ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE

IMPREV

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ATA Nº 010/2026 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO IMPREV/ MACHADINHO D OESTE/RO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 002/2023 DE 01/12/2023. REUNIÃO REALIZADA AOS 23 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2026, NA SEDE DO IMPREV.

Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (23/10/2026), às 08h10m (oito horas e dez minutos), reuniram-se na sede do Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D' Oeste - IMPREV, os membros do Conselho Fiscal - CF. Iniciou-se a reunião conferindo a presença dos conselheiros, sendo: Sra. Luana Lima de Souza - Presidente do Conselho Fiscal, Sr. Flaviano Teixeira Nobre membro e Sr. Moacir Correa Pinho-membro. A presidente Sra. Luana Lima iniciou a reunião cumprimentando a todos e na sequencia iniciou: 1ªPAUTA: ANÁLISE E APROVAÇÃO DOBALANCETEREFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO O /2026. Processo administrativo nº155/2026. Foi analisado balancete referente ao mês de setembro de 2026. O referido balancete foi aprovado sem ressalvas. 2ª PAUTA: PARCELAMENTOS E REPASSES PATRONAIS. Em análise realizada no balancete referente ao mês de setembro/2026, identificou-se que os parcelamentos e repasses patronais referente ao mês de setembro/2026, encontram-se com pagamentosemdia. 3ª PAUTA: RELATÓRIO MENSAL DE BENEFÍCIOS SETEMBRO/2026 (ID 1069444) - O presente documento detalha as movimentações previdenciárias e administrativas do IMPREV. Referente a Compensação Previdenciária o período registrou o processamento de fluxos de valores recebido no mês de setembro, referente ao processamento do mês de julho de 2026, englobando tanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quanto o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Conforme os relatórios encaminhados ao setor de Contabilidade, houve a regular tramitação de recebimentos e pagamentos, resultando em saldo líquido positivo para ambos os regimes (id 1053169 e id 1053170. No que tange à gestão de benefícios, o setor de previdência apresenta uma agenda dinâmica de processos administrativos. Atualmente, encontram-se em andamento oito processos de aposentadoria e um finalizado concessão do beneficio apartir do mês outubro. Ao final do mês de setembro de 2026, o quadro consolidado de beneficiários do instituto totaliza 238 segurados. Este contingente é composto por 193 aposentados da Prefeitura, 02 aposentados da Câmara Municipal e 43 pensionistas.4ª PAUTA: PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS DO IMPREV. Informa-se que já foram homologadas as inscrições e o Resultado Definitivo e Homologação Das Inscrições (ID 1073922) e todas as publicações referente ao Processo Eleitoral para a escolha dos novos representantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D'Oeste (IMPREV), continuam sendo disponibilizados todos os atos do processo eleitoral, sendo veiculados por meio dos canais oficiais da autarquia e do município, incluindo o Portal da Transparência, o site institucional do IMPREV, o Diário Oficial, as redes sociais, o mural físico da sede do instituto. 5ª PAUTA: PORTARIA Nº 037/2026/IMPREV/PRESIDÊNCIA(ID 1073167) e PORTARIA Nº 038/2026/IMPREV/PRESIDÊNCIA (ID 1073282).Portaria nº 037/2026/IMPREV/PRESIDÊNCIA, de 16 de outubro de 2026, que dispõe sobre a exoneração da servidora Andreia da Silva Luz do cargo de membro do comitê, com efeitos retroativos a 08 de outubro de 2026; e da Portaria nº 038/2026/IMPREV/PRESIDÊNCIA, de 16 de outubro de 2026, que dispõe sobre a nomeação do servidor efetivo Eliel Maikson Santana da Silva como novo membro do Comitê de Investimentos do IMPREV, em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 002/2023. 6ª PAUTA:APRESENTAÇÃO PRESENCIAL DO ESTUDO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2026 (ID 1065137). O Ofício Circular nº 109/2026/IMPREV/PRESIDÊNCIA, expedido pela Presidência do Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D’Oeste/RO (IMPREV) em 1º de outubro de 2026, convocou as presidentes do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos para a apresentação presencial do Estudo de Avaliação Atuarial 2026. A reunião ocorreu em 02 de outubro de 2026, às 9h, no Auditório da Câmara Municipal, sendo conduzida pelo atuário responsável, Thiago Silveira, com o objetivo de abordar os aspectos técnicos, financeiros e previdenciários do instituto e fortalecer a transparência do RPPS. O evento contou com grande engajamento, registrando a presença e o comparecimento de conselheiros fiscais, conselheiros deliberativos e membros do comitê de investimentos, além da participação ativa dos servidores do IMPREV e membros do Executivo Municipal. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 10h14m (dez horas e quatorze minutos), eu Luana Lima de Souza, secretária Ad Hoc, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada sem ressalvas, segue inserida no Sistema Dig Proc e assinada eletronicamente por todos os presentes, será publicada no portal da transparência para os devidos efeitos legais.

 

Av. Diomero Moraes Borba, 3545 - Machadinho D'Oeste - RO - Telefone (69) 3581 2262

 

E-mail: controle.imprev@gmail.com Portal da transparência: http://previdencia.machadinho.ro.gov.br

 

Documento assinado eletronicamente por LUANA LIMA DE SOUZA, PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL IMPREV, em 23/10/2026 às 10:15, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

 

Documento assinado eletronicamente por FLAVIANO TEIXEIRA NOBRE, MEMBRO CONSELHO FISCAL IMPREV, em 23/10/2026 às 10:15, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

 

Documento assinado eletronicamente por MOACIR CORREA PINHO, CONSELHEIRO FISCAL DO IMPREV, em 23/10/2026 às 10:15, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.


Publicado por:
Fagner Partelli Coser
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