ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO CONTRATO Nº 002/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº002/2024

 

PROCESSO Nº431/2023

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

 

CONTRATADA: BRUNA SILVEIRA ALVES

 

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de AGENTE ADMINISTRATIVO II, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

 

LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº 1.021/2018, alterada pela Lei Municipal n° 1.143/2020 inseridas no processo administrativo nº 0431/2023, inseridas no processo administrativo nº 0431/2023.

 

PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 22/01/2024 com término para o dia 22/01/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez.

 

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado o valor de R$ 1.466,52 (um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), mais vantagens, de acordo com a lei 094/91, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo. Os pagamentos se darão mensalmente de acordo com a solicitação da SEMUSA e estarão condicionados a relatório mensal dos serviços efetuados emitido pela Secretaria.

 

ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 2.021 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.

 

DATA: 22/01/2024

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Contratante

Prefeitura Municipal

 

Contratada

BRUNA SILVEIRA ALVES 


Publicado por:
Renan Araujo Silva
Código Identificador:2371C65C