ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROAGFE (3) -APP EMEIEF PEQUENO PRÍNCIPE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 22/2026

PROCESSO Nº: 09/2026.

 

A Presidente da APP E.M.E.I.E.F. Pequeno Príncipe, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR a execução da Dispensa de Licitação, em conformidade com oArtigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, que tem como objeto a Aquisição de materiais de construção diversificados para atendimento às necessidades da E.M.E.I.E.F. Pequeno Príncipe, do município de Cujubim/RO, em favor da proponente, SAUTER & MARTINS LTDA CNPJ: 11.787.031/0001-50 no valor total de R$ 1.053,80 (hum mil cinquenta e três reais e oitenta centavos), conforme julgamento realizado pela Presidente da APP e tendo em vista os elementos que instruem o processo.

 

Item

Discriminação do Item

Unid.

Quant.

Valor Unitário

Valor Total

02

Sacos De Cimento

Unid.

06

66,80

400,80

10

Interruptor Para Alvenaria

Unid.

06

12,50

75,00

15

Torneira Para Pia (Em Cima)

Unid.

09

45,50

409,50

16

Luvas De 100

Unid.

03

10,50

31,50

19

Redução De 100 Para 50

Unid.

05

13,50

67,50

21

Ralo De 150

Unid.

02

25,50

51,00

22

Redução De 50 Para 100

Unid.

01

13,50

13,50

25

Pacote De Espaçador 2mm

Unid.

01

5,00

5,00

Total

R$ 1.053,80

 

RATIFICO nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, termo de referência e publique-se o presente ato, na imprensa oficial para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.

 

Cujubim-RO, 06 de agosto de 2026.

 

DARA WENDIO SOUZA SANTOS

Presidente da APP


Publicado por:
Fernanda Teixeira Sampaio Lopes
Código Identificador:16BCE4CD