	Ensino Médio Completo	40 Horas Semanais	998,00
Motorista de Veículo Leve	10	02	08	Ensino Fundamental Completo, CNH categoria A/B	40 Horas Semanais	1.075,42
Motorista de Veículo Pesado	15	03	12	Ensino Fundamental Completo, CNH categoria D	40 Horas Semanais	1.363,27
Operador de Maquinas Leves - tratores sobre pneus de porte pequeno	12	04	08	Ensino Fundamental Completo, CNH Categoria D	40 Horas Semanais	1.351,51
Operador de Maquinas Pesadas- Motoniveladora (Patrol)	05	01	04	Ensino Elementar, CNH Categoria D	40 Horas Semanais	1.457,21
Operador de Maquinas Pesadas- Retroescavadeira, PC, Rolo Compactador, Pá Carregadeira e Trator de Esteira	15	04	11	Ensino Elementar Completo, CNH Categoria D	40 Horas Semanais	1.457,21
Operador de Motosserra	05	01	04	Ensino Elementar	40 Horas Semanais	1.142,56
Orientador Social	02	00	02	Ensino Médio Completo	40 Hora Semanais	1.500,00
Pedreiro	07	02	05	Ensino Elementar	40 Horas Semanais	762,69
Professor de Educação Física	01	00	01	Ensino superior na área e Registro no Conselho de Classe	40 Horas Semanais	3.031,06
Psicólogo	02	00	02	Ensino Superior na Área e Registro no Conselho de Classe	40 Horas Semanais	3.013,85
Recepcionista	05	00	05	Ensino Médio Completo	40 Horas Semanais	827,89
Técnico Administrativo	10	05	05	Ensino Médio Completo	40 Horas Semanais	1.882,20
Técnico em Alto Cad	03	01	02	Ensino Médio Completo + Certificação de Curso Profissionalizante de Desenhista Cadista ou Certificação de Conclusão de Curso de Software Autocad, devidamente reconhecido por órgão oficial	40 Horas Semanais	1.265,34
Trabalhador Braçal	40	11	29	Ensino Elementar	40 Horas Semanais	953,35
Vigia	02	00	02	Ensino Elementar	40 Horas Semanais	762,69
Zeladora	10	01	09	Ensino Elementar	40 Horas Semanais	953,35

 

Art. 3ºAs atribuições dos cargos descrito no Art. 2º serão as seguintes:

AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Operar, monitorar e Organizar o trânsito;

Executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas, por infrações de circulação, estacionamento, parada, no exercício do Poder de Polícia de Trânsito.

Realizar “blitz” e outras operações de fiscalização de circulação, parada e estacionamento, visando coibir e autuar as irregularidades e infrações dentro de suas atribuições, entre elas: excesso velocidade - radar móvel; circulação de transportes de cargas perigosas e materiais poluentes não autorizados; circulação de veículos pesados em locais e horários impróprios; desobstrução de vias por acidentes, filas duplas e outro; estacionamento e parada de veículos e similares em locais proibidos;

Desenvolver monitoramento do trânsito e outras operações de natureza educativas;

Emitir peças fiscais nos termos da legislação específica; VIII - fiscalizar os estacionamentos rotativos remunerados implantados pelo Município; IX - participar de estudos, cursos, seminários, simpósios e reuniões referentes ao trânsito no horário de serviço ou quando fora do horário, com a devida reposição dos dias em folga ou remuneração;

Escoltar veículos de autoridades, em cortejos fúnebres, de cargas superdimensionadas, perigosas ou indivisíveis, nos limites do Município de Buritis, quando necessário;

Desenvolver atividades de orientação, educação e fiscalização, quando da realização de eventos em datas comemorativas, orientando veículos, pedestres e ciclistas;

Conduzir viaturas do DMTRAM, desde que estejam autorizados e sejam habilitados para tal.

 

ASSISTENTE SOCIAL

Planejar e operacionalizar planos, programas na área do serviço social, realizando ações adequadas à solução dos problemas e dificuldades surgidas em seu campo de atuação;

Elaborar, executar e avaliar pesquisas no âmbito do serviço social, visando ao conhecimento e a análise dos problemas e da realidade social e ao encaminhamento de ações relacionadas a questões que emergem na prática do serviço social e que articulem com os interesses da comunidade;

Realizar estudos de casos e emitir pareceres sobre os fenômenos sociais que estão a interferir nos mesmos, sugerindo alternativas de encaminhamento para solução da problemática social, através de entrevistas, visitas, contatos pessoais e/ou colaterais;

Acompanhar, orientar e encaminhar indivíduos, grupos e populações para análise e solução de problemas sociais, utilizando instrumental técnico adequado as diversas abordagem;

Mobilizar indivíduos, grupos e comunidades para participar da elaboração e do controle dos programas de Política Social nas diversas áreas: Saúde, Habitação, Educação, Menor, Seguridade Social, Assistência Social, Trabalho, Movimentos Sociais Organizados e outros;

Realizar, coordenar e assessorar reuniões com grupos e comunidades, no sentido de prestar orientação social no atendimento das aspirações pessoais, grupais e comunitárias;

Prestar apoio à indivíduos e grupos, mediante técnicas de redução de tensões, leitura e análise dos problemas pessoais e coletivos, tendo em vista a supervisão de situações conflitivas do cotidiano, decorrentes do alcoolismo, do desequilíbrio emocional, de problemas financeiros e outros;

Discutir com indivíduos, grupos e comunidades os problemas sociais que marcam seu dia a dia, objetivando o conhecimento crítico da realidade, com o fim de descobrir alternativas para enfrentar tais situações;

Encaminhar indivíduos, grupos e comunidades, além de outros segmentos sociais, como associações e movimentos sociais, objetivando a utilização dos recursos institucionais existentes, seja nível estadual, municipal ou federal;

Prestar assistência social a indivíduos e grupos das diversas instituições, bem como às comunidades envolvidas com a problemática social, abrangendo menores, idosos, mulheres, doentes, incapazes psicológica e fisicamente, mendigos, encarcerados, educandos, trabalhadores, desabrigados e migrantes, visando o direito de cidadania;

Executar os programas de política social nas diversas instituições sociais, mediante ação educativa, no sentido de ampliar o nível de consciência social dos indivíduos, grupos e comunidades acerca dos problemas sociais que enfrentam, assim como das alternativas existentes para a sua solução;

Emitir pareceres como subsidio para instrução de processos judiciais, penais, administrativos e sociais, remanejamento, lotação, adaptação e reabilitação de pessoal, objetivando a concessão de licenças. Benefícios, complementação de salários, aposentadorias e outros; participar de organização, assessorar e coordenar atividades desenvolvidas através de equipes Inter profissionais, para análise e planejamento de ações que se refiram a problemática social do indivíduos, grupos e comunidades;

Documentar sistematicamente as atividades realizadas pelos profissionais de serviço social, através de relatórios estatísticos e processuais, a fim de possibilitar a síntese da relação teórico-prática, bem como avaliação, sistematização e acompanhamento do trabalho desenvolvido;

Supervisionar estagiários de serviço social nas atividades de aprendizagem profissional, nas áreas de atuação;

Treinar e orientar profissionais de serviço social, bem como outras categorias, tendo em vista a atualização e o aperfeiçoamento dos mesmos, visando um desempenho eficaz de suas atividades;

Assessorar chefias hierarquicamente superiores em assuntos de sua competência;

Orientar servidores da classe anterior, quando for o caso, sobre as atividades que deverão ser desenvolvidas,

Executar outras tarefas correlatas ao cargo.

 

AUXILIAR DE MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS

Auxiliar os mecânicos nos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos em geral.

Realizar outras tarefas correlatas solicitadas pela Chefia.

 

AGENTE DE SERVIÇO FUNERÁRIO – COVEIRO

Realizar sepultamento, construir, preparar, limpar, abrir e fechar sepulturas;

Auxiliar nos serviços funerários, exumar, transladar corpos e despojos, conservar cemitério, máquinas e ferramentas de trabalho e zelar pela segurança do cemitério;

Realizar outras tarefas correlatas solicitadas pela Chefia.

 

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Auxiliar de Higienização e fiscalização das medidas de preventivas de combate a disseminação do COVID 19;

Atender ao telefone, anotar e transmitir informações e recados, bem como receber, separar e entregar correspondências, papeis, jornais e outros materiais;

Executar trabalhos de limpeza e conservação em geral nas dependências internas e externas da unidade, bem como serviços de entrega, recebimento, confecção e atendimento, utilizando os materiais e instrumentos adequados e rotinas previamente definidas;

Executar a limpeza e conservação de utensílios, moveis e equipamentos em geral, para mantê-los em condições de uso

Auxiliar na remoção de móveis e equipamentos;

Separar os materiais recicláveis para descarte;

Executar outras atividades de apoio operacional e correlata;

Desenvolver suas atividades utilizando normas e procedimentos de biossegurança e/ou segurando do trabalho;

Executar o tratamento e descarte dos resíduos de materiais provenientes do seu local de trabalho;

Executar atividades de copa conforme orientações recebidas;

Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho;

Executar outras tarefas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

 

BORRACHEIRO

executar serviços compreendendo montagem e desmontagem de pneus de veículos, máquinas e caminhões.

reparar câmaras de ar, bem como trocar válvulas e colocação de manchões.

selecionar e preparar as ferramentas e instrumentos necessários a execução dos serviços.

executar tarefas correlatas a cima descritas, a critério de ordens superiores.

 

COZINHEIRA

a) manter em bom estado de higiene e conservação as dependências de seu local de trabalho bem, como dos instrumentos utilizados para o preparo dos alimentos;

b) preparar com esmero e cuidado os alimentos que serão fornecidos; manter estoque necessário de alimentos e bebidas necessárias ao setor;

c)requerer ao setor responsável o material necessário ao bom andamento da copa/cozinha;

d)atender com dedicação aos pedidos solicitados pelas autoridades superiores;

e)acatar as orientações dos superiores e tratar com urbanidade e respeito os funcionários da unidade escolar e os usuários dos serviços educacionais;

f)desempenhar a função com competência, assiduidade, pontualidade, senso de responsabilidade, zelo, discrição e honestidade;

g) participar de reuniões e formações;

h)levar ao conhecimento do gestor escolar ou chefe imediato ocorrências e irregularidades detectadas;

i)conhecer e cumprir os termos do regimento interno da unidade escolar;

j)efetuar outras atividades que lhe são correlatas ao cargo.

 

CUIDADOR DE CRIANÇA E ADOLECENTE (DIURNO E NOTURNO)

atuar nos serviços de proteção social especial, executados no abrigo municipal (criança, adolescente), auxiliando nas atividades da vida diária.

atribuições específicas: cuidados básicos com alimentação, higiene e proteção; cuidar da higienização de roupas de cama, mesa, banho e, especificamente, no abrigo institucional, também de roupas de uso pessoal das crianças e adolescentes; organização de ambientes, mantendo-o limpo;

acompanhar os usuários dos serviços nas atividades recreativas, esportivas, de lazer, culturais e de interação social; preencher o prontuário de entrada dos usuários atendidos no serviço;

orientar e controlar os horários de entrada e saída das diversas atividades quando do serviço a crianças, adolescentes; monitorar a criança, adolescente, comunicando imediatamente ao seu superior sobre qualquer alteração no estado de saúde do usuário atendido;

acompanhar a criança, adolescente nos atendimentos médicos, escolares e nas demais atividades em que esteja inserida;

efetuar acompanhamento rotineiro da criança e do adolescente na realização das tarefas;

desenvolver, orientar, executar, favorecer e promover ações para alimentação, incluindo preparar alimentos tais como: refeições e mamadeiras, higiene (incluindo dar banho, trocar fraldas, escovação dentária), cuidados básicos com a limpeza, saúde e repouso das crianças e adolescentes;

executar outras tarefas relacionadas ao seu cargo quando solicitado pelo superior imediato;

cuidados com a moradia (organização e limpeza do ambiente e preparação dos alimentos, dentre outros);

 

ELETRECISTA

auxiliar nos serviços de instalação e reparo de circuitos, motores e aparelhos elétricos;

auxiliar nos trabalhos de instalação de força, colocando, reparando ou substituindo tomadas, fios, lâmpadas, painéis, interruptores e outros, de acordo com as recomendações técnicas;

auxiliar outras atividades correlatadas ao cargo.

 

ELETRECISTA AUTOMOTIVO

utilizar instrumentos de medição para grandezas elétricas, realizar leitura e interpretação de esquemas elétricos de veículos, máquinas e equipamentos, conhecer procedimentos para localização de defeitos e fazer reparos em sistemas elétricos.

planejar serviços de instalação e manutenção eletroeletrônicos automotivos dos circuitos de sinalização, iluminação, carga, partida e ignição, estabelecendo cronogramas e estimando prazos.

instalar sistemas e componentes eletrônicos em veículos, elaborar layout e esquemas, interpretar e corrigir esquemas, conectar cabo aos equipamentos e acessórios, testar o funcionamento de máquinas, equipamentos e sistemas.

realizar manutenções preventiva, preditiva e corretiva, inspecionar visualmente máquinas e equipamentos, diagnosticar defeitos eletrônicos, desmontando, reparando, lubrificando, substituindo e montando componentes, ajustar componentes e peças e simular o funcionamento de componentes e equipamentos.

elaborar documentações técnicas, cumprir normas de segurança, meio ambiente e saúde e realizar com qualidade as instalações eletroeletrônicas.

executar outras tarefas afins.

 

ENGENHEIRO ELETRECISTA

REQUISITOS DE CONTRATAÇÃO:

Formação na área solicitada, registro ativo no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA-RO.

Comprovar por meio de acervo técnico experiência na elaboração de projetos de iluminação urbana com transformador, residencial e predial.

 

DAS ATRIBUIÇOES DO CARGO

fiscalização da execução em obra, dos serviços de instalações elétricas prediais de baixa tensão, aterramento, spda (sistema de proteção contra descargas atmosféricas, instalação de quadros elétricos de distribuição de energia elétrica, conforme as normas da abnt, nbr 5410 e nr 10.

fiscalização das instalações elétricas provisórias de canteiros de obras, assim como das frentes de serviço, visando o atendimento da nr-10.

análise e crítica dos projetos elétricos, spda, aterramento, quadros de carga, entradas e medição de energia, diagramas uni filares e trefilares, colunas montantes de força, dados, voz, cftv e telefonia, projetos de redes de lógica, projetos de cftv, projetos de antenas, projetos de telefonia, com emissão de pareceres técnicos.

promover a interface com as concessionárias de distribuição de energia elétrica, com o intuito de dirimir dúvidas, orientar projetistas, assegurar o atendimento das necessidades das concessionárias em projeto, assim como ao ric.

emitir relatórios, de visitas técnicas e mensais, liberação de medição física em obra dos serviços contratados, assim como o acompanhamento da evolução das atividades, dos cronogramas físico/financeiro e curva “s”.

estudos e pareceres técnicos dos orçamentos e planilhas de quantidades, análise de documentos, relatórios, pleitos e/ou questionamentos, quando solicitados pelo gestor dos projetos.

análise e crítica dos projetos de entrada de energia em média/alta tensão, se subestação transformadora de energia, proteção, seccionamento, aterramento e medição de energia elétrica.

avaliação de carga projetada, compatibilizando com a carga instalada e demanda das demais unidades. Análise crítica do dimensionamento de alimentadores de baixa tensão para cada quadro, assim como o encaminhamento e proteção.

 

JARDINEIRO

plantar e conservar as arvores, jardins, flores, arbustos e outra plantas da prefeitura municipal de buritis-ro, preparando terram fazendo canteiros, plantando sementes e mudas, adubando e realizar demais cuidados necessários;

podar, roçar e capinas, enxertar e executar outros cuidados de jardinagem, em épocas adequadas, para assegurar seu desenvolvimento, atendendo a todas as necessidades, de sua unidade de prestação de serviços;

aplicar defensivos agrícolas em arvores e plantas contra insetos e pragas, bem como extinguir formigueiros;

efetuar a conservação das estufas de plantas, fazer cercas vivas e conserva-las;

realizar limpeza de ruas e guias do município de buritis;

operar equipamentos e maquinas de peno porte específicas de jardinagem;

zelar pela guarda, conservação, limpeza e manutenção das ferramentas e equipamentos peculiares ao trabalho, bem como dos locais;

desempenhar outras atividades correlatas afins.

GARI

Conhecer as ferramentas e produtos básicos a serem utilizados nas atividades de sua área de atuação.

Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato. E ainda quanto às atividades de gari: prestar serviços à execução de tarefas relativas às áreas de limpeza e conservação de parques, jardins, prédios, logradouros públicos, extração de areia, confecção de tubos e artefatos de cimento e outros;

integrar equipes auxiliares e/ou realizar individualmente as tarefas que lhe forem confiadas;

fazer serviços de cargas e descargas de materiais;

efetuar transportes manuais ou por carrinho de mão de materiais e equipamentos; fazer serviços de capina, roçagem e limpeza de terrenos baldios necessários;

fazer serviços de assentamento de meios-fios, tubos, limpeza de pátios e prédios municipais, praças, jardins, bosques, canteiros e outros;

realizar serviços braçais;

apontar serviços de mão-de-obra;

exercer as funções de chefia turma;

fazer limpezas e coletar o lixo, quando lotado nos Distritos;

efetuar pequenos reparos na manutenção dos serviços públicos nos Distritos;

manter vigilância nas praças, jardins, bosques, logradouros e nos prédios públicos;

realizar os serviços de guarda, dos bens públicos do Município, inclusive controle e conservação;

orientar e executar a plantação de verduras nas hortas comunitárias, bem como aplicar adubos e inseticidas nas plantações;

operar máquinas e motores estáticos;

 

MECÂNICO DE VEÍCULOS LEVES

executar serviços de manutenção mecânica em veículos leves, substituir peças, reparar e testar o desempenho de componentes de sistemas de veículos, visando o perfeito funcionamento e prolongamento de sua vida útil, bem como, outras atribuições de natureza operacional similar de mesmo grau de complexidade.

zelar pela guarda, conservação e limpeza do veículo para que seja mantido em condições de regulares de funcionamento;

recolher o veículo à garagem quando concluído o serviço, comunicando, qualquer defeito observando e solicitando os reparos necessários, para assegurar seu bom estado;

acatar as orientações dos superiores e tratar com urbanidade e respeito os funcionários da unidade escolar ou local de lotação e os usuários dos serviços educacionais;

desempenhar a função com competência, assiduidade, pontualidade, senso de responsabilidade, zelo, discrição e honestidade;

levar ao conhecimento do chefe imediato as irregularidades detectadas;

efetuar outras tarefas correlatas ao cargo.

 

MECÂNICO DE VEÍCULOS PESADOS

executar serviços de manutenção mecânica, montar e desmontar motores de maquinas peadas, sistemas hidráulicos, sistemas de freios e sistemas de caixa de câmbio, reparando ou substituindo partes de peças;

executar serviços de manutenção mecânica em veículos automotores, sistemas e partes de veículos automotores (caminhões, maquinas), subistuir peças, reparar e testar o desempenho de componentes de sistemas de veículos, visando o seu perfeito funcionamento e prolongamento de sua via útil;

zelar pela guarda, conservação e limpeza do veículo para que seja mantido em condições de regulares de funcionamento;

recolher o veículo à garagem quando concluído o serviço, comunicando, qualquer defeito observando e solicitando os reparos necessários, para assegurar seu bom estado;

acatar as orientações dos superiores e tratar com urbanidade e respeito os funcionários da unidade escolar ou local de lotação e os usuários dos serviços educacionais;

desempenhar a função com competência, assiduidade, pontualidade, senso de responsabilidade, zelo, discrição e honestidade;

levar ao conhecimento do chefe imediato as irregularidades detectadas;

efetuar outras tarefas correlatas ao cargo.

 

MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

acompanhar alunos desde o embarque no transporte escolar até seu desembarque no local do de destino, assim como acompanhar os alunos desde o embarque, no final do expediente escolar, até o desembarque nos pontos próprios;

verificar se todos os alunos estão assentados adequadamente dentro do veículo de transporte escolar;

orientar os alunos quanto ao risco de acidente, evitando colocar partes do corpo para fora da janela;

zelar pela limpeza do transporte durante e depois do trajeto;

identificar a instituição de ensino dos respectivos alunos e deixá-los dentro do local; ajudar os alunos a subir e descer as escadas dos transportes;

verificar a segurança dos alunos no momento do embarque e do desembarque;

verificar os horários dos transportes, informando aos pais e alunos;

conferir se todos os alunos frequentes no dia estão retornando para os lares;

ajudar os pais de alunos especiais na locomoção dos alunos e executar tarefas afins.

 

MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE

a)dirigir veículos leves (automóveis), em serviços urbanos, viagens interestaduais e/ou municipais, transportando pessoas e/ou materiais;

b) verificar, diariamente, o estado do veículo, vistoriando pneumáticos, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível, sistema elétrico e outros itens de manutenção, para certificar-se de suas condições de funcionamento;

c)recolher passageiros em lugares e horas predeterminados, conduzindo-os pelos itinerários estabelecidos, conforme instruções específicas;

d)participar de reuniões e formações;

e) realizar viagens para outras localidades, segundo ordens superiores e atendendo às necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido;

f)recolher o veículo à garagem quando concluído o serviço, comunicando, qualquer defeito observado e solicitando os reparos necessários, para assegurar seu bom estado;

g)responsabilizar-se pela segurança do passageiro, mediante observância do limite de velocidade e cuidados ao abrir e fechar as portas nas paradas do veículo;

h)zelar pela guarda, conservação e limpeza do veículo para que seja mantido em condições regulares de funcionamento;

i)executar outras tarefas correlatas ao cargo.

 

MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO

dirigir veículo pesados para o transporte de materiais e outros insumos;

realizar viagens para outras localidades, segundo ordens superiores e atendendo as necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido;

verificar, diariamente, o estado do veículo, vistoriando pneumático, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção, para certificar-se de suas condições de funcionamento;

zelar pela guarda, conservação e limpeza do veículo para que seja mantido em condições de regulares de funcionamento;

recolher o veículo à garagem quando concluído o serviço, comunicando, qualquer defeito observando e solicitando os reparos necessários, para assegurar seu bom estado;

desempenhar a função com competência, assiduidade, pontualidade, senso de responsabilidade, zelo, discrição e honestidade;

levar ao conhecimento do chefe imediato as irregularidades detectadas;

efetuar outras tarefas correlatas ao cargo.

 

OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES (TRATORES SOBRE PNEUS DE PORTE PEQUENO)

operar equipamentos de peque porte, como tratores sobre pneus e mini-carregadeira, utilizados em obras de construção, manutenção de vias e logradouros públicos em geral.

efetuar outras atividades correlatas ao cargo.

 

OPERADOR DE MÁQUINA PESADA (MOTONIVELADORA-PATROL)

acompanhar os trabalhos de abertura de estradas, auxiliando no patrolamento e cascalhamento;

auxiliar os demais equipamentos na construção de aterros em locais alagadiços e grotas para a construção do leito das estradas inclusive nos locais onde for necessária a construção de pontes ou bueiros;

cuidar do equipamento colocado a sua disposição, verificando o nível de óleo e demais componentes para seu bom uso e funcionamento, utilizando-o com cuidado e atenção, para que possa ter uma vida útil mais prolongada;

efetuar a conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do município, assim como o cascalha mento e demais operações que forem necessárias, de acordo com o cronograma estabelecido;

efetuar outras atividades correlatas ao cargo.

 

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS (RETROESCAVADEIRA, PC, ROLO COMPACTADOR, PÁ CARREGADEIRA E TRATOR DE ESTEIRA)

Proceder ao amontoamento de cascalho para supri a demanda dos cascalhamentos das estradas e vias urbanas;

limpar as margens de estradas e vias urbanas para o recolhimento de entulhos proporcionando a população maior conforto e higiene;

auxiliar nos trabalhos de aterramento em locais alagadiços e grotas para construção do leito das estradas inclusive nos locais onde for necessária a construção de pontes e bueiros;

cuidar do equipamento colocado a sua disposição, verificando o nível de óleo e demais componentes para seu bom uso e funcionamento, utilizando-o com cuidado e atenção, para que possa ter uma vida útil mais prolongada;

proceder a compactação do leito das estradas e vias urbanas, acompanhando os trabalhos de cascalha mento e preparo do leito das estradas e vias urbanas com vista a confecção de asfalto ou simplesmente de seu cascalha mento;

efetuar a conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do município, assim como o cascalha mento e demais operações que forem necessárias, de acordo com o cronograma estabelecido;

verificar, diariamente, o estado da máquina, vistoriando pneumático, direção, freios, nível de agua e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção, para certificar-se de suas condições de funcionamento;

recolher os entulhos e demais objetos a limpeza e conservação das estradas e vias urbanas;

abrir valas para implantação de serviços de abastecimento de agua, esgotos, abertura de canais de escoamento de aguas pluviais e fluviais e auxiliando na construção de estradas dentro do âmbito municipal, desobstruindo obstáculos que impossibilitem o trabalho dos demais equipamentos;

operar qualquer tipo de máquina pesada que lhe for confiado;

efetuar outras atividades correlatas ao cargo.

 

OPERADOR DE MOTOSSERRA

Operar equipamento de motosserra nas diversas frentes de trabalho da Administração Municipal.

Executar outras tarefas correlatas ao cargo.

 

ORIENTADOR SOCIAL

Recepção e oferta de informações às famílias do CRAS ou CREAS;

Realização de abordagem de rua e/ou busca ativa no território;

Participação das reuniões de equipe para o planejamento de atividades, avaliação de processos, fluxos de trabalho e resultados;

Participação das atividades de capacitação e formação continuada da equipe do CRAS ou CREAS;

Executar intervenções junto às famílias, comunidades e instituições, proporcionando atendimento nas áreas de assistência social, saúde, esporte, medidas de proteção socioeducativas das pessoas assistidas, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação, tais como: Participar da elaboração e execução do plano de atendimento das pessoas assistidas; acompanhar o projeto profissional do jovem; orientar nos deveres educacionais, morais e cívicos; abordar indivíduos em situação de risco social para encaminhamento a ações, projetos e programas sociais; conceber e realizar projetos na área da educação promovendo parcerias com outros profissionais das áreas de saúde, segurança e da integração no mercado de trabalho; definir estratégias de atendimento e de avaliação das pessoas assistidas; prevenir situações de crise vistoriando sistematicamente as instalações físicas e materiais utilizados nas atividades; realizar a segurança protetiva e interventiva; planejar e desenvolver a proposta pedagógica das ações, projetos e programas que estiver vinculado; utilizar equipamento de proteção individual e coletiva; zelar pela limpeza e conservação dos ambientes e materiais utilizados; executar outras atividades afins

 

PEDREIRO

Transportar, carregar, descarregar materiais servindo-se das próprias mãos ou utilizando carrinhos- de – mão e ferramentas manuais, para possibilitar a sua utilização em diversos serviços; escavar valas e fossos, extraindo terra e pedras, utilizando pás, picaretas e outras ferramentas manuais;

Misturar cimento, areia, agua, brita e outros minerais, através de processos manuais ou mecânicos, a fim de obter concreto ou argamassas;

Preparar e transportar materiais, ferramentas, aparelhos ou qualquer peça, limpando-os, arrumando-os e mantendo-os em condições de uso, para assegurar a sua conservação de acordo com as técnicas recomendadas;

Efetuar a mistura adequada das tintas para dar melhor durabilidade a pintura; cuidar do material posto a sua disposição para o seu melhor aproveitamento;

Executar outras tarefas correlatas ao cargo.

 

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Desenvolver atividades físicas e práticas junto à comunidade;

Veicular informações que visem à prevenção, a minimização dos riscos e à proteção à vulnerabilidade, buscando a produção de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social na comunidade, por meioda atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais;

Proporcionar educação permanente em atividade física regular físico-prático corporal, nutrição e saúde juntamentecom as equipes de saúde da família sob a forma de coparticipação, acompanhamento supervisionado;

Articular ações junto as equipes de PSF, CAPS edemais setores da Secretaria Municipal de saúde, sobre o conjunto de prioridades locais em saúdeda comunidade; V- contribuir para a ampliação da utilização de espaços públicos de convivência como proposta de inclusão sociale combate à violência;

Facilitar o desenvolvimento de atividades físicas práticas corporais, supervisionar de forma compartilhada e participativa junto as equipes;

Promover eventos que estimulem ações que valorizem as atividades práticas-corporais para melhorar a qualidade de vida e saúde da população, entre outras atividades inerentes à função.

 

PSICÓLOGO

Proceder estudos e avaliação dos mecanismos de comportamento humano, elaborando e aplicando técnicas psicológicas, como teste para determinação de características afetivas, intelectuais, sensoriais, interacional e outras;

Entrevista Psicológica;

Elaborar, promover e realizar análises ocupacionais, observando as condições de trabalho e as funções e tarefas típicas de cada ocupação, para identificar as aptidões, conhecimentos e traços de personalidade compatíveis com as exigências da ocupação e estabelecer um processo de seleção e orientação no campo profissional;

Organizar e aplicar métodos e técnicas de recrutamento, seleção, treinamento, acompanhamento e avaliação de desempenho e aplicando testes e outras verificações, a fim de fornecer dados a serem utilizados nos serviços de emprego, administração de pessoal e orientação individual;

Participar de programas de orientação profissional e vocacional, aplicando testes de sondagens de aptidões e outros meios disponíveis, a fim de contribuir para o ajustamento do indivíduo no trabalho e sua consequente auto-realização.

Estudar e proceder a formulação de hipóteses e a sua comprovação experimental, observando a realidade e efetuando experiências de laboratório, para obter elementos relevantes nos processos de crescimento, inteligência, aprendizagem, personalidade e outros aspectos do comportamento humano;

Analisar a influência dos fatores hereditários, ambientais e de outras espécies, que atuam sobre o indivíduo, aplicando testes, elaborando psicodiagnósticos e outros métodos de verificação, para orientar-se no diagnóstico e tratamentos psicológico dos distúrbios emocionais e de personalidade;

Elaborar, aplicar e analisar testes, utilizando métodos psicológicos do seu conhecimento, para determinar o nível de inteligência, faculdades, aptidões, traços de personalidade e outras características pessoais, desajustamento ao meio social ou ao trabalho e outros problemas de ordem psíquica, para indicar a terapia adequada;

Prestar atendimento psicológico a pessoas, reunindo informações a respeito de pacientes, transcrevendo os dados psicopatológicos obtidas em testes e exames, para fornecer subsídios indispensáveis ao diagnóstico e tratamento das respectivas enfermidades;

Diagnosticar a existência de problemas na área de psicomotricidade, disfunções cerebrais mínimas, disritmia, dislexias e outros distúrbios psíquicos, para aconselhar o tratamento adequado;

Realizar atendimento psicoterápico individual e em grupo, utilizando-se de métodos e técnicas adequadas a cada caso, para auxiliar o indivíduo no seu ajustamento ao meio social;

Participar de currículos e programas educacionais, estudando a importância da motivação do ensino, novos métodos de ensino e treinamento, com vistas a melhor receptividade e aproveitamento do aluno e a seu auto realização;

Participar da execução de programas de educação popular, procedendo estudos com vistas as técnicas de ensino a serem adotadas, baseando-se no conhecimento dos programas de aprendizagem e das diferenças individuais, para definição de técnicas mais eficazes;

Supervisionar e acompanhar a execução dos programas de reeducação psicopedagógico, utilizando os conhecimentos sobre a psicologia da personalidade e do psicodiagnóstico, para promover o ajustamento do indivíduo;

Colaborar na execução de trabalhos de educação social em comunidades, analisando e diagnosticando casos na área de sua competência, para resolver dificuldades decorrentes de problemas psicossociais;

Responsabilizar-se pelo arquivo de dados psicológicos, utilizando informações colhidas em entrevistas, testes psicológicos e anotações, a fim de assegurar o tratamento ético, conforme disposição prevista em código de ética;

Participar da elaboração de projetos, estudos e pesquisas na área;

Orientar servidores de classe anterior, quando for o caso, sobre as atividades que deverão ser desenvolvidas;

Executar outras tarefas correlatas.

 

RECEPCIONISTA

Realizar atendimento ao público, seja recebendo a pessoa presencialmente na recepção de um estabelecimento ou pelo telefone e e-mail.

Realizar agendamentos, fornecer informações e orientar a circulação de pessoas e pacientes, esclarecer dúvidas, controlar as chaves e acessos e registrar todas as informações.

Executar outras atividades correlatas.

 

TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Realizar atividades de administração geral, com atuação em todas as áreas, principalmente os referentes à estatística, administração de recursos humanos, financeiros e orçamentários, e serviços administrativos ligados à Secretaria Administrativa, com a seguinte especificação: Manter-se atualizado sobre a aplicação de Resolução, normas e regulamentos referentes à administração geral ou específica, bem como prestar informação no âmbito do setor administrativo onde estiver lotado;

Executar atividades de complexidade mediana, tais como o estudo e a análise de processo de interesse geral ou específico do setor, bem como acompanhar sua tramitação;

Orientar e aplicar formulários de pesquisa, redigir atos administrativos e documentos;

Receber e controlar material de consumo e permanente, bem como providenciar a sua reposição;

Fazer controle de frequência e escala de férias do pessoal;

Preparar anotações funcionais dos servidores;

Manter registro e controle de bens patrimoniais;

Efetuar cálculos sobre tributos e impostos;

Organizar e atualizar os arquivos em geral;

Preencher livros administrativos, fichas e boletins;

Participar da elaboração do relatório anual;

Executar outras atividades que tenham correlação com as atribuições do cargo.

 

TÉCNICO EM ALTO CAD

Elaborar trabalhos de desenhos de obras públicas, referentes a projetos de engenharia em geral;

Elaborar desenhos arquitetônicos;

Elaborar desenhos de anteprojetos de urbanismo, obras e edificações;

Desenhar, copiar, reduzir e ampliar mapas, plantas e outros;

Fazer gráficos artísticos em geral, desenhos de letras ou com ampliação de letras prontas;

Desenhar fichas, formulários e outros;

Calcular cadernetas a planilhas de coordenador para desenhos de plantas de levantamentos topográficos;

Auxiliar na elaboração de audiovisuais, logotipo e outros;

Zelar pela limpeza, conservação e guarda dos aparelhos e equipamentos utilizados e do loca de trabalho;

Prestar informações a seus superiores e executar outras tarefas correlatas.

 

TRABALHADOR BRAÇAL

Proceder à limpeza de vias, praças e demais logradouros públicos;

Execuções de atividades de tapa-buracos, reconstrução de meio-fio, restauração de sarjetas, limpezas de boca de lobo, fabricação de blocos sextavados e manilhas, assentamento de blocos sextavados, carga e descarga de materiais e objetos de veículos tipo caminhões, axilar pedreiros, carpinteiros e jardineiro nas atividades gerais e demais atividades correlatas;

Proceder ao recolhimento do lixo residencial, comercial e industrial encaminhando-o ao local que lhe for indicado como destino;

Efetuar a pintura de meios-fios, bancos de jardins, faixas, árvores e demais objetos que lhe foram determinados;

Efetuar a limpeza de lotes urbanos, quando solicitado pelo setor competente;

Efetuar a construção de viveiros e adequação dos mesmos às necessidades da Secretaria competente;

Proceder ao enchimento de sacolinhas de mudas, bem como, efetuar o plantio das espécies necessárias, cuidando da sua germinação e crescimento até sua entrega a terceiros para efetivo plantio;

Auxiliar a Secretaria nas atividades relativas ao setor, compartilhando conhecimentos de plantio, limpeza e conservação das espécies cultivadas;

Executar outras atividades atribuídas ao cargo, ou a área que lhe são próprias.

VIGIA

Fazer ronda inspeção em intervalos fixados, adotando providências imediatas a evitar roubos, incêndios e danificações nos edifícios e materiais sob sua guarda;

Fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos, pelos portões ou portas de acesso ao local que estiver sob sua responsabilidade;

Verificar as autorizações para o ingresso nos referidos locais e vedar a entrada de pessoas não autorizadas;

Verificar se as portas e janelas estão devidamente fechadas;

Investigar quaisquer condições anormais que tenha observado;

Responder as chamadas telefônicas e anotar recados;

Solicitar quando for o caso, identificação ou autorização das pessoas para o ingresso nas repartições públicas;

Zelar pela ordem e segurança da área sob sua responsabilidade;

Comunicar o (a) chefe imediato as irregularidades que tiver conhecimento;

Manter vigilância permanente nos locais de acesso ao público, durante o expediente das repartições;

Efetuar outras tarefas correlatas ao cargo.

 

ZELADORA

Responsável pela manutenção, limpeza e conservação dos equipamentos constantes no órgão lotado;

Realizar atividades rotineiras, envolvendo a execução limpeza e conservação dos equipamentos e móveis das instalações;

Realizar serviços relacionados com cozinha e copa do órgão, conforme solicitado pelo chefe superior;

Manter a higiene, possibilitando o ambiente propício de trabalho;

Organizar pedidos de materiais necessários ao funcionamento dos serviços sob sua responsabilidade;

Realizar faxinas, com limpeza de forro, janelas e organização de objetos, equipamentos e móveis em seus respectivos locais.

Acatar as orientações dos superiores e tratar com urbanidade e respeito os funcionários da unidade escolar ou local de lotação e os usuários dos serviços educacionais;

Usar adequadamente os materiais destinados à limpeza;

Desempenhar a função com competência, assiduidade, pontualidade, senso de responsabilidade, zelo, discrição e honestidade;

Levar ao conhecimento do gestor escolar ou chefe de departamento as irregularidades detectadas;

Conhecer e cumprir os termos do Regimento Interno da unidade escolar ou Local de lotação;

Efetuar outras tarefas correlatas ao cargo.

Art. 3º Os valores dos vencimentos dos cargos que trata o artigo anterior, são os constantes nas Leis Municipais, com base nos vencimentos da carreira inicial dos servidores efetivos, bem como, os cargos criados anteriormente, por meio de teste seletivo, podendo sofrer adequações nos contratos acrescentando direitos previstos em Lei Municipal.

Art. 4º Fica incluído no orçamento vigente (LOA), e na LDO as despesas provenientes desta Lei, nas dotações de despesa pessoal e nas respectivas Unidades Orçamentárias.

Art. 5º Fica autorizado em caráter excepcional a prorrogação dos contratos dos testes seletivos de Agente Comunitário de Endemias já contratados cujo os prazos estariam prestes ao vencimento, previsto na Lei 1086/2017 no quadro demonstrativos do artigo 2º, retroagindo os efeitos desta Lei ao vencimento dos contratos em eficácia, considerando o período de pandemia e a grande demanda da área afim.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito do Município de Buritis – RO, aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e dois.

 

RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 15/03/2022. Edição 3178
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