ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ÚNICO-LEI MUNICIPAL Nº 2713/2025
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
ANEXO ÚNICO
LEI MUNICIPAL Nº 2713, DE 03DE SETEMBRODE 2025.
020501- ENSINO INFANTIL - CRECHE Fonte 1540 FUNDEB 70%
GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO ENSINO INFANTIL - CRECHE
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.2027. 0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE FUNDEB 70%
FICHA ( 264 ) Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 R$ 941.952,85
FICHA ( 265 ) Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 R$ 32.153,90
FICHA ( 266 ) Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 R$ 10.281,03
FICHA ( 486 ) Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 R$ 181,08
FICHA ( 267 ) Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 R$ 24.692,79
FICHA ( 269 ) Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 RS 72.243,60
FICHA ( 270 ) Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 R$ 3.504,83
SUBTOTAL: R$: 1.085.010,08
020502- ENSINO INFANTIL - PRÉ
GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO ENSINO INFANTIL - PRÉ
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0012.2030. 0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-PRÉ FUNDEB 70%
FICHA (279)Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 R$ 125.894,51
FICHA (280) Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 R$ 31.341,10
FICHA (281) Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 R$ 4.024,06
FICHA (282) Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 R$ 2.016,02
FICHA (284) Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 R$ 16.043,58
FICHA (285) Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 R$ 4.277,98
SUBTOTAL: R$: 183.597,25
020503- ENSINO FUNDAMENTAL
GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0011. 2024 0000-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%
FICHA (293) Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 R$ 661.776,38
FICHA (294) Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 R$ 136.738,51
FICHA (295) Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 R$ 97.669,13
FICHA (297) Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 R$ 38.130,82
FICHA (299) Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 R$ 74.760,03
FICHA (300) Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 R$ 18.622,35
SUBTOTAL R$: 1.027.697,22
020504- ENSINO ESPECIAL
GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.367.0011. 2026 0000 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 70%
FICHA (309) Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 R$ 59.982,97
FICHA (310) Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 R$ 3.990,01
FICHA (312) Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 R$ 9.387,04
FICHA (314) Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 R$ 8.902,58
FICHA (315) Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 R$ 624,78
SUBTOTAL R$: 82.887,38
FUNDEB 70% Total R$ 2.379.191,93
CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Fonte 1540 FUNDEB 30%
GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO ENSINO INFANTIL CRECHE
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0012. 2027 0000 -FUNDEB 30%
FICHA (717) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 100.000,00
FICHA (718)Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 -Outros serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
FICHA (719) Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00
SUBTOTAL R$: 250.000,00
GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO ENSINO INFANTIL-PRÉ
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0012. 2030. 0000 - FUNDEB 30%
FICHA (726) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 50.000,00
FICHA (727)Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 -Outros serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
FICHA (728) Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00
SUBTOTAL R$: 200.000,00
GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0011. 2065 0000 - FUNDEB 30%
FICHA ( 729) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 219.653,69
FICHA (730) Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
FICHA (731)Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 -Equipamentos e Mat. Permanente R$ 300.000,00
SUBTOTAL R$: 569.653,69
FUNDEB 30% VALOR: R$ 1.019.653,69
TOTAL GERAL DO FUNDEB FONTE 1540 R$: 3.398.845,62
PAULO HENRIQUEDOSSANTOS
Prefeito Municipal
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Publicado por:
Meire Regiane Candida de Oliveira
Código Identificador:1BFD3B3A