ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 5934, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N ° 2676/2020

AV. CASTELO BRANCO, 1046 - PIONEIROS

04092680/0001-71

Exercício Financeiro: 2021

 

DECRETO N°5934, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N °2676/2020

 

PROMOVE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO/RO, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1.º Fica promovido a alteração no Orçamento vigente, por REMANEJAMENTO na importância de R$ 44.361,22 (quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos) distribuido as seguintes dotações:

 

02

09

02

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

 

532

 

08.244.1242.2056.0000 - Reforçar a Proteção Social Especial

5.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

 

004-015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacio

 

 

 

 

F.R.: 0.1.15.57 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

533

 

08.244.1242.2056.0000 -Reforçar a Proteção Social Especial

10.361,22

 

 

 

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

 

 

004-015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacio

 

 

 

 

F.R.: 0.1.15.57 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

534

 

08.244.1242.2056.0000 - Reforçar a Proteção Social Especial

4.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

 

 

004-015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacio

 

 

 

 

F.R.: 0.1.15.57 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

02

09

03

Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente-FU

 

 

469

 

08.243.1191.2058.0000 - Apoiar as Ações do FUNDICRA

20.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

 

005-001 - Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

 

F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários

 

 

345

 

08.243.1191.2058.0000 - Apoiar as Ações do FUNDICRA

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

 

 

005-001 - Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

 

F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários

 

 

Artigo 2.º As Alterações Orçamentáarias propostas na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de Anulação das Seguintes Dotações Orçamentárias.

 

02

09

02

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

 

319

 

08.244.1242.2051.0000 - Reforçar a Proteção Social Básica

-25.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

 

 

004-001 - Recursos Próprios / Ordinários

 

 

 

 

F.R.: 0.1.00.0 - Recursos Ordinários

 

02

09

03

Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente-FU

 

344

 

08.243.1191.2058.0000 - Apoiar as Ações do FUNDICRA

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

 

005-015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacio

 

 

 

 

F.R.: 0.1.15.57 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –FNAS

 

 

347

 

08.243.1191.2058.0000 - Apoiar as Ações do FUNDICRA

-10.361,22

 

 

 

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

 

 

 

 

005-015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacio

 

 

 

 

F.R.: 0.1.15.57 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

348

 

08.243.1191.2058.0000 - Apoiar as Ações do FUNDICRA

-4.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

 

 

005-015 - Transferência de Recursos do Fundo Nacio

 

 

 

 

F.R.: 0.1.15.57 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

Artigo 3.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PIMENTA BUENO/RO, 19 de fevereiro de 2021.

 

ARISMAR ARAÚJO DE LIMA

Prefeito


Publicado por:
Francismar Saraiva Mendes
Código Identificador:23AF7A21