ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO 048/CMS TEIXEIROPOLIS RO/2026
CONSIDERANDO a Resolução nº 453 do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de maio de 2012, no qual preconiza na sua Segunda Diretriz que a instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por Lei Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal, obedecida à Lei no 8.142/90;
RESOLVE
Art. 1º - Fica aprovado o RAG (Relatório Anual de Gestão), referente ao ano de 2025.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
Teixeirópolis Rondônia – 23 de Abril de 2026
DIEGO LUIZ BARBOSA DE MATOS
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução N º 048/2026 CMS – Nos termos do Art. 1º, § 2º da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
Port. nº 135/GAB/2025 de 11/06/2025
Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:1FDA4931