ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

GABINETE DO PREFEITO-GP

GABINETE DO PREFEITO-GP
LEI Nº 1.027 CANDEIAS DO JAMARI, 17 DE SETEMBRO DE 2019.

“Autoriza a Inclusão e Adequação no plano plurianual (PPA), e na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária (LOA) através da abertura de um crédito adicional por Anulação para Suplementação, na importância de R$. 412.490,00 (quatrocentos e doze mil e quatrocentos e noventa reais), e contém outras providências.”

 

Prefeito do Município de Candeias do Jamari, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a legislação vigente;

 

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:

 

LEI:

 

Art. 1º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no PPA, por Anulação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$. 412.490,00 (quatrocentos e doze mil e quatrocentos e noventa reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01.

GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2004

MANUT. DAS ATIV . - VILAS E DISTRITOS

 

Total da Anulação

R$ 3.140,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01.

GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2005

MANUT. DAS ATIV . - COORD DE OUV. E INF. CIDADÃO

 

Total da Anulação

R$ 18.100,00

 

DESPESA:

UNID.ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0007

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED

 

02.06.12.361.0007.2019

MANUT. DAS ATIV . - SEMED

 

Total da Anulação

R$ 95.800,00

 

DESPESA:

UNID.ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0009

GESTÃO ADMINISTRATIVO DOS PROG DE APOIO A EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361.0007.2033

MANUT DAS ATIV. - PNAT

 

Total da Anulação

R$ 92.800,00

 

DESPESA:

UNID.ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.09.

SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL

 

02.09.27

DESPORTO E LAZER

 

02.09.27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

02.09.27.812.0013

GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL

 

02.09.27.812.0013.2054

MANUT DAS ATIV. - COORD ESP. LAZER E TURISMO

 

Total da Anulação

R$ 3.500,00

 

DESPESA:

UNID.ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2055

MANUT DAS ATIV. - SEMOB

 

Total da Anulação

R$ 191.150,00

 

DESPESA:

UNID.ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.11.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

 

02.11.18

GESTÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541.0015

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM

 

02.11.8.541.0015.2060

MANUT DAS ATIV. - SEMAM

 

Total da Anulação

R$ 8.000,00

TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES

R$ 412.490,00

 

Art. 2º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no PPA, para suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$. 412.490,00 (quatrocentos e doze mil e quatrocentos e noventa reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01.

GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2002

MANUT.DAS ATIV.GAB.PREFEITO

 

Total da Suplementação

R$ 21.240,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0007

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED

 

02.06.12.361.0007.2019

MANUT. DAS ATIV . - SEMED

 

Total da Suplementação

R$ 95.800,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0009

GESTÃO ADMINISTRATIVO DOS PROG DE APOIO A EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361.0009.2033

MANUT DAS ATIV. - PNAT

 

Total da Suplementação

R$ 92.800,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.09.

SEC. MUN. DE CULT, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL

 

02.09.27

DESPORTO E LAZER

 

02.09.27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

02.09.27.812.0013

GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL

 

02.09.27.812.0013.2052

MANUT DAS ATIV. - COORD ESP. LAZER E TURISMO

 

Total da Suplementação

R$ 3.500,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2058

MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAEST URB SERV DIV

 

Total da Suplementação

R$ 23.320,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.1019

ABERT. MANUT. CONSERV DE VIAS URBANAS

 

Total da Suplementação

R$ 13.100,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.1020

ABERT. MANUT. CONSERV DE VIAS URBANAS

 

Total da Suplementação

R$ 154.730,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.11.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

 

02.11.18

GESTÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541.0015

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM

 

02.11.18.541.0015.2060

MANUT DAS ATIV. - SEMAM

 

Total da Suplementação

R$ 8.000,00

TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 412.490,00

 

Art. 3º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no LDO, por Anulação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$. 412.490,00 (quatrocentos e doze mil e quatrocentos e noventa reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01.

GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2004

MANUT. DAS ATIV . - VILAS E DISTRITOS

 

Total da Anulação

R$ 3.140,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01.

GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2005

MANUT. DAS ATIV . - COORD DE OUV. E INF. CIDADÃO

 

Total da Anulação

R$ 18.100,00

 

DESPESA:

UNID.ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0007

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED

 

02.06.12.361.0007.2019

MANUT. DAS ATIV . - SEMED

 

Total da Anulação

R$ 95.800,00

 

DESPESA:

UNID.ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0009

GESTÃO ADMINISTRATIVO DOS PROG DE APOIO A EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361.0007.2033

MANUT DAS ATIV. - PNAT

 

Total da Anulação

R$ 92.800,00

 

DESPESA:

UNID.ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.09.

SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL

 

02.09.27

DESPORTO E LAZER

 

02.09.27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

02.09.27.812.0013

GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL

 

02.09.27.812.0013.2054

MANUT DAS ATIV. - COORD ESP. LAZER E TURISMO

 

Total da Anulação

R$ 3.500,00

 

DESPESA:

UNID.ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2055

MANUT DAS ATIV. - SEMOB

 

Total da Anulação

R$ 191.150,00

 

DESPESA:

UNID.ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.11.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

 

02.11.18

GESTÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541.0015

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM

 

02.11.18.541.0015.2060

MANUT DAS ATIV. - SEMAM

 

Total da Anulação

R$ 8.000,00

TOTAL GERAL DA ANULAÇÃO

R$ 412.490,00

 

Art. 4º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no LDO, para Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$. 412.490,00 (quatrocentos e doze mil e quatrocentos e noventa reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01.

GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2002

MANUT.DAS ATIV.GAB.PREFEITO

 

Total da Suplementação

R$ 21.240,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0007

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED

 

02.06.2.361.0007.2019

MANUT. DAS ATIV . - SEMED

 

Total da Suplementação

R$ 95.800,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0009

GESTÃO ADMINISTRATIVO DOS PROG DE APOIO A EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361.0009.2033

MANUT DAS ATIV. - PNAT

 

Total da Suplementação

R$ 92.800,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.09.

SEC. MUN. DE CULT, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL

 

02.09.27

DESPORTO E LAZER

 

02.09.27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

02.09.27.812.0013

GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL

 

02.09.27.812.0013.2052

MANUT DAS ATIV. - COORD ESP. LAZER E TURISMO

 

Total da Suplementação

R$ 3.500,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2058

MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAEST URB SERV DIV

 

Total da Suplementação

R$ 23.320,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.1019

ABERT. MANUT. CONSERV DE VIAS URBANAS

 

Total da Suplementação

R$ 13.100,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.1020

ABERT. MANUT. CONSERV DE VIAS URBANAS

 

Total da Suplementação

R$ 154.730,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.11.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

 

02.11.18

GESTÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541.0015

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM

 

02.11.18.541.0015.2060

MANUT DAS ATIV. - SEMAM

 

Total da Suplementação

R$ 8.000,00

TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 412.490,00

 

Art. 5º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na LOA, por Anulação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$. 412.490,00 (quatrocentos e doze mil e quatrocentos e noventa reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01.

GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2004

MANUT. DAS ATIV . - VILAS E DISTRITOS

 

3.3.90.39

OUTROS SERV TERC PESSOA JURIDICA (FILHA 033)

R$ 3.140,00

Total da Anulação

R$ 3.140,00

 

ANULAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01.

GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2005

MANUT. DAS ATIV . - COORD DE OUV. E INF. CIDADÃO

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FILHA 034)

R$ 10.200,00

3.3.90.39

OUTROS SERV TERC PESSOA JURIDICA (FILHA 035)

R$ 7.900,00

Total da Anulação

R$ 18.100,00

 

DESPESA:

UNID.ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

 

02.06..12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0007

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED

 

02.06.12.361.0007.2019

MANUT. DAS ATIV . - SEMED

 

3.3.90.14

DIARIAS CICIL (FILHA 105)

R$ 14.000,00

3.3.90.33

PASSAGNES E DESPESAS C/LOCOMOÇÃO (FILHA 107)

R$ 26.800,00

3.3.90.39

OUTROS SERV TERC PESSOA JURIDICA (FILHA 109)

R$ 55.900,00

Total da Anulação

R$ 95.800,00

 

DESPESA:

UNID.ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0009

GESTÃO ADMINISTRAT DOS PROG DE APOIO A EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361.0007.2033

MANUT DAS ATIV. - PNAT

 

3.3.90.33

PASSAGNES E DESPESAS C/LOCOMOÇÃO (FILHA 143)

R$ 92.800,00

Total da Anulação

R$ 92.800,00

 

DESPESA:

UNID.ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.09.

SEC. MUN. DE CULT, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL

 

02.09.27

DESPORTO E LAZER

 

02.09.27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

02.09.27.812.0013

GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL

 

02.09.27.812.0013.2054

MANUT DAS ATIV. - COORD ESP. LAZER E TURISMO

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FILHA 269)

R$ 3.500,00

Total da Anulação

R$ 3.500,00

 

DESPESA:

UNID.ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2055

MANUT DAS ATIV. - SEMOB

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FILHA 276)

R$ 191.150,00

Total da Anulação

R$ 191.150,00

 

DESPESA:

UNID.ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.11.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

 

02.11.18

GESTÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541.0015

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM

 

02.11.18.541.0015.2060

MANUT DAS ATIV. - SEMAM

 

3.3.90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIORES (FILHA 304)

R$ 8.000,00

Total da Anulação

R$ 8.000,00

TOTAL GERAL DA ANULAÇÃO

R$ 412.490,00

 

Art. 6º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na LOA, por Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente, no valor deR$. 412.490,00 (quatrocentos e doze mil e quatrocentos e noventa reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01.

GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2002

MANUT.DAS ATIV.GAB.PREFEITO

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FILHA 022)

R$ 21.240,00

Total da Suplementação

R$ 21.240,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0007

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED

 

02.06.12.361.0007.2019

MANUT. DAS ATIV . - SEMED

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FILHA 106)

R$ 95.800,00

Total da Suplementação

R$ 95.800,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0009

GESTÃO ADMINISTRATIVO DOS PROG DE APOIO A EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361.0009.2033

MANUT DAS ATIV. - PNAT

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FILHA 404)

R$ 92.800,00

Total da Suplementação

R$ 92.800,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.09.

SEC. MUN. DE CULT, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL

 

02.09.27

DESPORTO E LAZER

 

02.09.27.812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

02.09.27.812.0013

GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL

 

02.09.27.812.0013.2052

MANUT DAS ATIV. - COORD ESP. LAZER E TURISMO

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FILHA 259)

R$ 3.500,00

Total da Suplementação

R$ 3.500,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2058

MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAEST URB SERV DIV

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FILHA 287)

R$ 23.320,00

Total da Suplementação

R$ 23.320,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10..04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.1019

ABERT. MANUT. CONSERV DE VIAS URBANAS

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FILHA 291)

R$ 13.100,00

Total da Suplementação

R$ 13.100,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.1020

ABERT. MANUT. CONSERV DE VIAS URBANAS

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FILHA 292)

R$ 154.730,00

Total da Suplementação

R$ 154.730,00

 

SUPLEMENTAÇÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.11.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

 

02.11.18

GESTÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541.0015

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM

 

02.11.8.541.0015.2060

MANUT DAS ATIV. - SEMAM

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FILHA 292)

R$ 8.000,00

Total da Suplementação

R$ 8.000,00

TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 412.490,00

 

Art. 7º.O Poder Executivo baixará através de decreto por as Anulações para Suplementações autorizados através desta Lei, na forma da legislação vigente;

 

Parágrafo Único.Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alocar recursos próprios em forma de contrapartida, no valor de R$ 0,00 (zero), necessários à consecução dos objetos conveniados;

 

Art. 8º.Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.

 

LUCIVALDO FABRICIO DE MELO

Prefeito


Publicado por:
Elma Ferreira dos Santos
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