ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

Procuradoria Juridica

PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 113.2026 - EXONERAR. JHONATAN SANTOS MOREIRA - GERÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SEMEC

PORTARIA N. 113/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026.

 

“Exonera o Sr. JHONATHAN SANTOS MOREIRA de exercer a função gratificada de GERÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REF. 01”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 626/2022.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar o Sr. JHONATHAN SANTOS MOREIRA, matrícula n. 5807, de exercer a função gratificada de GERÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REF. 01, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Publique-se na forma da Lei.

 

(Assinado Eletronicamente)

EZEQUIEL SALDANHA

Prefeito do Município de Urupá-RO


Publicado por:
Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza
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