ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 768/2026, que originou a adesão (carona) à Ata de Registro de Preços nº TC000110/2024, do Pregão Eletrônico nº 0016/2024, realizado pelo Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia-CINDERONDÔNIA, conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/2023, e suas alterações, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA para eventuais e futuras “AQUISIÇÃO COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE ADUELAS, TUBOS DE CONCRETO E MEIO FIO”, com o intuito de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos deste Município de Costa Marques, conforme quantitativos e especificações descritas na Justificativa, bem como na devida Ata de Registro de Preços, o referido objeto a empresa: WALTER DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.821.748/0001-98, que foi vencedora da licitação, com valor total cedido na Carona de R$ 1.474.000,00 (Um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil reais).
Publique - se.
Costa Marques/RO, 23 de junho de 2026.
FABIOMAR AGOSTINI BENTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Arriates Neto
Código Identificador:1A2032A4