ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROAGFE (3) -APP EMEIEF PEQUENO PRÍNCIPE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 22/2026
PROCESSO Nº: 09/2026.
A Presidente da APP E.M.E.I.E.F. Pequeno Príncipe, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR a execução da Dispensa de Licitação, em conformidade com oArtigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, que tem como objeto a Aquisição de materiais de construção diversificados para atendimento às necessidades da E.M.E.I.E.F. Pequeno Príncipe, do município de Cujubim/RO, em favor da proponente, SAUTER & MARTINS LTDA CNPJ: 11.787.031/0001-50 no valor total de R$ 1.053,80 (hum mil cinquenta e três reais e oitenta centavos), conforme julgamento realizado pela Presidente da APP e tendo em vista os elementos que instruem o processo.
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Item |
Discriminação do Item |
Unid. |
Quant. |
Valor Unitário |
Valor Total |
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02 |
Sacos De Cimento |
Unid. |
06 |
66,80 |
400,80 |
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10 |
Interruptor Para Alvenaria |
Unid. |
06 |
12,50 |
75,00 |
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15 |
Torneira Para Pia (Em Cima) |
Unid. |
09 |
45,50 |
409,50 |
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16 |
Luvas De 100 |
Unid. |
03 |
10,50 |
31,50 |
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19 |
Redução De 100 Para 50 |
Unid. |
05 |
13,50 |
67,50 |
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21 |
Ralo De 150 |
Unid. |
02 |
25,50 |
51,00 |
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22 |
Redução De 50 Para 100 |
Unid. |
01 |
13,50 |
13,50 |
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25 |
Pacote De Espaçador 2mm |
Unid. |
01 |
5,00 |
5,00 |
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Total |
R$ 1.053,80 |
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RATIFICO nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, termo de referência e publique-se o presente ato, na imprensa oficial para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.
Cujubim-RO, 06 de agosto de 2026.
DARA WENDIO SOUZA SANTOS
Presidente da APP
Publicado por:
Fernanda Teixeira Sampaio Lopes
Código Identificador:16BCE4CD