ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 1369/SEMSAU/2025, que originou o Pregão Eletrônico nº 13/SUPEL/2026, conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar 123/2006, Lei Compl. Municipal nº 70/GAB/2018, Lei Compl. Municipal nº 80/GAB/2021, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024, e suas alterações, que tem por objeto a Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de fraldas geriátricas tamanhos P, M, G, XG e XXG, visando atender a demanda da Unidade Mista de Saúde e demais unidades hospitalares do município, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde deste município, o referido objeto às empresas:
J J SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI – inscrita no CNPJ nº 33.673.687/0001-85, que sagrou-se vencedora nos itens 01, 02, 03 e 06, do certame, totalizando um valor de R$ 96.969,60 (noventa e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta).
N F DE SOUZA & CIA LTDA -– inscrita no CNPJ nº 00.647.694/0001-53, que sagrou-se vencedora nos itens 04 e 06 do certame, totalizando um valor de R$ 25.145,64 (vinte cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
J MARCAL SERVICOS DE PROTESE ODONTOLOGICA – inscrita no CNPJ nº 84.750.918/0001-48, que sagrou-se vencedora no item 05 do certame, totalizando um valor de R$ 20.638,80 (vinte mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).
Totalizando um valor homologado no processo de R$ 142.754,04 (cento e quarenta e dois, setecentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos).
Publique - se.
Costa Marques/RO, 28 de maio de 2026.
FABIOMAR AGOSTINI BENTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Arriates Neto
Código Identificador:239B6EDE