ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ÚNICO-LEI MUNICIPAL Nº 2713/2025

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

 

ANEXO ÚNICO

 

LEI MUNICIPAL Nº 2713, DE 03DE SETEMBRODE 2025.

 

020501- ENSINO INFANTIL - CRECHE Fonte 1540 FUNDEB 70%

 

GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO ENSINO INFANTIL - CRECHE

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.2027. 0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE FUNDEB 70%

FICHA ( 264 ) Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 R$ 941.952,85

FICHA ( 265 ) Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 R$ 32.153,90

FICHA ( 266 ) Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 R$ 10.281,03

FICHA ( 486 ) Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 R$ 181,08

FICHA ( 267 ) Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 R$ 24.692,79

FICHA ( 269 ) Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 RS 72.243,60

FICHA ( 270 ) Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 R$ 3.504,83

SUBTOTAL: R$: 1.085.010,08

 

020502- ENSINO INFANTIL - PRÉ

 

GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO ENSINO INFANTIL - PRÉ

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0012.2030. 0000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-PRÉ FUNDEB 70%

FICHA (279)Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 R$ 125.894,51

FICHA (280) Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 R$ 31.341,10

FICHA (281) Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 R$ 4.024,06

FICHA (282) Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 R$ 2.016,02

FICHA (284) Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 R$ 16.043,58

FICHA (285) Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 R$ 4.277,98

SUBTOTAL: R$: 183.597,25

 

020503- ENSINO FUNDAMENTAL

 

GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0011. 2024 0000-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%

FICHA (293) Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 R$ 661.776,38

FICHA (294) Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 R$ 136.738,51

FICHA (295) Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 R$ 97.669,13

FICHA (297) Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 R$ 38.130,82

FICHA (299) Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 R$ 74.760,03

FICHA (300) Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 R$ 18.622,35

SUBTOTAL R$: 1.027.697,22

 

020504- ENSINO ESPECIAL

 

GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.367.0011. 2026 0000 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 70%

FICHA (309) Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 R$ 59.982,97

FICHA (310) Elemento de Despesa: 3.1.90.11.00 R$ 3.990,01

FICHA (312) Elemento de Despesa: 3.1.90.13.00 R$ 9.387,04

FICHA (314) Elemento de Despesa: 3.1.90.94.00 R$ 8.902,58

FICHA (315) Elemento de Despesa: 3.1.91.13.00 R$ 624,78

SUBTOTAL R$: 82.887,38

 

FUNDEB 70% Total R$ 2.379.191,93

 

CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

 

Fonte 1540 FUNDEB 30%

 

GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO ENSINO INFANTIL CRECHE

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0012. 2027 0000 -FUNDEB 30%

FICHA (717) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 100.000,00

FICHA (718)Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 -Outros serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00

FICHA (719) Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00

SUBTOTAL R$: 250.000,00

 

GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO ENSINO INFANTIL-PRÉ

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0012. 2030. 0000 - FUNDEB 30%

FICHA (726) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 50.000,00

FICHA (727)Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 -Outros serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00

FICHA (728) Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00

SUBTOTAL R$: 200.000,00

GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0011. 2065 0000 - FUNDEB 30%

FICHA ( 729) Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 219.653,69

FICHA (730) Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00

FICHA (731)Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 -Equipamentos e Mat. Permanente R$ 300.000,00

SUBTOTAL R$: 569.653,69

FUNDEB 30% VALOR: R$ 1.019.653,69

TOTAL GERAL DO FUNDEB FONTE 1540 R$: 3.398.845,62

 

PAULO HENRIQUEDOSSANTOS

Prefeito Municipal

 

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br- CNPJ: 22.855.142/0001-73

 

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) porPAULO HENRIQUE DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, em 04/09/2025 às 08:10, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 3.431 de 06/03/2020.

 

A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitetransparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID817999e o código verificador592F0FD5.


Publicado por:
Meire Regiane Candida de Oliveira
Código Identificador:1BFD3B3A