ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE
SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO
SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO
AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026/SUPEL/PMAO PROCESSO Nº 954.02.11-2026/SEMASF
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D’OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026/SUPEL/PMAO
PROCESSO Nº 954.02.11-2026/SEMASF
Objeto: CREDENCIAMENTO para Contratação de Pessoa Física para ministrar aula de Música, Karatê e Informática no Município de Alvorada d’Oeste/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência Social e Família – SEMASF.
Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência Social e Família.
Processo: 954.02.11-2026/SEMASF
Modalidade: Credenciamento – Inexigibilidade nº 005/2026
Fundamentação Legal: Artigos 74, inciso IV e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
Entrega dos Documentos para Credenciamento: Data de Início do Recebimento dos Documentos Relativos à Habilitação: 23/10/2026 a partir da primeira publicação, e envio exclusivamente Através do Endereço Eletrônico fmas@alvoradadooeste.ro.gov.br em arquivo único em formato PDF.
Data Final do Recebimento dos Documentos Relativos à Habilitação: 06/11/2026, às 23h59mim.
Informações: O Edital de Licitação com detalhes do Credenciamento- Inexigibilidade 005/2026 estará à disposição dos interessados a partir do dia 23 de outubro de 2026, no endereço eletrônico www.alvoradadooeste.ro.gov.br em Chamamentos Públicos e na SUPEL situada na Prefeitura Municipal ou através do e-mail cpl@alvoradadooeste.ro.gov.br.
Alvorada d’Oeste – RO, 22 de outubro de 2026.
OLDIGLEI ODAIR VERONEZ
Agente de Contratação
Publicado por:
Oldiglei Odair Veronez
Código Identificador:2313A622