ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
LEI Nº2012/2016
LEI MUNICIPAL Nº 2.012/2.016. 30 de agosto de 2.016.
“RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO RURAL DE ARIQUEMES-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LORIVAL RIBEIRO DE AMORIM, Prefeito do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Ariquemes aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte,
LEI:
Art. 1º. Fica reconhecida de utilidade publica o Sindicato Rural de Ariquemes-Ro CNPJ nº 04.637.443/0001-49.
Art. 2º. Esta Lei entra em Vigor na data de sua publicação.
LORIVAL RIBEIRO DE AMORIM
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eumara de Souza Alves
Código Identificador:26C90AF0