ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 1.884/GP/PMPB/2012

Lei nº. 1.884/GP/PMPB/2012

Em, 14 de dezembro de 2012.

 

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual- PPA para o período de 2013 e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO – RO, Augusto Tunes Plaça, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei. Faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono a seguinte.

LEI

Art. 1º. Ficam alterados os programas constantes do Plano Plurianual 2010-2013, para o período de 2013;

Art. 2º. Alteram-se valores dos seguintes Programas Administrativos do Poder Executivo:

1002 - Gabinete do Prefeito;

1005- SEMFAZ- Encargos Especiais;

1006 - SEMFAZ;

1007 - SEMOSP;

1011 – SEMAGRI;

1013 - SEMEC;

1189 – SEMAST;

1195 -SEMSAU;

1204- SEMAD.

Parágrafo único – O detalhamento de cada Programa consta do Anexo I da presente Lei.

Art. 3º. Alteram-se os seguintes Programas Finalísticos do Poder Executivo:

1010, 1194- SEMOSP;

1012 e 1035 - SEMAGRI;

DEZEMBRO-2012

1013, 1014, 1015 e 1017 - SEMEC;

1192 - SEMAST;

1193- FUNDICRA;

1196, 1197, 1201- SEMSAU;

Art 4º Criam-se os seguinte Programas Finalístico do Poder Executivo.

1206, 1207, 1208, 1209 - SEMSAU

Parágrafo único: O detalhamento de cada Programa consta do Anexo II da presente Lei.

Art 5º- Esta Lei entrará em vigor a partir de 1.º de Janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Vicente Homem Sobrinho,

 

AUGUSTO TUNES PLAÇA

Prefeito do Município de Pimenta Bueno-ro

 

Termo de Posse nº. 08 de 01.01.2009

 

DEZEMBRO-2012

LEI Nº 1.884/2012 PLANO PLURIANUAL

PPA 2010-2012 PARA O PERÍODO 2013

DEZEMBRO-2012

Exercício:2010 a 2013

 

RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Função/ SubFunção

 

 

 

 

 

04 Administração

2010

2011

2012

2013

Acumulado

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

2003 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

869.500,00

929.500,00

987.330,06

1.352.500,00

4.138.830,06

2004 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

561.700,00

439.694,00

432.881,76

480.980,43

1.915.256,19

1001 Aquisição de Bens Imóveis

20.000,00

0,00

60.000,00

0,00

80.000,00

1063 Reforma e Ampliação e Readequação da Estrutura Física do Edificio Sede da Prefeitura

300.000,00

230.000,00

224.171,49

200.000,00

954.171,49

2005 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

440.600,00

788.160,38

874.478,31

874.478,31

2.977.717,00

2006 Manutencão das Atividades da Semplan

498.000,00

413.448,56

468.000,00

463.000,00

1.842.448,56

2008 Manutenção das Atividades da SEMFAZ

1.060.789,13

655.016,58

606.432,73

655.354,36

2.977.592,80

2009 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

1.101.000,00

638.105,85

739.361,71

775.743,33

3.254.210,89

2010 Manutenção das Atividades da Semosp

411.000,00

544.000,00

478.600,00

732.454,50

2.166.054,50

2011 Remuneração de Pessoal Ativos e Encargos Sociais

906.000,00

886.256,00

907.752,41

1.300.500,00

4.000.508,41

2012 Manutenção de Máquinas e Veículos - SEMOSP

795.467,00

782.737,00

731.074,41

868.714,46

3.177.992,87

2092 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

0,00

453.353,77

566.804,39

608.102,51

1.628.260,67

2093 Manutenção das Atividades da SEMAD

0,00

209.334,86

252.800,00

451.980,00

914.114,86

2094 Capacitação dos Servidores Públicos Municipais

0,00

5.000,00

10.000,00

13.000,00

28.000,00

182 Defesa Civil

 

 

 

 

 

2095 Manutenção das Atividades da Defesa Civil

13.500,00

0,00

5.000,00

5.000,00

23.500,00

Total da Função/SubFunção:

6.977.556,13

6.974.607,00

7.344.687,27

8.781.807,90

30.078.658,30

08 Assistência Social

2010

2011

2012

2013

Acumulado

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

1029 Construir, Ampliar e Reformar as Unidades de Assistência Social

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.000,00

2047 Manutenção das Atividades da SEMAST

482.120,00

733.283,73

670.468,00

747.950,00

2.633.821,73

2048 Atendimento a Comunidade

48.000,00

25.000,00

46.800,00

48.672,00

168.472,00

2049 Remuneração e Encargos Sociais de Pessoal

957.800,00

1.210.950,00

1.237.789,48

1.356.157,00

4.762.696,48

241 Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Função/ SubFunção

 

 

 

 

 

2050 API- Apoio a Pessoa Idosa

28.800,00

26.000,00

27.300,00

28.700,00

110.800,00

242 Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

 

2057 PPD - Programa Pessoa Portadora de Deficiência

32.107,00

35.420,00

37.191,00

30.000,00

134.718,00

243 Assistência à Criança a ao Adolescente

 

 

 

 

 

2056 Serviço de Enfrentamento á Violência, abuso e exploração sexual da criança e adolescente

70.800,00

56.740,00

59.577,00

62.556,00

249.673,00

2058 PAC - Programa de Atenção a Criança

24.000,00

21.780,00

22.869,00

24.013,00

92.662,00

2060 Dar Aporte Financeiro e Reservado as Ações do FUMDICRA

437.362,56

379.728,10

523.307,87

426.000,00

1.766.398,53

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

2051 Programa de Atendimento Integral à Família - CRAS

76.000,00

79.380,00

83.500,00

87.500,00

326.380,00

2053 CRAS- Implantar a Equipe de Apoio a Família (PAIF)

36.000,00

0,00

0,00

0,00

36.000,00

2054 Apoio a Gestão do Programa Bolsa Familía (IGD)

136.500,00

64.900,00

68.145,00

72.000,00

341.545,00

2059 Prestar Assistência a População em Situação de Vulnerabilidade Social.

214.790,80

220.135,05

208.104,00

226.767,00

869.796,85

Total da Função/SubFunção:

2.544.280,36

2.854.316,88

2.986.051,35

3.111.315,00

11.495.963,59

12 Educação

2010

2011

2012

2013

Acumulado

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

2040 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal

10.000,00

39.000,00

60.000,00

65.000,00

174.000,00

2041 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociaias

29.000,00

0,00

0,00

0,00

29.000,00

306 Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

2035 Aquisição de Gêneros Alimentícios para Confecção da Alimentação Escolar

370.000,00

394.000,00

407.200,00

0,00

1.171.200,00

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

0041 Repasse Financeiro para Unidades Escolares do Ensino Fundamental PROREF

120.000,00

135.000,00

130.000,00

150.000,00

535.000,00

1019 Construir, Ampliar e Reformar as Unidades Escolares do Ensino Fundamental

500.000,00

333.800,00

157.300,00

85.830,00

1.076.930,00

1022 Adquirir Mobiliário e Equipamentos para Unidades Escolares do Ensino Fundamental

160.000,00

220.100,00

96.000,00

56.000,00

532.100,00

1023 Realizar Atividades de Cunho Educativo e Cultural

25.000,00

25.500,00

14.000,00

20.130,00

84.630,00

2032 Acesso à Escola

1.444.723,39

1.693.620,58

2.138.369,64

2.297.521,00

7.574.234,61

2033 Manutenção das Unidades Escolares do Ensino Fundamental

367.000,00

399.666,55

453.334,50

457.500,00

1.677.501,05

2034 Formar Profissionais Lotados no Ensino Fundamental

58.000,00

40.025,00

34.573,00

40.000,00

172.598,00

RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Função/ SubFunção

 

 

 

 

 

2036 Adquirir Material Didático, Pedagógico para Unidades Escolares do Ensino Fundamental

157.000,00

117.200,00

180.189,33

181.000,00

635.389,33

2037 Manutenção das Entidades Filantrópicas

21.000,00

22.000,00

29.000,00

25.600,00

97.600,00

2038 Manutenção da Educação em Horário Integral

15.000,00

65.750,00

38.762,00

25.250,00

144.762,00

2105 Aquisição de Generos Alimenticios para Ensino Fundamental

0,00

0,00

0,00

187.420,00

187.420,00

2023 Manutenção das Atividades da Secretaria-Semec

945.700,00

589.117,19

518.099,07

759.450,22

2.812.366,48

2024 Remuneração e Encargos Sociais Pessoal Ocupada na Divisão e Esportes e Cultura

205.000,00

314.000,00

385.195,00

466.000,00

1.370.195,00

2025 Remuneração e Encargos Socias Pessoal Ocupado na Administração

1.207.086,46

1.324.745,79

1.397.025,00

1.431.000,00

5.359.857,25

2026 Remuneração de Encargos Sociais Ocupado no Ensino Fundamental FUNBEB 60%

2.800.000,00

2.899.600,00

3.628.072,32

4.789.174,35

14.116.846,67

2029 Remuneração de Encargos Sociais Pessoal Ocupado no Ensino Fundamental FUNDEB 40%

870.000,00

818.200,00

1.210.755,68

1.330.050,00

4.229.005,68

2096 Auxilio de Alimentação ao Servidores Lotados no Ensino Fundamental

0,00

974.000,00

1.100.000,00

500.444,16

2.574.444,16

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

2027 Remuneração e Encargos Sociais Pessoal Ocupado do Ensino Infantil FUNDEB 60%

950.000,00

1.080.200,00

1.479.677,00

1.600.000,70

5.109.877,70

2030 Remuneração e Encargos Sociais de Pessoal Ocupado no Ensino Infantil FUNDEB 40%

450.000,00

525.900,00

611.000,00

567.000,00

2.153.900,00

2102 Aquisição de Generos Alimenticios para Creches

0,00

0,00

0,00

129.400,00

129.400,00

2103 Aquisição de Generos Alimenticios para Pré Escola

0,00

0,00

0,00

98.600,00

98.600,00

2115 Repasse Financeiro Para Unidade Escolares da Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

90.000,00

90.000,00

2116 Construir, Ampliar e Reformar Unidades Escolares da Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

24.114,00

24.114,00

2117 Adquirir Mobiliarios e Equipamentos para Unidades Escolares da Educação Infantil.

0,00

0,00

0,00

22.369,54

22.369,54

2118 Manutenção da Unidades Escolares da Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

221.264,28

221.264,28

2119 Formar Profissionais Lotados nas Unidades Escolares da Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

15.300,00

15.300,00

2120 Adquirir Material Didatico, Pedagogico para as Unidades da Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

83.242,00

83.242,00

2121 Manutenção das Unidades Filantrópicas da Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

23.600,00

23.600,00

2122 Auxilio Alimentação aos Servidores Lotados em Unidade Escolares da Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

2028 Remuneração e Encargos Sociais Pessoal Ocup. no Ens. de Jovens e Adultos FUNDEB 60%

210.000,00

231.000,00

102.000,00

127.000,00

670.000,00

2031 Remuneração e Encargos Sociais de Pessoal Ocup. na Educ. de Jovens e Adultos FUNDEB 40

11.000,00

12.100,00

1.500,00

641,00

25.241,00

2039 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

15.000,00

16.500,00

8.150,00

19.965,00

59.615,00

RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Função/ SubFunção

 

 

 

 

 

2104 Aquisição de Generos Alimenticios para EJA (Eduacação de Jovens e Adultos)

0,00

0,00

0,00

5.640,00

5.640,00

2123 Auxilio Alimentação aos Servidores Lotados no Ensino Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

24.000,00

24.000,00

Total da Função/SubFunção:

10.940.509,85

12.271.025,11

14.180.202,54

16.219.506,25

53.611.243,75

13 Cultura

2010

2011

2012

2013

Acumulado

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

1024 Adquirir Equipamentos e Mobiliário para Centros de Cultura

250.000,00

0,00

0,00

0,00

250.000,00

1025 Construir, Reformar, Ampliar Centros de Cultura

35.000,00

0,00

0,00

0,00

35.000,00

1026 Premiar Atividades de Cunho Artítico-Cultural

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

2042 Realizar Eventos de Cunho Artístico Folclórico, Histórico e Cultural

11.000,00

11.000,00

13.310,00

40.310,00

75.620,00

2043 Desenvolver Ações Artístico-Culturais

75.372,51

107.254,02

112.095,14

89.925,96

384.647,63

Total da Função/SubFunção:

386.372,51

118.254,02

125.405,14

130.235,96

760.267,63

15 Urbanismo

2010

2011

2012

2013

Acumulado

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

1030 Construção e Implementação de Equipamentos Públicos

0,00

260.000,66

10.000,00

0,00

270.000,66

1031 Implantação de Arborização em Vias e Equipamentos Públicos Urbanos

70.000,00

5.000,00

10.250,00

50.000,00

135.250,00

1032 Pavimentação e Drenagem de Vias Urbanas

3.300.000,00

1.478.691,00

1.100.000,00

0,00

5.878.691,00

1921 Abertura e Recuperação de Vias Rurais

700.000,00

792.228,54

800.000,00

850.000,00

3.142.228,54

2013 Manutenção e Conservação de Vias Urbanas

854.683,00

594.963,00

274.113,75

344.000,00

2.067.759,75

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

2016 Manutenção do Sistma de Iluminação Pública

0,00

0,00

567.721,00

595.636,00

1.163.357,00

2017 Repasse de Arrecadação, conforme Contrato

0,00

0,00

532.279,00

559.364,00

1.091.643,00

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

2097 Manutenção e Conservação de Vias Vicinais

0,00

0,00

270.433,00

260.950,68

531.383,68

Total da Função/SubFunção:

4.924.683,00

3.130.883,20

3.564.796,75

2.659.950,68

14.280.313,63

16 Habitação

2010

2011

2012

2013

Acumulado

RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Função/ SubFunção

 

 

 

 

 

482 Habitação Urbana

 

 

 

 

 

1033 Construção,ampliação e reforma de unidades habitacionais

110.000,00

72.900,00

60.000,00

0,00

242.900,00

1034 Aquisição de terreno para construção de unidades habitacionais

40.000,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

Total da Função/SubFunção:

150.000,00

72.900,00

60.000,00

0,00

282.900,00

17 Saneamento

2010

2011

2012

2013

Acumulado

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

2085 Realizar a Coleta de Lixo

620.000,00

510.000,00

535.500,00

612.275,00

2.277.775,00

Total da Função/SubFunção:

620.000,00

510.000,00

535.500,00

612.275,00

2.277.775,00

18 Gestão Ambiental

2010

2011

2012

2013

Acumulado

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

1037 Estruturação do Horto Municipal

170.268,21

0,00

35.000,00

60.000,00

265.268,21

1038 Estruturação do Parque Natural Urbano

210.000,00

0,00

10.000,00

0,00

220.000,00

2063 Manter o Parque Natural Setor Abaitará e Outras Àreas Verde do Município

15.000,00

0,00

10.000,00

10.000,00

35.000,00

Total da Função/SubFunção:

395.268,21

0,00

55.000,00

70.000,00

520.268,21

19 Ciência e Tecnologia

2010

2011

2012

2013

Acumulado

573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

 

 

 

 

 

1922 Construir Agenda de Desenvolvimento Junto aos Pólos Produtivos

0,00

0,00

30.000,00

31.500,00

61.500,00

1923 Construir, Reformar e Ampliar a Infraestrutura

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

60.000,00

2090 Conveniar com Outras Esferas/Entidades Relacionadas ao Setor Produtivo

0,00

20.000,00

50.000,00

50.000,00

120.000,00

2091 Manutenção da Unidade de Capacitação

0,00

0,00

35.000,00

35.000,00

70.000,00

1077 Adquirir Equipamentos

6.000,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

2046 Manutenção das Atividades do Centro de Capacitação

30.000,00

25.000,00

0,00

0,00

55.000,00

Total da Função/SubFunção:

36.000,00

45.000,00

145.000,00

146.500,00

372.500,00

20 Agricultura

2010

2011

2012

2013

Acumulado

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Função/ SubFunção

 

 

 

 

 

2019 Manutenção das Atividades da Semagri

91.000,00

108.198,32

93.500,00

92.000,00

384.698,32

2020 Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais

251.000,00

281.744,00

293.756,41

403.000,00

1.229.500,41

2022 Manutenção das Veículos e Maquinários

384.555,70

123.000,00

220.000,00

220.000,00

947.555,70

602 Promoção da Produção Animal

 

 

 

 

 

1035 Construir, Reformar, Ampliar Estruturas Para Equipamentos para o Desenvolvimento Agropecu

290.000,00

535.500,00

100.000,00

20.000,00

945.500,00

1036 Adquirir Máquinas, Equipamentos e Veículos

160.000,00

0,00

0,00

0,00

160.000,00

2062 Repasse Financerio para Associações Rurais

175.000,00

178.000,00

50.000,00

200.000,00

603.000,00

Total da Função/SubFunção:

1.351.555,70

1.226.442,32

757.256,41

935.000,00

4.270.254,43

26 Transporte

2010

2011

2012

2013

Acumulado

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

2018 Manter o Trânsito e sua Infraestrura

80.000,00

80.000,00

84.000,00

192.050,00

436.050,00

Total da Função/SubFunção:

80.000,00

80.000,00

84.000,00

192.050,00

436.050,00

27 Desporto e Lazer

2010

2011

2012

2013

Acumulado

813 Lazer

 

 

 

 

 

1027 Adquirir Equipamentos

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

1028 Construir, Reformar e Ampliar Espaços Públicos de Lazer

80.000,00

414.000,00

0,00

0,00

494.000,00

2044 Realizar Eventos Esportivos e Lazer

100.000,00

85.000,00

175.000,00

95.000,00

455.000,00

2045 Manutenção da Divisão de Esporte e Cultura

95.000,00

66.000,00

123.000,00

225.000,00

509.000,00

Total da Função/SubFunção:

325.000,00

565.000,00

298.000,00

320.000,00

1.508.000,00

28 Encargos Especiais

2010

2011

2012

2013

Acumulado

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

0010 Sentenças Judiciais

950.000,00

1.417.370,21

1.427.898,00

1.562.650,66

5.357.918,87

0020 Contribuição do PIS/PASEP

400.854,09

413.439,50

434.111,48

560.159,45

1.808.564,52

0030 Indenização e Ressarcimentos

2.000,00

10,00

0,00

0,00

2.010,00

0040 Pagamento da Dívida Fundada

1.444.722,63

1.422.374,42

1.788.344,50

1.955.604,54

6.611.046,09

RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Função/ SubFunção

 

 

 

 

 

Total da Função/SubFunção:

2.797.576,72

3.253.194,13

3.650.353,98

4.078.414,65

13.779.539,48

99 Reserva de Contingência

2010

2011

2012

2013

Acumulado

999 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

9999 Reserva de contigência

40.000,00

0,00

40.000,00

390.052,21

470.052,21

Total da Função/SubFunção:

40.000,00

0,00

40.000,00

390.052,21

470.052,21

Total :

31.568.802,48

31.101.622,66

33.826.253,44

37.647.107,65

134.143.786,23

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 02 Gabinete do Prefeito

Unidade : 001 Gabinete do Prefeito

Programa : 04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO - GP

Objetivo : Prover a unidade administrativa com condições necessárias à execução dos trabalhos burocráticos

Gerente : Anésia Ferreira Sampaio Silva CPF:630.894.752-00

Público Alvo : Municipes

Justificativa : Melhor desenvolvimentos das Atividades Administrativas em prol a população

 

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

Indicador

 

Unid. Medida

Indice Mais

Recente

2010

2011

2012

2013

Indice Final PPA

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.003 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

und

A

30

869.500,00

22

929.500,00

23

987.330,06

23

1.352.500,00

98

4.138.830,06

 

Produto : Pessoas Remuneradas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.1.90.11.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

695.000,00

 

695.000,00

 

705.890,89

 

1.048.000,00

 

3.143.890,89

3.1.90.13.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

173.000,00

 

218.000,00

 

269.499,17

 

292.000,00

 

952.499,17

3.1.90.92.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

500,00

 

500,00

 

500,00

 

500,00

 

2.000,00

3.1.90.94.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

1.000,00

 

16.000,00

 

11.440,00

 

12.000,00

 

40.440,00

 

 

 

869.500,00

 

929.500,00

 

987.330,06

 

1.352.500,00

 

4.138.830,06

Descrição da Ação

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.004 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

561.700,00

1

439.694,00

1

432.881,76

1

480.980,43

4

1.915.256,19

 

Produto : Unidade Mantida

Obj.:

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.90.14.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

80.700,00

50.000,00

40.000,00

54.080,00

224.780,00

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

60.000,00

40.000,00

39.000,00

43.264,00

182.264,00

3.3.90.33.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

20.000,00

15.000,00

15.600,00

16.224,00

66.824,00

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

330.000,00

323.694,00

326.841,76

355.515,43

1.336.051,19

3.3.90.92.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

1.000,00

1.000,00

1.040,00

1.081,00

4.121,00

4.4.90.52.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

70.000,00

10.000,00

10.400,00

10.816,00

101.216,00

 

 

 

Total: 561.700,00

439.694,00

432.881,76

480.980,43

1.915.256,19

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em

R$) 2010

2011

2012

2013

TOTAL

10000

RECURSOS LIVRES

1.431.200,00

1.369.194,00

1.420.211,82

1.833.480,43

6.054.086,25

 

 

Total: 1.431.200,00

1.369.194,00

1.420.211,82

1.833.480,43

6.054.086,25

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 03 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral

Programa : 04.122.1003 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMPLAN

Objetivo : Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programas finalísticos

Gerente : SIRLENE ROSA FERREIRA RAMPINELLI CPF:114.295.772-15

Público Alvo : Servidores Municipais e Municipes

Justificativa : Para o Desenvolvimento das atividades administrativas e alcance dos programas

 

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

Indicador

 

Unid. Medida

Indice Mais

Recente

2010

2011

2012

2013

Indice Final PPA

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

1.001 Aquisição de Bens Imóveis

Unid

P

1

20.000,00

0

0,00

0

60.000,00

0

0,00

1

80.000,00

 

Produto : Imóvel Adquirido

Obj.:

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

 

 

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

4.5.90.61.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

 

 

 

20.000,00

 

0,00

 

60.000,00

 

0,00

 

80.000,00

 

 

 

 

Total:

 

20.000,00

 

0,00

 

60.000,00

 

0,00

 

80.000,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

1.063 Reforma e Ampliação e Readequação da Estrutura Física do Edificio Sede da Prefeitura

M²

P

428

300.000,00

428

230.000,00

428

224.171,49

428

200.000,00

1.712

954.171,49

 

Produto : Obras Realizadas

Obj.:

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

 

2010

2011

2012

2013

TOTAL

4.4.90.51.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

 

300.000,00

230.000,00

224.171,49

200.000,00

954.171,49

 

 

 

Total:

300.000,00

230.000,00

224.171,49

200.000,00

954.171,49

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.005 Remuneração

de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Unid

A

20

440.600,00

20

788.160,38

20

874.478,31

20

874.478,31

80

2.977.717,00

Produto : Pessoas Remuneradas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.1.90.11.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

354.000,00

 

597.942,38

 

610.660,31

 

610.660,31

 

2.173.263,00

3.1.90.13.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

85.000,00

 

183.618,00

 

252.318,00

 

252.318,00

 

773.254,00

3.1.90.92.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

600,00

 

600,00

 

1.000,00

 

1.000,00

 

3.200,00

3.1.90.94.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

1.000,00

 

6.000,00

 

10.500,00

 

10.500,00

 

28.000,00

 

 

Total:

440.600,00

 

788.160,38

 

874.478,31

 

874.478,31

 

2.977.717,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.006 Manutencão das Atividades da Semplan

Unid

A

1

498.000,00

1

413.448,56

1

468.000,00

1

463.000,00

4

1.842.448,56

Produto : Unidade Mantida

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.50.41.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

2.000,00

2.000,00

1.000,00

1.000,00

6.000,00

3.3.90.14.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

35.000,00

30.000,00

28.000,00

28.000,00

121.000,00

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

100.000,00

56.500,00

40.000,00

50.000,00

246.500,00

3.3.90.33.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

10.000,00

8.000,00

5.000,00

5.000,00

28.000,00

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

300.000,00

285.948,56

328.000,00

328.000,00

1.241.948,56

3.3.90.92.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

4.4.90.52.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

50.000,00

30.000,00

65.000,00

50.000,00

195.000,00

 

 

Total:

498.000,00

413.448,56

468.000,00

463.000,00

1.842.448,56

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

2011

2012

2013

TOTAL

10000

RECURSOS LIVRES

1.258.600,00

1.431.608,94

1.626.649,80

1.537.478,31

5.854.337,05

 

Total:

1.258.600,00

1.431.608,94

1.626.649,80

1.537.478,31

5.854.337,05

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 03 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral

Programa : 04.182.1004 DEFESA CIVIL

Objetivo : Mobilizar a estrutura administrativa nos casos de calamidade pública, priorizando o atendimento as comunidades atingidas.

Gerente : SIRLENE ROSA FERREIRA RAMPINELLI CPF:114.295.772-15

Público Alvo : Munícipes

Justificativa : Prover condições para desenvolvimento das atividades relativas a segurança do Prefeito e sua família, bem como do Palácio

Municipal e das atividades relacionadas a coordenação dos serviços de defesa civil do Município.

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.095 Manutenção das Atividades da Defesa Civil

Und

A

1

13.500,00

0

0,00

1

5.000,00

1

5.000,00

3

23.500,00

 

Produto : Serviços Mantidos

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.90.14.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

2.000,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

500,00

0,00

5.000,00

5.000,00

10.500,00

3.3.90.33.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

500,00

0,00

0,00

0,00

500,00

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

4.4.90.52.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

500,00

0,00

0,00

0,00

500,00

 

 

Total:

13.500,00

0,00

5.000,00

5.000,00

23.500,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

2011

2012

2013

TOTAL

10000

RECURSOS LIVRES

13.500,00

0,00

5.000,00

5.000,00

23.500,00

 

Total:

13.500,00

0,00

5.000,00

5.000,00

23.500,00

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

Órgão : 03 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral

Programa : 15.452.1009 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Objetivo : Assegurar a Iluminação de Lougradouros Públicos

Gerente : DIONE BRISKE DO NASCIMENTO CPF:903.923.022-68

Público Alvo : Municipes em Geral

Justificativa : Melhoria da eficiência energética de iluminação pública, dando melhor segurança a população do Municipio

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Finalístico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Nº de Pontos

 

3.612

 

 

 

 

 

3.600

 

3.600

 

7.200

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.016 Manutenção do Sistma de Iluminação Pública

Pontos

A

0

0,00

0

0,00

3.600

567.721,00

3.600

595.636,00

7.200

1.163.357,00

 

Produto : Pontos Mantidos

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.90.30.00.00

11000

COSIP - CONTRIBUICAO PARA CUSTEI

0,00

 

0,00

 

252.142,00

 

264.807,00

 

516.949,00

3.3.90.39.00.00

11000

COSIP - CONTRIBUICAO PARA CUSTEI

0,00

 

0,00

 

271.479,00

 

284.524,00

 

556.003,00

3.3.90.92.00.00

11000

COSIP - CONTRIBUICAO PARA CUSTEI

0,00

 

0,00

 

44.100,00

 

46.305,00

 

90.405,00

 

 

 

Total:

 

0,00

 

0,00

 

567.721,00

 

595.636,00

 

1.163.357,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.017 Repasse de Arrecadação, conforme Contrato

Pontos

A

0

0,00

0

0,00

1

532.279,00

1

559.364,00

2

1.091.643,00

 

Produto : Repasse Efetuado

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

 

 

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.39.00.00

11000

COSIP - CONTRIBUICAO PARA CUSTEI

0,00

 

0,00

 

532.279,00

 

559.364,00

 

1.091.643,00

 

 

Total:

0,00

 

0,00

 

532.279,00

 

559.364,00

 

1.091.643,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

11000

COSIP - CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINAC

0,00

 

0,00

 

1.100.000,00

 

1.155.000,00

 

2.255.000,00

 

Total:

0,00

 

0,00

 

1.100.000,00

 

1.155.000,00

 

2.255.000,00

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 03 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral

Programa : 19.573.1204 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Objetivo : Fomentar o desenvolvimento das potencialidades econômicas do Município, buscando a sustentabilidade.

Gerente : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CPF:408.294.562-87

Público Alvo : Empresas do Município

Justificativa : A prefeitura busca juntamente com seus pólos econômicos e potenciais e setor produtivos, estimulando a formalização e propiciando oportunidades às mesmas para otimização tecnológicas, funcional e de infraestrutura com vistas à qualidade e competividades.

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Finalístico

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Nº de empresa beneficiadas

Und

14

 

 

 

 

 

20

 

25

 

25

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

1.922 Construir Agenda de Desenvolvimento Junto aos Pólos Produtivos

Agenda

P

0

0,00

0

0,00

1

30.000,00

1

31.500,00

2

61.500,00

 

Produto : Contratação Executada

Obj.: Fomentar o desenvolvimento e o fortalecimento das potencialidades e das atividades econômicas do Município, buscando a sustentabilidade.

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

0,00

30.000,00

31.500,00

61.500,00

 

 

Total:

0,00

0,00

30.000,00

31.500,00

61.500,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

1.923 Construir, Reformar e Ampliar a Infraestrutura

M²

P

0

0,00

0

0,00

1

30.000,00

1

30.000,00

2

60.000,00

 

Produto : Equipamentos Construídos/Reformados/Ampliados

Obj.: Fomentar o desenvolvimento e o fortalecimento das potencialidades e das atividades econômicas do Município, buscando a sustentabilidade.

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

4.4.90.51.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

60.000,00

 

 

Total:

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

60.000,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.090 Conveniar com Outras Esferas/Entidades

Evento

A

0

0,00

1

20.000,00

1

50.000,00

1

50.000,00

3

120.000,00

 

Relacionadas ao Setor Produtivo

Produto : Realização/Participação em Eventos Efetivada

Obj.: Fomentar o desenvolvimento e o fortalecimento das potencialidades e das atividades econômicas do Município, buscando a sustentabilidade.

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.50.43.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

 

 

Total:

0,00

20.000,00

50.000,00

50.000,00

120.000,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.091 Manutenção da Unidade de Capacitação

Und

A

0

0,00

0

0,00

1

35.000,00

1

35.000,00

2

70.000,00

 

Produto : Unidade Mantida

Obj.: Fomentar o desenvolvimento e o fortalecimento das potencialidades e das atividades econômicas do Município, buscando a sustentabilidade.

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

0,00

7.000,00

7.000,00

14.000,00

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

0,00

18.000,00

18.000,00

36.000,00

4.4.90.52.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

20.000,00

 

 

Total:

0,00

0,00

35.000,00

35.000,00

70.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

2011

2012

2013

TOTAL

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

20.000,00

145.000,00

146.500,00

311.500,00

 

Total:

0,00

20.000,00

145.000,00

146.500,00

311.500,00

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 03 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Coordenação Geral

Programa : 99.999.9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Objetivo :

Gerente :

Público Alvo :

Justificativa :

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

9.999 Reserva de contigência

Und

P

1

40.000,00

0

0,00

1

40.000,00

1

390.052,21

3

470.052,21

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto : Unidade Mantida

Obj.:

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

9.9.99.99.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

40.000,00

0,00

40.000,00

390.052,21

470.052,21

 

 

Total:

40.000,00

0,00

40.000,00

390.052,21

470.052,21

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

2011

2012

2013

TOTAL

10000

RECURSOS LIVRES

40.000,00

0,00

40.000,00

390.052,21

470.052,21

 

Total:

40.000,00

0,00

40.000,00

390.052,21

470.052,21

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 04 Secretaria Municipal de Fazenda

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Fazenda

Programa : 04.122.1006 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMFAZ

Objetivo : Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programs finalísticos

Gerente : EDNA ALVES DA SILVA CARMO CPF:002.000.000-000568

Público Alvo : Servidores Municipais/Munícipes

Justificativa : Para melhor desenvolvimentos das atividades administrativa da SEMFAZ.

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.008 Manutenção das Atividades da SEMFAZ

UND

A

1

1.060.789,13

1

655.016,58

1

606.432,73

1

655.354,36

4

2.977.592,80

 

Produto : Unidade Mantida

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.90.14.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

17.605,17

14.307,50

8.000,00

10.000,00

49.912,67

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

56.769,00

60.757,36

30.000,00

30.000,00

177.526,36

3.3.90.33.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

5.000,00

1.821,30

1.912,37

2.007,98

10.741,65

3.3.90.35.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

36.000,00

36.000,00

37.800,00

39.690,00

149.490,00

3.3.90.36.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

19.800,00

0,00

0,00

0,00

19.800,00

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

873.214,96

522.742,00

515.622,86

560.404,00

2.471.983,82

3.3.90.92.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

2.000,00

2.950,00

3.097,50

3.252,38

11.299,88

4.4.90.52.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

50.400,00

16.438,42

10.000,00

10.000,00

86.838,42

 

 

Total:

1.060.789,13

655.016,58

606.432,73

655.354,36

2.977.592,80

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

2.009 Remuneração

de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

UND

A

28

1.101.000,00

28

638.105,85

28

739.361,71

19

775.743,33

103

3.254.210,89

 

Produto : Pessoas Remuneradas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.1.90.11.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

890.000,00

504.593,20

549.634,33

610.856,02

2.555.083,55

3.1.90.13.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

200.000,00

127.644,39

183.076,21

157.903,58

668.624,18

3.1.90.92.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

1.000,00

10,00

500,00

525,00

2.035,00

3.1.90.94.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

10.000,00

5.858,26

6.151,17

6.458,73

28.468,16

 

 

Total:

1.101.000,00

638.105,85

739.361,71

775.743,33

3.254.210,89

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

2011

2012

2013

TOTAL

10000

RECURSOS LIVRES

2.161.789,13

1.293.122,43

1.345.794,44

1.431.097,69

6.231.803,69

 

Total:

2.161.789,13

1.293.122,43

1.345.794,44

1.431.097,69

6.231.803,69

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 04 Secretaria Municipal de Fazenda

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Fazenda

Programa : 28.846.1005 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO

Objetivo :

Gerente :

Público Alvo :

Justificativa :

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

0.010 Sentenças Judiciais

Sentenças

O

1

950.000,00

1

1.417.370,21

1

1.427.898,00

1

1.562.650,66

4

5.357.918,87

 

Produto : Setenças Mantidas

Obj.:

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.90.91.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

950.000,00

 

1.417.370,21

 

1.427.898,00

 

1.562.650,66

 

5.357.918,87

 

 

Total:

950.000,00

 

1.417.370,21

 

1.427.898,00

 

1.562.650,66

 

5.357.918,87

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

0.020 Contribuição do PIS/PASEP

Pis/Pasep

O

1

400.854,09

1

413.439,50

1

434.111,48

1

560.159,45

4

1.808.564,52

Produto : Pis Mantido

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.90.47.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

400.854,09

413.439,50

434.111,48

560.159,45

1.808.564,52

 

 

Total:

400.854,09

413.439,50

434.111,48

560.159,45

1.808.564,52

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

0.030 Indenização e

Ressarcimentos

Indenizações

O

1

2.000,00

1

10,00

1

0,00

1

0,00

4

2.010,00

 

Produto : Indenizações Mantidas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.90.93.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

2.000,00

10,00

0,00

0,00

2.010,00

 

 

Total:

2.000,00

10,00

0,00

0,00

2.010,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

0.040 Pagamento da

Dívida Fundada

Dividas

O

1

1.444.722,63

1

1.422.374,42

1

1.788.344,50

1

1.955.604,54

4

6.611.046,09

Produto : Dividas Pagas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.2.90.21.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

70.017,20

29.018,92

70.000,00

66.572,89

235.609,01

3.2.90.22.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

2.000,00

870,00

5.000,00

2.662,00

10.532,00

4.6.90.71.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

1.372.705,43

1.392.485,50

1.713.344,50

1.886.369,65

6.364.905,08

 

 

Total:

1.444.722,63

1.422.374,42

1.788.344,50

1.955.604,54

6.611.046,09

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

2011

2012

2013

TOTAL

10000

RECURSOS LIVRES

2.797.576,72

3.253.194,13

3.650.353,98

4.078.414,65

13.779.539,48

 

Total:

2.797.576,72

3.253.194,13

3.650.353,98

4.078.414,65

13.779.539,48

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 05 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Obras, Serviços

Públicos e Trânsito

Programa : 04.122.1007 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMOSP

Objetivo : Prover a unidade administrativa de meios para implementação de seus programas finalísticos.

Gerente : SIDINEY FERREIRA PINTO CPF:627.436.432-34

Público Alvo : Funcionarios e Munícipes

Justificativa : Oferecer serviços públicos de qualidade, valorizando a população tanto da zona urbana como da zona rural, distritos e vilas

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.010 Manutenção das Atividades da Semosp

UND

A

1

411.000,00

1

544.000,00

1

478.600,00

1

732.454,50

4

2.166.054,50

 

Produto : Unidade Mantida

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.90.14.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

80.000,00

50.000,00

35.000,00

60.000,00

225.000,00

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

2.000,00

100.000,00

105.000,00

50.250,00

257.250,00

3.3.90.33.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

3.000,00

1.000,00

1.050,00

1.102,50

6.152,50

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

300.000,00

330.000,00

331.500,00

400.000,00

1.361.500,00

3.3.90.92.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

1.000,00

1.000,00

1.050,00

1.102,00

4.152,00

4.4.20.93.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

4.4.20.93.00.00

21436

OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NA

0,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

4.4.22.93.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

4.4.90.52.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

5.000,00

12.000,00

5.000,00

20.000,00

42.000,00

 

 

Total:

411.000,00

544.000,00

478.600,00

732.454,50

2.166.054,50

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.011 Remuneração

de Pessoal Ativos e

Encargos Sociais

Pessoas

A

70

906.000,00

45

886.256,00

45

907.752,41

50

1.300.500,00

210

4.000.508,41

Produto : Pessoal Remunerado

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.1.90.11.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

700.000,00

 

684.874,00

 

638.735,30

 

979.000,00

 

3.002.609,30

3.1.90.13.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

204.000,00

 

199.382,00

 

266.917,11

 

306.000,00

 

976.299,11

3.1.90.92.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

1.000,00

 

1.000,00

 

1.050,00

 

500,00

 

3.550,00

3.1.90.94.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

1.000,00

 

1.000,00

 

1.050,00

 

15.000,00

 

18.050,00

 

 

Total:

906.000,00

 

886.256,00

 

907.752,41

 

1.300.500,00

 

4.000.508,41

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.012 Manutenção de Máquinas e Veículos - SEMOSP

UND

A

25

795.467,00

25

782.737,00

25

731.074,41

25

868.714,46

100

3.177.992,87

 

Produto : Máquinas e Veículos Mantidos

Obj.:

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

400.000,00

500.000,00

525.000,00

551.250,00

1.976.250,00

3.3.90.30.00.00

10049

OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECUR

46.500,00

14.000,00

14.700,00

51.464,46

126.664,46

3.3.90.30.00.00

10900

CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCA

39.967,00

52.000,00

14.180,25

30.000,00

136.147,25

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

250.000,00

170.000,00

158.121,16

200.000,00

778.121,16

3.3.90.39.00.00

10049

OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECUR

25.000,00

13.700,00

14.385,00

10.000,00

63.085,00

3.3.90.39.00.00

10900

CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCA

34.000,00

33.037,00

4.688,00

26.000,00

97.725,00

 

 

Total:

795.467,00

782.737,00

731.074,41

868.714,46

3.177.992,87

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

2011

2012

2013

TOTAL

10000

RECURSOS LIVRES

1.967.000,00

2.050.256,00

2.069.473,57

2.784.204,50

8.870.934,07

10049

OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS

71.500,00

27.700,00

29.085,00

61.464,46

189.749,46

10900

CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMIC

73.967,00

85.037,00

18.868,25

56.000,00

233.872,25

21436

OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NAO RELACIONADAS A EDUCACA

0,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

 

Total:

2.112.467,00

2.212.993,00

2.117.426,82

2.901.668,96

9.344.555,78

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 05 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Obras, Serviços

Públicos e Trânsito

Programa : 15.451.1008 URBANISMO

Objetivo : Propiciar infraestrutura a sede do Município dos Distrito e Vila Rural, objetivando a melhoria de vida dos municípes em geral.

Gerente : SIDINEY FERREIRA PINTO CPF:627.436.432-34

Público Alvo : Municípes em geral

Justificativa : Oferecer serviços públicos de qualidade, valorizando a populçaõ tanto da zona urbana como da zona rural e distrito

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto l

Multisetoria

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Temporário

01/01/2010

31/12/2013

 

 

Finalístico

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Km de Vias Recuperadas

 

5.905

 

1.000

 

1.000

 

1.000

 

1.000

4.000

km Pavimentados

 

11.380

 

5.000

 

5.000

 

5.000

 

5.000

20.000

km Abertura/Recuperação de Vias

 

43.000

 

200

 

200

 

200

 

200

800

Vias Arborizadas

 

7.400

 

1.000

 

1.000

 

1.000

 

1.000

4.000

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

1.030 Construção e Implementação de Equipamentos Públicos

M

P

0

0,00

1

260.000,66

1

10.000,00

1

0,00

3

270.000,66

 

Produto : Equipamentos Construidos

Obj.:

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

80.000,00

10.000,00

0,00

90.000,00

4.4.90.51.00.00

21436

OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NA

0,00

180.000,66

0,00

0,00

180.000,66

 

 

Total:

0,00

260.000,66

10.000,00

0,00

270.000,66

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

1.031 Implantação de Arborização em Vias e

Equipamentos Públicos Urbanos

Km

P

1

70.000,00

1

5.000,00

1

10.250,00

1

50.000,00

4

135.250,00

Produto : Arborização Implantada

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

0,00

5.000,00

10.000,00

15.000,00

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

70.000,00

5.000,00

5.250,00

40.000,00

120.250,00

 

 

Total:

70.000,00

5.000,00

10.250,00

50.000,00

135.250,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

1.032 Pavimentação

e Drenagem de Vias

Urbanas

Km

P

5

3.300.000,00

5

1.478.691,00

5

1.100.000,00

0

0,00

15

5.878.691,00

 

Produto : Vias Pavimentadas e Drenadas

Obj.:

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

4.4.90.51.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

300.000,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

4.4.90.51.00.00

10045

CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS FE

0,00

493.694,00

100.000,00

0,00

593.694,00

4.4.90.51.00.00

21436

OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NA

3.000.000,00

984.997,00

1.000.000,00

0,00

4.984.997,00

 

 

Total:

3.300.000,00

1.478.691,00

1.100.000,00

0,00

5.878.691,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

1.921 Abertura e Recuperação de Vias Rurais

Km

P

200

700.000,00

200

792.228,54

200

800.000,00

200

850.000,00

800

3.142.228,54

 

Produto : Vias Recuperadas

Obj.:

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.90.39.00.00

21437

OUTROS CONVENIOS DO ESTADO ( N

700.000,00

792.228,54

800.000,00

850.000,00

3.142.228,54

 

 

Total:

700.000,00

792.228,54

800.000,00

850.000,00

3.142.228,54

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.013 Manutenção e

Conservação de Vias Urbanas

Km

A

1

854.683,00

1

594.963,00

1

274.113,75

1

344.000,00

4

2.067.759,75

 

Produto : Vias Mantidas

Obj.:

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

300.000,00

150.000,00

78.435,00

102.500,00

630.935,00

3.3.90.30.00.00

10049

OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECUR

40.000,00

91.925,00

15.000,00

43.000,00

189.925,00

3.3.90.30.00.00

10900

CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCA

50.000,00

52.155,50

30.000,00

47.000,00

179.155,50

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

400.000,00

200.000,00

126.500,00

123.500,00

850.000,00

3.3.90.39.00.00

10049

OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECUR

31.500,00

66.075,00

13.678,75

16.000,00

127.253,75

3.3.90.39.00.00

10900

CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCA

33.183,00

34.807,50

10.500,00

12.000,00

90.490,50

 

 

Total:

854.683,00

594.963,00

274.113,75

344.000,00

2.067.759,75

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

2011

2012

2013

TOTAL

10000

RECURSOS LIVRES

1.070.000,00

435.000,00

225.185,00

276.000,00

2.006.185,00

10045

CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS FEDERAIS

0,00

493.694,00

100.000,00

0,00

593.694,00

10049

OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS

71.500,00

158.000,00

28.678,75

59.000,00

317.178,75

10900

CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMIC

83.183,00

86.963,00

40.500,00

59.000,00

269.646,00

21436

OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NAO RELACIONADAS A EDUCACA

3.000.000,00

1.164.997,66

1.000.000,00

0,00

5.164.997,66

21437

OUTROS CONVENIOS DO ESTADO (

NAO RELACIONADAS A EDUCA

700.000,00

792.228,54

800.000,00

850.000,00

3.142.228,54

 

Total:

4.924.683,00

3.130.883,20

2.194.363,75

1.244.000,00

11.493.929,95

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 05 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Obras, Serviços

Públicos e Trânsito

Programa : 15.782.1008 URBANISMO

Objetivo : Propiciar infraestrutura a sede do Município dos Distrito e Vila Rural, objetivando

a melhoria de vida dos municípes em geral.

Gerente : SIDINEY FERREIRA PINTO CPF:627.436.432-34

Público Alvo : Municípes em geral

Justificativa : Oferecer serviços públicos de qualidade, valorizando a populçaõ tanto da zona urbana como da zona rural e distrito

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Temporário

01/01/2010

31/12/2013

 

 

Finalístico

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.097 Manutenção e

Conservação de Vias Vicinais

km

A

0

0,00

0

0,00

1.000

270.433,00

1.000

260.950,68

2.000

531.383,68

 

Produto : Vias Mantidas

Obj.:

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

0,00

35.000,00

50.000,00

85.000,00

3.3.90.30.00.00

10049

OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECUR

0,00

0,00

8.236,25

45.000,00

53.236,25

3.3.90.30.00.00

10900

CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCA

0,00

0,00

19.688,57

28.150,68

47.839,25

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

0,00

152.565,00

107.000,00

259.565,00

3.3.90.39.00.00

10049

OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECUR

0,00

0,00

34.000,00

15.000,00

49.000,00

3.3.90.39.00.00

10900

CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCA

0,00

0,00

20.943,18

15.800,00

36.743,18

 

 

Total:

0,00

0,00

270.433,00

260.950,68

531.383,68

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

2011

2012

2013

TOTAL

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

0,00

187.565,00

157.000,00

344.565,00

10049

OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS

0,00

0,00

42.236,25

60.000,00

102.236,25

10900

CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMIC

0,00

0,00

40.631,75

43.950,68

84.582,43

 

Total:

0,00

0,00

270.433,00

260.950,68

531.383,68

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 05 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Obras, Serviços

Públicos e Trânsito

Programa : 16.482.1194 FUNDO HABITACIONAL

POPULAR

Objetivo : Desenvolver prioritariamente, as ações voltadas para a Habitação de Interesse Social

Gerente :

Público Alvo : Demanda Reprimida por Habitação

Justificativa : Com a elaboração do

Plano de Habitação de Interesse Social, sistematizou-se as demandas existentes no município, elencando-se as prioridades para o setor de habitação. O programa destina-se a desenvolver as ações prioritárias

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Finalístico

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Nº de Habitação

 

37

 

50

 

30

 

30

 

10

120

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

1.033 Construção,ampliação e reforma de unidades habitacionais

 

Unidade

P

50

110.000,00

30

72.900,00

30

60.000,00

10

0,00

120

242.900,00

 

Produto : Obras Realiada

Obj.:

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

3.3.90.39.00.00

21436

OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NA

0,00

9.900,00

0,00

0,00

9.900,00

4.4.90.51.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

4.4.90.51.00.00

21436

OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NA

100.000,00

60.000,00

60.000,00

0,00

220.000,00

 

 

Total:

110.000,00

72.900,00

60.000,00

0,00

242.900,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

1.034 Aquisição de terreno para construção de unidades habitacionais

Terreno

P

1

40.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

40.000,00

 

Produto : Terreno Adquirido

Obj.:

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

4.4.90.61.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

40.000,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

 

 

Total:

40.000,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

2011

2012

2013

TOTAL

10000

RECURSOS LIVRES

50.000,00

3.000,00

0,00

0,00

53.000,00

21436

OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NAO RELACIONADAS A EDUCACA

100.000,00

69.900,00

60.000,00

0,00

229.900,00

 

Total:

150.000,00

72.900,00

60.000,00

0,00

282.900,00

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 05 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Obras, Serviços

Públicos e Trânsito

Programa : 17.512.1198 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Objetivo : Promover a adequada

gestão de resíduos sólidos a sede do

Município e Distritos , com vistas, a qualificação ambiental e melhoria.

Gerente : JOAO TEXEIRA DOS SANTOS CPF:576.555.091-66

Público Alvo : Os Munícipes em Geral

Justificativa : Oferecer serviços públicos de qualidade, valorizando a população tanto da zona urbana como da zona rural.

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Finalístico

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Toneladas de Lixo

 

52

 

50

 

52,50

 

55,13

 

57,88

 

215,51

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.085 Realizar a Coleta de Lixo

Tonelada

A

50

620.000,00

47

510.000,00

48

535.500,00

49

612.275,00

194

2.277.775,00

Produto : Coleta Realizadas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

620.000,00

510.000,00

535.500,00

612.275,00

2.277.775,00

 

 

Total:

620.000,00

510.000,00

535.500,00

612.275,00

2.277.775,00

 

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

2011

2012

2013

TOTAL

10000

RECURSOS LIVRES

620.000,00

510.000,00

535.500,00

612.275,00

2.277.775,00

 

Total:

620.000,00

510.000,00

535.500,00

612.275,00

2.277.775,00

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 05 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Obras, Serviços

Públicos e Trânsito

Programa : 26.782.1010 TRÂNSITO MUNICIPAL

Objetivo : Dotar o municipio de condições de trafegabilidade de mobilidade e acesso, diminuindo acidentes no trânsito municipal.

Gerente : CRISTINA IZABEL FREIRE DE SOUZA CPF:322.057.083-68

Público Alvo : Municipes em Geral

Justificativa : Proporcionar a requalificar a infraestrutura do trânsito municipal.

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Finalístico

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Nº de Vias Beneficiadas

 

20

 

10

 

10

 

10

 

10

 

40

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.018 Manter o Trânsito e sua Infraestrura

UND

A

10

80.000,00

10

80.000,00

8

84.000,00

1

192.050,00

29

436.050,00

 

Produto : Trânsito Mantido

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.50.41.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

14.000,00

0,00

50.000,00

64.000,00

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

10.000,00

10.000,00

10.500,00

11.025,00

41.525,00

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

60.000,00

56.000,00

63.000,00

120.000,00

299.000,00

4.4.90.52.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

10.000,00

0,00

10.500,00

11.025,00

31.525,00

 

 

Total:

80.000,00

80.000,00

84.000,00

192.050,00

436.050,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

2011

2012

2013

TOTAL

10000

RECURSOS LIVRES

80.000,00

80.000,00

84.000,00

192.050,00

436.050,00

 

Total:

80.000,00

80.000,00

84.000,00

192.050,00

436.050,00

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 06 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio

Ambiente e Turismo

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e

Turismo

Programa : 18.541.1195 MEIO

AMBIENTE SUSTENTÁVEL

Objetivo : Desenvolver ações prioritárias e recuperação do meio ambiente de modo especial prestando suporte ao pequeno produtor rural para

recuperação de àreas

degradadas e matas ciliares, bem como revitalizar àreas urbanas degradas e alteradas por atividades econômicas extrativas.

Gerente : LUCIANA GONÇALVES KROHN CPF:046.831.939-57

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : Reverter o processo de desmatamento que atinge 46% conforme SIPAM

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Finalístico

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

 

Apuração

 

0

 

0

 

0

 

0

 

0

 

0

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

1.037 Estruturação do Horto Municipal

Unidade

P

1

170.268,21

1

0,00

1

35.000,00

1

60.000,00

4

265.268,21

Produto : Horto Estruturado

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

5.000,00

0,00

10.000,00

20.000,00

35.000,00

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

5.000,00

0,00

20.000,00

30.000,00

55.000,00

4.4.90.51.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

5.268,21

0,00

0,00

0,00

5.268,21

4.4.90.51.00.00

21436

OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NA

150.000,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

4.4.90.52.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

5.000,00

0,00

5.000,00

10.000,00

20.000,00

 

 

Total:

170.268,21

0,00

35.000,00

60.000,00

265.268,21

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

1.038 Estruturação do Parque Natural Urbano

Unidade

P

1

210.000,00

1

0,00

1

10.000,00

1

0,00

4

220.000,00

Produto : Parque Estruturado

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

4.4.90.52.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

4.4.90.52.00.00

21436

OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NA

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

 

 

Total:

210.000,00

0,00

10.000,00

0,00

220.000,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.063 Manter o Parque Natural Setor Abaitará e Outras Àreas Verde do Município

Unidade

A

1

15.000,00

0

0,00

1

10.000,00

1

10.000,00

3

35.000,00

 

Produto : Ação Mantida

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

5.000,00

0,00

5.000,00

5.000,00

15.000,00

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

5.000,00

0,00

5.000,00

5.000,00

15.000,00

4.4.90.52.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

 

 

Total:

15.000,00

0,00

10.000,00

10.000,00

35.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

2011

2012

2013

TOTAL

10000

RECURSOS LIVRES

45.268,21

0,00

55.000,00

70.000,00

170.268,21

21436

OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NAO RELACIONADAS A EDUCACA

350.000,00

0,00

0,00

0,00

350.000,00

 

Total:

395.268,21

0,00

55.000,00

70.000,00

520.268,21

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 06 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio

Ambiente e Turismo

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e

Turismo

Programa : 20.122.1011 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAGRI

Objetivo : Prover a unidade Administrativas de meio para implantação de seus programas finalisticos

Gerente : OLGA INES RIBEIRO

CPF:419.399.302-78

Público Alvo : Munícipes

Justificativa : Para desenvolvimento das atividades administrativas e alcançe dos programas fins

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.019 Manutenção das Atividades da Semagri

Und

A

1

91.000,00

1

108.198,32

1

93.500,00

1

92.000,00

4

384.698,32

 

Produto : Unidade Mantida

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.90.14.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

10.000,00

4.000,00

2.500,00

2.500,00

19.000,00

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

3.000,00

10.000,00

6.500,00

6.500,00

26.000,00

3.3.90.32.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

20.000,00

500,00

1.500,00

0,00

22.000,00

3.3.90.33.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

3.000,00

800,00

1.500,00

1.500,00

6.800,00

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

50.000,00

50.700,00

80.000,00

80.000,00

260.700,00

3.3.90.92.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

2.000,00

0,00

500,00

500,00

3.000,00

4.4.20.93.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

500,00

0,00

0,00

500,00

4.4.20.93.00.00

21437

OUTROS CONVENIOS DO ESTADO ( N

0,00

41.698,32

0,00

0,00

41.698,32

4.4.90.52.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

3.000,00

0,00

1.000,00

1.000,00

5.000,00

 

 

Total:

91.000,00

108.198,32

93.500,00

92.000,00

384.698,32

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.020 Remuneração

de Pessoal e Encargos Sociais

Und

A

10

251.000,00

10

281.744,00

10

293.756,41

11

403.000,00

41

1.229.500,41

Produto : Pessoas Mantidas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.1.90.11.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

200.000,00

215.194,00

203.777,66

307.000,00

925.971,66

3.1.90.13.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

49.000,00

65.550,00

87.978,75

90.000,00

292.528,75

3.1.90.92.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

1.000,00

0,00

1.000,00

1.000,00

3.000,00

3.1.90.94.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

1.000,00

1.000,00

1.000,00

5.000,00

8.000,00

 

 

Total:

251.000,00

281.744,00

293.756,41

403.000,00

1.229.500,41

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.022 Manutenção das Veículos e Maquinários

Und

A

8

384.555,70

8

123.000,00

8

220.000,00

8

220.000,00

32

947.555,70

Produto : Maquinários Mantidos

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

284.555,70

88.000,00

70.000,00

70.000,00

512.555,70

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

100.000,00

35.000,00

150.000,00

150.000,00

435.000,00

 

 

Total:

384.555,70

123.000,00

220.000,00

220.000,00

947.555,70

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

2011

2012

2013

TOTAL

10000

RECURSOS LIVRES

726.555,70

471.244,00

607.256,41

715.000,00

2.520.056,11

21437

OUTROS CONVENIOS DO ESTADO (

NAO RELACIONADAS A EDUCA

0,00

41.698,32

0,00

0,00

41.698,32

 

Total:

726.555,70

512.942,32

607.256,41

715.000,00

2.561.754,43

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 06 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo

Programa : 20.602.1012 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO

AGROPECUÁRIO

Objetivo : Desenvolver sustentabilidade a Agropecuária do Município

Gerente : MAURELIO MARTINS

DE MIRANDA CPF:539.024.916-04

Público Alvo : Produtores Rurais

Justificativa : São necessárias ações e programas que fixem o homem no campo estimulando a geração de renda e propíciando instrumentos que viabilizem o fortalecimento da economia do setor.

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Finalístico

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Nº de Produtores Beneficiados

 

230

 

30

 

20

 

20

 

20

 

90

Nº de Associações

 

2

 

2

 

2

 

2

 

2

 

6

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

1.035 Construir, Reformar, Ampliar Estruturas Para Equipamentos para o Desenvolvimento Agropecuários

Unidade

P

8

290.000,00

2

535.500,00

2

100.000,00

2

20.000,00

14

945.500,00

 

Produto : Equipamentos Implantados

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

10.000,00

0,00

50.000,00

10.000,00

70.000,00

4.4.90.51.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

4.4.90.51.00.00

21436

OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NA

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

4.4.90.52.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

20.000,00

80.500,00

50.000,00

10.000,00

160.500,00

4.4.90.52.00.00

21436

OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NA

150.000,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

4.4.90.52.00.00

21437

OUTROS CONVENIOS DO ESTADO ( N

0,00

455.000,00

0,00

0,00

455.000,00

 

 

Total:

290.000,00

535.500,00

100.000,00

20.000,00

945.500,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

1.036 Adquirir Máquinas, Equipamentos

e Veículos

Unidade

P

7

160.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

7

160.000,00

 

Produto : Equipamentos Adquiridos

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

4.4.90.52.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

60.000,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

4.4.90.52.00.00

21436

OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NA

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

 

 

Total:

160.000,00

0,00

0,00

0,00

160.000,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.062 Repasse Financerio para Associações Rurais

Unidade

A

16

175.000,00

7

178.000,00

4

50.000,00

10

200.000,00

37

603.000,00

Produto : Repasse Efetuado

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.50.43.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

175.000,00

178.000,00

50.000,00

200.000,00

603.000,00

 

Total:

175.000,00

178.000,00

50.000,00

200.000,00

603.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

2011

2012

2013

TOTAL

10000

RECURSOS LIVRES

275.000,00

258.500,00

150.000,00

220.000,00

903.500,00

21436

OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NAO RELACIONADAS A EDUCACA

350.000,00

0,00

0,00

0,00

350.000,00

21437

OUTROS CONVENIOS DO ESTADO ( NAO RELACIONADAS A EDUCA

0,00

455.000,00

0,00

0,00

455.000,00

 

Total:

625.000,00

713.500,00

150.000,00

220.000,00

1.708.500,00

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Programa : 12.122.1016 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO

Objetivo : Proporcionar condições para o Conselho Municipal desempenhar suas atividades

Gerente : ZENIR DIAS DE ASSIS

CPF:063.206.248-76

Público Alvo : Munícipes

Justificativa : No ano 2009, foi instituido o Conselho Municipal, com objetivo de fiscalizar e contribuir nas ações da SEMEC

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.040 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal

Unidade

A

1

10.000,00

1

39.000,00

1

60.000,00

1

65.000,00

4

174.000,00

Produto : Conselho Mantido

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.90.14.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

3.000,00

 

3.000,00

 

3.000,00

 

3.000,00

 

12.000,00

3.3.90.30.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

2.000,00

 

2.000,00

 

2.000,00

 

2.000,00

 

8.000,00

3.3.90.33.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

2.000,00

 

2.000,00

 

2.000,00

 

2.000,00

 

8.000,00

3.3.90.36.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

0,00

 

29.000,00

 

50.000,00

 

55.000,00

 

134.000,00

3.3.90.39.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

2.000,00

 

2.000,00

 

2.000,00

 

2.000,00

 

8.000,00

4.4.90.52.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

1.000,00

 

1.000,00

 

1.000,00

 

1.000,00

 

4.000,00

 

 

Total:

10.000,00

 

39.000,00

 

60.000,00

 

65.000,00

 

174.000,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.041 Remuneração

de Pessoal e Encargos Sociaias

Unidade

A

18

29.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

18

29.000,00

 

Produto : Pessoal Remunerado

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.1.90.11.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

3.1.90.13.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

9.000,00

0,00

0,00

0,00

9.000,00

 

 

Total:

29.000,00

0,00

0,00

0,00

29.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

2011

2012

2013

TOTAL

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE

IMPOSTOS - EDUC

39.000,00

39.000,00

60.000,00

65.000,00

203.000,00

 

Total:

39.000,00

39.000,00

60.000,00

65.000,00

203.000,00

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Programa : 12.306.1014 EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo : Desenvolver ações da política educacional voltada para a melhoria da Educação Básica, atendendo a clientela escolar da rede municipal e garantindo o

acesso, a permanença com qualidade social

Gerente : DORALICE DE SOUZA PEREIRA SANTOS

CPF:175.892.581-72

Público Alvo : Alunos matriculados na rede básica municipal

Justificativa : Dar cumprimento ao Art. 208 § 1º, que textualiza " o acesso ao ensino obrigatório é gratuito, é direito público subjetivo" e na LDB, Lei 9394/96, determina a obrigatoriedade e gratuidade na escola pública.

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Finalístico

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Número de Alunos Matriculados

 

3.260

 

3.427

 

3.460

 

3.761

 

3.928

 

14.576

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.035 Aquisição de Gêneros Alimentícios para Confecção da Alimentação Escolar

Unidade

A

3.427

370.000,00

3.460

394.000,00

3.761

407.200,00

3.928

0,00

14.576

1.171.200,00

 

Produto : Alunos Atendidos

Obj.:

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

130.000,00

130.000,00

130.000,00

0,00

390.000,00

3.3.90.30.00.00

10833

PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE AL

240.000,00

264.000,00

277.200,00

0,00

781.200,00

 

 

Total:

370.000,00

394.000,00

407.200,00

0,00

1.171.200,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

2011

2012

2013

TOTAL

10000

RECURSOS LIVRES

130.000,00

130.000,00

130.000,00

0,00

390.000,00

10833

PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE

ALIMENTACAO ESCOLAR

240.000,00

264.000,00

277.200,00

0,00

781.200,00

 

Total:

370.000,00

394.000,00

407.200,00

0,00

1.171.200,00

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Programa : 12.361.1013 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMEC

Objetivo : Manter a Secretaria Municipal de Educação e Cultura com as condições necessárias à execução de trabalhos burocráticos, primando pelo atendimento qualitativo a 25 unidades escolares, aproximadamente 3.260 alunos, 420 servidores, clientela do esporte e cultura e comunidade em geral.

Gerente : LUIZ GUILHERMINO DOS SANTOS FILHO

CPF:400.243.182-72

Público Alvo : Servidores e Munícipes

Justificativa : A Semec tem sob sua coordenadoria 25 unidades escolares, aproximadamente 3.260 alunos, 420 servidores, sendo ainda uma secretaria que atende aos pais de alunos e comunidade em geral, faz-se necessário que a mesma disponha de espaço físico adequado de servidores aptos ao atendimento desta comunidade.

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.023 Manutenção das Atividades da Secretaria-Semec

UNID

A

1

945.700,00

1

589.117,19

1

518.099,07

1

759.450,22

4

2.812.366,48

 

Produto : Unidade Mantida

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.30.93.00.00

21237

CONVENIOS DO ESTADO - EDUCACAO

0,00

 

1.250,00

 

0,00

 

0,00

 

1.250,00

3.3.90.14.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

30.000,00

 

15.000,00

 

25.379,07

 

36.620,00

 

106.999,07

3.3.90.30.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

20.000,00

 

25.000,00

 

30.000,00

 

46.550,00

 

121.550,00

3.3.90.33.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

5.000,00

 

8.000,00

 

12.100,00

 

13.310,00

 

38.410,00

3.3.90.36.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

500,00

 

10.000,00

 

41.000,00

 

52.107,74

 

103.607,74

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

25.200,00

 

97.200,00

 

106.920,00

 

130.000,00

 

359.320,00

3.3.90.39.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

230.000,00

 

406.667,19

 

296.700,00

 

458.755,16

 

1.392.122,35

3.3.90.39.00.00

11143

FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A

619.000,00

 

0,00

 

0,00

 

100,00

 

619.100,00

3.3.90.92.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

1.000,00

 

1.000,00

 

1.000,00

 

1.000,00

 

4.000,00

4.4.20.93.00.00

21237

CONVENIOS DO ESTADO - EDUCACAO

10.000,00

 

20.000,00

 

0,00

 

0,00

 

30.000,00

4.4.90.52.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

5.000,00

 

5.000,00

 

5.000,00

 

21.007,32

 

36.007,32

 

 

Total:

945.700,00

 

589.117,19

 

518.099,07

 

759.450,22

 

2.812.366,48

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.024 Remuneração e Encargos Sociais Pessoal Ocupada na Divisão e Esportes e Cultura

Pessoas

A

14

205.000,00

17

314.000,00

17

385.195,00

23

466.000,00

71

1.370.195,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto : Pessoas Remuneradas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.1.90.11.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

158.000,00

 

232.000,00

 

290.000,00

 

356.000,00

 

1.036.000,00

3.1.90.13.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

46.000,00

 

71.000,00

 

90.000,00

 

100.000,00

 

307.000,00

3.1.90.94.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

1.000,00

 

11.000,00

 

5.195,00

 

10.000,00

 

27.195,00

 

 

Total:

205.000,00

 

314.000,00

 

385.195,00

 

466.000,00

 

1.370.195,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.025 Remuneração e Encargos Socias Pessoal Ocupado na Administração

Pessoas

A

75

1.207.086,46

75

1.324.745,79

75

1.397.025,00

77

1.431.000,00

302

5.359.857,25

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto : Pessoas Remuneradas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.1.90.11.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

863.101,72

 

913.745,79

 

1.000.025,00

 

1.100.000,00

 

3.876.872,51

3.1.90.13.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

341.984,74

 

399.000,00

 

380.000,00

 

330.000,00

 

1.450.984,74

3.1.90.92.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

1.000,00

 

1.000,00

 

1.000,00

 

0,00

 

3.000,00

3.1.90.94.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

1.000,00

 

11.000,00

 

16.000,00

 

1.000,00

 

29.000,00

 

 

Total:

1.207.086,46

 

1.324.745,79

 

1.397.025,00

 

1.431.000,00

 

5.359.857,25

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.026 Remuneração

de Encargos Sociais

Ocupado no

Ensino Fundamental FUNBEB 60%

Pessoas

A

160

2.800.000,00

200

2.899.600,00

200

3.628.072,32

173

4.789.174,35

733

14.116.846,67

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto : Pessoas Remuneradas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.1.90.11.00.00

11142

FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A

2.154.000,00

 

2.169.200,00

 

2.678.828,00

 

3.603.000,00

 

10.605.028,00

3.1.90.13.00.00

11142

FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A

645.000,00

 

709.400,00

 

900.000,00

 

1.171.275,05

 

3.425.675,05

3.1.90.94.00.00

11142

FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A

1.000,00

 

21.000,00

 

49.244,32

 

14.899,30

 

86.143,62

 

 

Total:

2.800.000,00

 

2.899.600,00

 

3.628.072,32

 

4.789.174,35

 

14.116.846,67

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.029 Remuneração

de Encargos Sociais Pessoal Ocupado

no Ensino Fundamental FUNDEB 40%

Pessoas

A

91

870.000,00

120

818.200,00

120

1.210.755,68

100

1.330.050,00

431

4.229.005,68

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto : Pessoas Remuneradas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.1.90.11.00.00

11143

FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A

650.000,00

 

592.200,00

 

899.755,68

 

1.000.050,00

 

3.142.005,68

3.1.90.13.00.00

11143

FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A

220.000,00

 

200.000,00

 

285.000,00

 

325.000,00

 

1.030.000,00

3.1.90.94.00.00

11143

FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A

0,00

 

26.000,00

 

26.000,00

 

5.000,00

 

57.000,00

 

 

Total:

870.000,00

 

818.200,00

 

1.210.755,68

 

1.330.050,00

 

4.229.005,68

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.096 Auxilio de Alimentação ao Servidores Lotados no

Ensino Fundamental

Pessoas

A

0

0,00

390

974.000,00

390

1.100.000,00

166

500.444,16

946

2.574.444,16

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto : Pessoas Mantidas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.90.39.00.00

11143

FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A

0,00

974.000,00

1.100.000,00

500.444,16

2.574.444,16

 

 

Total:

0,00

974.000,00

1.100.000,00

500.444,16

2.574.444,16

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

2011

2012

2013

TOTAL

10000

RECURSOS LIVRES

230.200,00

411.200,00

492.115,00

596.000,00

1.729.515,00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE

IMPOSTOS - EDUC

1.498.586,46

1.795.412,98

1.808.204,07

2.060.350,22

7.162.553,73

11142

FUNDEB 60 % -

TRANSF. DO FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS PROF. D

2.800.000,00

2.899.600,00

3.628.072,32

4.789.174,35

14.116.846,67

11143

FUNDEB 40 % -

TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM

OUTRAS DESP.

DA

1.489.000,00

1.792.200,00

2.310.755,68

1.830.594,16

7.422.549,84

21237

CONVENIOS DO ESTADO - EDUCACAO

10.000,00

21.250,00

0,00

0,00

31.250,00

 

Total:

6.027.786,46

6.919.662,98

8.239.147,07

9.276.118,73

30.462.715,24

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Programa : 12.361.1014 EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo : Desenvolver ações da

política educacional voltada para a

melhoria da Educação Básica, atendendo a clientela escolar da rede municipal e garantindo o

acesso, a permanença

com qualidade social

Gerente : DORALICE DE SOUZA PEREIRA SANTOS

CPF:175.892.581-72

Público Alvo : Alunos matriculados na rede básica municipal

Justificativa : Dar cumprimento ao Art. 208 § 1º, que textualiza " o acesso ao ensino obrigatório é gratuito, é direito público subjetivo" e na LDB, Lei 9394/96, determina a obrigatoriedade e gratuidade na escola pública.

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Finalístico

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Número de Alunos Matriculados

 

3.260

 

3.427

 

3.460

 

3.761

 

3.928

 

14.576

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

0.041 Repasse Financeiro para Unidades

Escolares do Ensino Fundamental PROREF

Unidade

O

12

120.000,00

13

135.000,00

14

130.000,00

8

150.000,00

47

535.000,00

Produto : Repasse Efetuado

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.50.43.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

120.000,00

 

135.000,00

 

130.000,00

 

150.000,00

 

535.000,00

 

 

Total:

120.000,00

 

135.000,00

 

130.000,00

 

150.000,00

 

535.000,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

1.019 Construir, Ampliar e Reformar as

Unidades Escolares do Ensino Fundamental

Unidade

P

4

500.000,00

4

333.800,00

3

157.300,00

3

85.830,00

14

1.076.930,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto : Obras Realizadas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.90.30.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

5.000,00

 

6.000,00

 

0,00

 

1.000,00

 

12.000,00

3.3.90.30.00.00

11143

FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A

30.000,00

 

33.000,00

 

0,00

 

630,00

 

63.630,00

3.3.90.39.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

5.000,00

 

10.000,00

 

0,00

 

3.000,00

 

18.000,00

3.3.90.39.00.00

11143

FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A

10.000,00

 

11.000,00

 

0,00

 

200,00

 

21.200,00

4.4.90.51.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

100.000,00

 

137.000,00

 

0,00

 

40.000,00

 

277.000,00

4.4.90.51.00.00

10831

SALARIO EDUCACAO

0,00

 

16.800,00

 

57.300,00

 

40.000,00

 

114.100,00

4.4.90.51.00.00

11143

FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A

350.000,00

 

120.000,00

 

100.000,00

 

1.000,00

 

571.000,00

 

 

Total:

500.000,00

 

333.800,00

 

157.300,00

 

85.830,00

 

1.076.930,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

1.022 Adquirir Mobiliário e Equipamentos para Unidades

Escolares do Ensino Fundamental

Unidade

P

3.427

160.000,00

3.594

220.100,00

3.761

96.000,00

3.928

56.000,00

14.710

532.100,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto : Mobiliário e Equip. Adquirido

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

4.4.90.52.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

20.000,00

 

10.000,00

 

5.000,00

 

15.000,00

 

50.000,00

4.4.90.52.00.00

10831

SALARIO EDUCACAO

40.000,00

 

45.100,00

 

50.000,00

 

40.000,00

 

175.100,00

4.4.90.52.00.00

11143

FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A

100.000,00

 

165.000,00

 

41.000,00

 

1.000,00

 

307.000,00

 

 

Total:

160.000,00

 

220.100,00

 

96.000,00

 

56.000,00

 

532.100,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

1.023 Realizar Atividades de Cunho Educativo e Cultural

Unidade

P

4

25.000,00

4

25.500,00

5

14.000,00

5

20.130,00

18

84.630,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto : Premiação Realizada

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.90.30.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

5.000,00

 

5.500,00

 

6.000,00

 

7.130,00

 

23.630,00

3.3.90.31.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

10.000,00

 

3.000,00

 

3.000,00

 

3.000,00

 

19.000,00

3.3.90.32.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

0,00

 

7.000,00

 

4.000,00

 

7.000,00

 

18.000,00

3.3.90.39.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

10.000,00

 

10.000,00

 

1.000,00

 

3.000,00

 

24.000,00

 

 

Total:

25.000,00

 

25.500,00

 

14.000,00

 

20.130,00

 

84.630,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.032 Acesso à Escola

Alunos

A

1.464

1.444.723,39

1.530

1.693.620,58

1.595

2.138.369,64

1.620

2.297.521,00

6.209

7.574.234,61

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto : Alunos Transportados

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.50.43.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

1.000,00

 

51.100,00

 

51.210,00

 

1.331,00

 

104.641,00

3.3.90.30.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

587.723,39

 

545.000,15

 

794.879,64

 

799.000,00

 

2.726.603,18

3.3.90.30.00.00

10831

SALARIO EDUCACAO

30.000,00

 

70.000,00

 

36.300,00

 

39.930,00

 

176.230,00

3.3.90.30.00.00

10834

PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE A

41.000,00

 

45.100,00

 

49.610,00

 

41.571,00

 

177.281,00

3.3.90.39.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

20.000,00

 

113.000,00

 

165.125,00

 

180.000,00

 

478.125,00

3.3.90.39.00.00

10834

PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE A

25.000,00

 

25.000,00

 

23.995,00

 

35.714,00

 

109.709,00

3.3.90.39.00.00

21237

CONVENIOS DO ESTADO - EDUCACAO

700.000,00

 

797.500,00

 

877.250,00

 

964.975,00

 

3.339.725,00

4.4.90.52.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

40.000,00

 

46.920,43

 

140.000,00

 

235.000,00

 

461.920,43

 

 

Total:

1.444.723,39

 

1.693.620,58

 

2.138.369,64

 

2.297.521,00

 

7.574.234,61

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.033 Manutenção das Unidades Escolares do Ensino Fundamental

Unidade

A

1

367.000,00

1

399.666,55

1

453.334,50

1

457.500,00

4

1.677.501,05

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto : Unidades Mantidas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.90.30.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

25.000,00

 

26.250,00

 

23.562,50

 

66.000,00

 

140.812,50

3.3.90.30.00.00

10831

SALARIO EDUCACAO

22.000,00

 

23.100,00

 

44.100,00

 

70.000,00

 

159.200,00

3.3.90.30.00.00

11143

FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A

40.000,00

 

42.000,00

 

26.000,00

 

1.000,00

 

109.000,00

3.3.90.32.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

0,00

 

4.000,00

 

4.000,00

 

2.500,00

 

10.500,00

3.3.90.39.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

150.000,00

 

185.316,55

 

220.500,00

 

200.000,00

 

755.816,55

3.3.90.39.00.00

10831

SALARIO EDUCACAO

30.000,00

 

33.000,00

 

121.000,00

 

90.000,00

 

274.000,00

3.3.90.39.00.00

11143

FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A

100.000,00

 

86.000,00

 

14.172,00

 

28.000,00

 

228.172,00

 

 

Total:

367.000,00

 

399.666,55

 

453.334,50

 

457.500,00

 

1.677.501,05

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.034 Formar Profissionais Lotados no Ensino Fundamental

Profissionais

A

100

58.000,00

100

40.025,00

100

34.573,00

92

40.000,00

392

172.598,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto : Profissionais Capacitados

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.50.43.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

0,00

 

8.000,00

 

1.000,00

 

7.000,00

 

16.000,00

3.3.90.14.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

30.000,00

 

10.500,00

 

11.576,00

 

15.000,00

 

67.076,00

3.3.90.30.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

5.000,00

 

5.250,00

 

5.512,00

 

6.500,00

 

22.262,00

3.3.90.32.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

5.000,00

 

2.250,00

 

1.512,00

 

2.500,00

 

11.262,00

3.3.90.33.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

8.000,00

 

8.000,00

 

8.400,00

 

3.000,00

 

27.400,00

3.3.90.39.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

10.000,00

 

6.025,00

 

6.573,00

 

6.000,00

 

28.598,00

 

 

Total:

58.000,00

 

40.025,00

 

34.573,00

 

40.000,00

 

172.598,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.036 Adquirir Material Didático, Pedagógico para Unidades Escolares do Ensino Fundamental

Unidades

A

3.427

157.000,00

3.594

117.200,00

3.761

180.189,33

3.928

181.000,00

14.710

635.389,33

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto : Material Adquirido

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.90.30.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

35.000,00

 

40.000,00

 

46.889,33

 

150.000,00

 

271.889,33

3.3.90.30.00.00

10831

SALARIO EDUCACAO

30.000,00

 

33.000,00

 

36.300,00

 

26.000,00

 

125.300,00

3.3.90.30.00.00

10832

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRET

22.000,00

 

24.200,00

 

7.000,00

 

4.000,00

 

57.200,00

3.3.90.30.00.00

11143

FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A

60.000,00

 

20.000,00

 

90.000,00

 

1.000,00

 

171.000,00

3.3.90.32.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

10.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

10.000,00

 

 

Total:

157.000,00

 

117.200,00

 

180.189,33

 

181.000,00

 

635.389,33

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.037 Manutenção das Entidades Filantrópicas

Unidade

A

2

21.000,00

2

22.000,00

2

29.000,00

2

25.600,00

8

97.600,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto : Entidades Mantidas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.50.43.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

10.000,00

 

5.500,00

 

11.500,00

 

6.000,00

 

33.000,00

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

 

5.000,00

 

0,00

 

0,00

 

5.000,00

3.3.90.30.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

0,00

 

0,00

 

5.000,00

 

2.500,00

 

7.500,00

3.3.90.39.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

10.000,00

 

10.500,00

 

11.500,00

 

16.600,00

 

48.600,00

4.4.90.52.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

1.000,00

 

1.000,00

 

1.000,00

 

500,00

 

3.500,00

 

 

Total:

21.000,00

 

22.000,00

 

29.000,00

 

25.600,00

 

97.600,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.038 Manutenção da Educação em Horário Integral

Unidade

A

15

15.000,00

20

65.750,00

25

38.762,00

30

25.250,00

90

144.762,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto : Educação Mantida

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.50.43.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

 

50.000,00

 

0,00

 

0,00

 

50.000,00

3.3.50.43.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

0,00

 

0,00

 

5.512,00

 

10.000,00

 

15.512,00

3.3.90.30.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

0,00

 

0,00

 

20.000,00

 

0,00

 

20.000,00

3.3.90.36.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

5.000,00

 

5.250,00

 

5.250,00

 

5.250,00

 

20.750,00

3.3.90.39.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

10.000,00

 

10.500,00

 

8.000,00

 

10.000,00

 

38.500,00

 

 

Total:

15.000,00

 

65.750,00

 

38.762,00

 

25.250,00

 

144.762,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.105 Aquisição de Generos Alimenticios para Ensino

Fundamental

Alunos

A

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2.067

187.420,00

2.067

187.420,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto : Alunos Atendidos

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

0,00

0,00

63.400,00

63.400,00

3.3.90.30.00.00

10833

PNAE - PROGRAMA NACIONAL

DE AL

0,00

0,00

0,00

124.020,00

124.020,00

 

 

Total:

0,00

0,00

0,00

187.420,00

187.420,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

2011

2012

2013

TOTAL

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

55.000,00

0,00

63.400,00

118.400,00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE

IMPOSTOS - EDUC

1.237.723,39

1.407.862,13

1.697.501,47

1.953.811,00

6.296.897,99

10831

SALARIO EDUCACAO

152.000,00

221.000,00

345.000,00

305.930,00

1.023.930,00

10832

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

22.000,00

24.200,00

7.000,00

4.000,00

57.200,00

10833

PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE

ALIMENTACAO ESCOLAR

0,00

0,00

0,00

124.020,00

124.020,00

10834

PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOL

66.000,00

70.100,00

73.605,00

77.285,00

286.990,00

11143

FUNDEB 40 % -

TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM

OUTRAS DESP.

DA

690.000,00

477.000,00

271.172,00

32.830,00

1.471.002,00

21237

CONVENIOS DO ESTADO - EDUCACAO

700.000,00

797.500,00

877.250,00

964.975,00

3.339.725,00

 

Total:

2.867.723,39

3.052.662,13

3.271.528,47

3.526.251,00

12.718.164,99

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Programa : 12.365.1013 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMEC

Objetivo : Manter a Secretaria Municipal de Educação e Cultura com as condições necessárias à execução de trabalhos burocráticos, primando pelo atendimento

qualitativo a 25 unidades escolares, aproximadamente 3.260 alunos, 420 servidores, clientela do esporte e cultura e comunidade em geral.

Gerente : LUIZ GUILHERMINO DOS SANTOS FILHO

CPF:400.243.182-72

Público Alvo : Servidores e Munícipes

Justificativa : A Semec tem sob sua coordenadoria 25 unidades escolares, aproximadamente 3.260 alunos, 420 servidores, sendo ainda uma secretaria que atende aos pais de alunos e comunidade em geral, faz-se necessário que a mesma disponha de espaço físico adequado de servidores aptos ao atendimento desta comunidade.

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.027 Remuneração

e Encargos Sociais Pessoal Ocupado

do Ensino Infantil FUNDEB 60%

Pessoas

A

70

950.000,00

70

1.080.200,00

70

1.479.677,00

70

1.600.000,70

280

5.109.877,70

Produto : Pessoas Remuneradas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.1.90.11.00.00

11142

FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A

700.000,00

 

790.200,00

 

1.085.000,00

 

1.270.000,00

 

3.845.200,00

3.1.90.13.00.00

11142

FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A

250.000,00

 

275.000,00

 

379.677,00

 

325.000,70

 

1.229.677,70

3.1.90.94.00.00

11142

FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A

0,00

 

15.000,00

 

15.000,00

 

5.000,00

 

35.000,00

 

 

Total:

950.000,00

 

1.080.200,00

 

1.479.677,00

 

1.600.000,70

 

5.109.877,70

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.030 Remuneração e Encargos Sociais de Pessoal Ocupado no Ensino Infantil FUNDEB 40%

Pessoas

A

40

450.000,00

60

525.900,00

60

611.000,00

60

567.000,00

220

2.153.900,00

Produto : Pessoas Remuneradas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.1.90.11.00.00

11143

FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A

350.000,00

405.900,00

460.000,00

437.000,00

1.652.900,00

3.1.90.13.00.00

11143

FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A

100.000,00

110.000,00

141.000,00

120.000,00

471.000,00

3.1.90.94.00.00

11143

FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A

0,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

30.000,00

 

 

Total:

450.000,00

525.900,00

611.000,00

567.000,00

2.153.900,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

2011

2012

2013

TOTAL

11142

FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS PROF. D

950.000,00

1.080.200,00

1.479.677,00

1.600.000,70

5.109.877,70

11143

FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS DESP

DA

450.000,00

525.900,00

611.000,00

567.000,00

2.153.900,00

 

Total:

1.400.000,00

1.606.100,00

2.090.677,00

2.167.000,70

7.263.777,70

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Programa : 12.365.1014 EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetivo : Desenvolver ações da política educacional voltada para a melhoria da Educação Básica, atendendo a clientela escolar da rede municipal e garantindo o acesso, a permanença com qualidade social

Gerente : DORALICE DE SOUZA PEREIRA SANTOS

CPF:175.892.581-72

Público Alvo : Alunos matriculados na rede básica municipal

Justificativa : Dar cumprimento ao Art. 208 § 1º, que textualiza " o acesso ao ensino obrigatório é gratuito, é direito público subjetivo" e na LDB, Lei 9394/96, determina a obrigatoriedade e gratuidade na escola pública.

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Finalístico

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.102 Aquisição de Generos Alimenticios para Creches

Alunos

A

0

0,00

0

0,00

0

0,00

441

129.400,00

441

129.400,00

Produto : Alunos Atendidos

Obj.:

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

 

0,00

 

0,00

 

41.200,00

 

41.200,00

3.3.90.30.00.00

10833

PNAE - PROGRAMA NACIONAL

DE AL

0,00

 

0,00

 

0,00

 

88.200,00

 

88.200,00

 

 

Total:

0,00

 

0,00

 

0,00

 

129.400,00

 

129.400,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.103 Aquisição de Generos Alimenticios para Pré Escola

Alunos

A

0

0,00

0

0,00

0

0,00

753

98.600,00

753

98.600,00

Produto : Alunos Atendidos

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

 

0,00

 

0,00

 

23.300,00

 

23.300,00

3.3.90.30.00.00

10833

PNAE - PROGRAMA NACIONAL

DE AL

0,00

 

0,00

 

0,00

 

75.300,00

 

75.300,00

 

 

Total:

0,00

 

0,00

 

0,00

 

98.600,00

 

98.600,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.115 Repasse Financeiro Para Unidade

Escolares da Educação Infantil

Unidades

A

0

0,00

0

0,00

0

0,00

6

90.000,00

6

90.000,00

Produto : Unidade Mantidas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.50.43.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

0,00

 

0,00

 

0,00

 

90.000,00

 

90.000,00

 

 

Total:

0,00

 

0,00

 

0,00

 

90.000,00

 

90.000,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.116 Construir, Ampliar e Reformar Unidades Escolares da Educação Infantil

Unidades

A

0

0,00

0

0,00

0

0,00

6

24.114,00

6

24.114,00

Produto : Unidades Mantidas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.90.30.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

0,00

 

0,00

 

0,00

 

794,00

 

794,00

3.3.90.30.00.00

11143

FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A

0,00

 

0,00

 

0,00

 

330,00

 

330,00

3.3.90.39.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

0,00

 

0,00

 

0,00

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.39.00.00

11143

FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A

0,00

 

0,00

 

0,00

 

110,00

 

110,00

4.4.90.51.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

0,00

 

0,00

 

0,00

 

15.000,00

 

15.000,00

4.4.90.51.00.00

10831

SALARIO EDUCACAO

0,00

 

0,00

 

0,00

 

5.680,00

 

5.680,00

4.4.90.51.00.00

11143

FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A

0,00

 

0,00

 

0,00

 

200,00

 

200,00

 

 

Total:

0,00

 

0,00

 

0,00

 

24.114,00

 

24.114,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.117 Adquirir Mobiliarios e Equipamentos para Unidades Escolares da Educação Infantil.

Unidades

A

0

0,00

0

0,00

0

0,00

6

22.369,54

6

22.369,54

Produto : Unidades Mantidas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

4.4.90.52.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

0,00

 

0,00

 

0,00

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52.00.00

10831

SALARIO EDUCACAO

0,00

 

0,00

 

0,00

 

17.055,00

 

17.055,00

4.4.90.52.00.00

11143

FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A

0,00

 

0,00

 

0,00

 

314,54

 

314,54

 

 

Total:

0,00

 

0,00

 

0,00

 

22.369,54

 

22.369,54

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.118 Manutenção da Unidades Escolares da Educação Infantil

Unidades

A

0

0,00

0

0,00

0

0,00

6

221.264,28

6

221.264,28

Produto : Unidades Mantidas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.90.30.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

0,00

 

0,00

 

0,00

 

25.200,54

 

25.200,54

3.3.90.30.00.00

10831

SALARIO EDUCACAO

0,00

 

0,00

 

0,00

 

55.041,74

 

55.041,74

3.3.90.30.00.00

11143

FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A

0,00

 

0,00

 

0,00

 

467,00

 

467,00

3.3.90.39.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

0,00

 

0,00

 

0,00

 

91.525,00

 

91.525,00

3.3.90.39.00.00

10831

SALARIO EDUCACAO

0,00

 

0,00

 

0,00

 

43.100,00

 

43.100,00

3.3.90.39.00.00

11143

FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A

0,00

 

0,00

 

0,00

 

5.930,00

 

5.930,00

 

 

Total:

0,00

 

0,00

 

0,00

 

221.264,28

 

221.264,28

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.119 Formar Profissionais Lotados nas Unidades Profissionai Escolares da Educação Infantil

A

0

0,00

0

0,00

0

0,00

8

15.300,00

8

15.300,00

 

Produto : Profissionais Atendidos

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.50.43.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

0,00

 

0,00

 

0,00

 

300,00

 

300,00

3.3.90.14.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

0,00

 

0,00

 

0,00

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.30.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

0,00

 

0,00

 

0,00

 

3.500,00

 

3.500,00

3.3.90.32.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

0,00

 

0,00

 

0,00

 

1.500,00

 

1.500,00

3.3.90.33.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

0,00

 

0,00

 

0,00

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.39.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

0,00

 

0,00

 

0,00

 

3.000,00

 

3.000,00

 

 

Total:

0,00

 

0,00

 

0,00

 

15.300,00

 

15.300,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.120 Adquirir Material Didatico, Pedagogico para as Unidades da Educação Infantil

Alunos

A

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1.194

83.242,00

1.194

83.242,00

Produto : Alunos Atendidos

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.90.30.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

0,00

 

0,00

 

0,00

 

65.762,00

 

65.762,00

3.3.90.30.00.00

10831

SALARIO EDUCACAO

0,00

 

0,00

 

0,00

 

13.930,00

 

13.930,00

3.3.90.30.00.00

10832

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRET

0,00

 

0,00

 

0,00

 

3.350,00

 

3.350,00

3.3.90.30.00.00

11143

FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A

0,00

 

0,00

 

0,00

 

200,00

 

200,00

 

 

Total:

0,00

 

0,00

 

0,00

 

83.242,00

 

83.242,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.121 Manutenção das Unidades Filantrópicas da Educação Infantil

Unidades

A

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

23.600,00

1

23.600,00

Produto : Unidades Mantidas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.50.43.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

0,00

 

0,00

 

0,00

 

5.600,00

 

5.600,00

3.3.90.30.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

0,00

 

0,00

 

0,00

 

2.500,00

 

2.500,00

3.3.90.39.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

0,00

 

0,00

 

0,00

 

15.000,00

 

15.000,00

4.4.90.52.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

0,00

 

0,00

 

0,00

 

500,00

 

500,00

 

 

Total:

0,00

 

0,00

 

0,00

 

23.600,00

 

23.600,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.122 Auxilio Alimentação aos Servidores Lotados em Unidade Escolares da Educação Infantil

Servidores

A

0

0,00

0

0,00

0

0,00

111

300.000,00

111

300.000,00

Produto : Servidores Atendidos

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.90.39.00.00

11143

FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A

0,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

 

 

Total:

0,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

2011

2012

2013

TOTAL

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

0,00

0,00

64.500,00

64.500,00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - EDUC

0,00

0,00

0,00

334.181,54

334.181,54

10831

SALARIO EDUCACAO

0,00

0,00

0,00

134.806,74

134.806,74

10832

PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

0,00

0,00

0,00

3.350,00

3.350,00

10833

PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

0,00

0,00

0,00

163.500,00

163.500,00

11143

FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM

OUTRAS DESP. DA

0,00

0,00

0,00

307.551,54

307.551,54

 

Total:

0,00

0,00

0,00

1.007.889,82

1.007.889,82

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Programa : 12.366.1013 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMEC

Objetivo : Manter a Secretaria Municipal de Educação e Cultura com as condições necessárias à execução de trabalhos burocráticos, primando pelo atendimento

qualitativo a 25 unidades escolares, aproximadamente 3.260 alunos, 420 servidores, clientela do esporte e cultura e comunidade em geral.

Gerente : LUIZ GUILHERMINO DOS SANTOS FILHO

CPF:400.243.182-72

Público Alvo : Servidores e Munícipes

Justificativa : A Semec tem sob sua coordenadoria 25 unidades escolares, aproximadamente 3.260 alunos, 420 servidores, sendo ainda uma secretaria que atende aos pais de alunos e comunidade em geral, faz-se necessário que a mesma disponha de espaço físico adequado de servidores aptos ao atendimento desta comunidade.

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.028 Remuneração e Encargos Sociais Pessoal Ocup. no Ens. de Jovens e Adultos FUNDEB 60%

Pessoas

A

9

210.000,00

12

231.000,00

12

102.000,00

12

127.000,00

45

670.000,00

Produto : Pessoas Remuneradas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.1.90.11.00.00

11142

FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A

150.000,00

 

160.000,00

 

75.000,00

 

100.000,00

 

485.000,00

3.1.90.13.00.00

11142

FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A

60.000,00

 

66.000,00

 

22.000,00

 

26.000,00

 

174.000,00

3.1.90.94.00.00

11142

FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A

0,00

 

5.000,00

 

5.000,00

 

1.000,00

 

11.000,00

 

 

Total:

210.000,00

 

231.000,00

 

102.000,00

 

127.000,00

 

670.000,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.031 Remuneração e Encargos Sociais de Pessoal Ocup. na Educ. de Jovens e Adultos FUNDEB 40%

Pessoas

A

2

11.000,00

2

12.100,00

2

1.500,00

2

641,00

8

25.241,00

Produto : Pessoas Remuneradas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.1.90.11.00.00

11143

FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A

10.000,00

 

10.000,00

 

900,00

 

210,00

 

21.110,00

3.1.90.13.00.00

11143

FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A

1.000,00

 

1.100,00

 

500,00

 

331,00

 

2.931,00

3.1.90.94.00.00

11143

FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A

0,00

 

1.000,00

 

100,00

 

100,00

 

1.200,00

 

 

Total:

11.000,00

 

12.100,00

 

1.500,00

 

641,00

 

25.241,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

11142

FUNDEB 60 % -

TRANSF. DO FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS PROF. D

210.000,00

 

231.000,00

 

102.000,00

 

127.000,00

 

670.000,00

11143

FUNDEB 40 % -

TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM

OUTRAS DESP.

DA

11.000,00

 

12.100,00

 

1.500,00

 

641,00

 

25.241,00

 

 

Total:

221.000,00

 

243.100,00

 

103.500,00

 

127.641,00

 

695.241,00

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Programa : 12.366.1015 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Objetivo : Proporcionar a elevação do grau de escolaridade, visando a conclusão do ensino fundamental, contribuindo para a inclusão de jovens e adultos que não tiveram acesso á educação na idade própria.

Gerente : ZENIR DIAS DE ASSIS

CPF:063.206.248-76

Público Alvo : Alunos na faixa etária apartir de 16 anos

Justificativa : Clientela estudantil que na época correta não pode continuar os estudos, necessitando auxiliar os pais nas tarefas diárias, muitas vezes moradores da zona rural.

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Finalístico

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Número de Alunos Matriculados

 

135

 

135

 

160

 

185

 

203

 

683

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.039 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

Alunos

A

135

15.000,00

160

16.500,00

185

8.150,00

59

19.965,00

539

59.615,00

Produto : Alunos Atendidos

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.90.30.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

5.000,00

 

5.500,00

 

3.050,00

 

6.655,00

 

20.205,00

3.3.90.32.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

5.000,00

 

5.500,00

 

3.050,00

 

6.655,00

 

20.205,00

3.3.90.39.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

5.000,00

 

5.500,00

 

2.050,00

 

6.655,00

 

19.205,00

 

 

Total:

15.000,00

 

16.500,00

 

8.150,00

 

19.965,00

 

59.615,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.104 Aquisição de Generos Alimenticios para EJA

(Eduacação de Jovens e Adultos)

Alunos

A

0

0,00

0

0,00

0

0,00

59

5.640,00

59

5.640,00

Produto : Alunos Atendidos

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

 

0,00

 

0,00

 

2.100,00

 

2.100,00

3.3.90.30.00.00

10833

PNAE - PROGRAMA NACIONAL

DE AL

0,00

 

0,00

 

0,00

 

3.540,00

 

3.540,00

 

 

Total:

0,00

 

0,00

 

0,00

 

5.640,00

 

5.640,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.123 Auxilio Alimentação aos Servidores Lotados no Ensino Jovens e Adultos

Servidores

A

0

0,00

0

0,00

0

0,00

8

24.000,00

8

24.000,00

Produto : Servidores Atendidos

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.90.39.00.00

11143

FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A

0,00

0,00

0,00

24.000,00

24.000,00

 

 

Total:

0,00

0,00

0,00

24.000,00

24.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

2011

2012

2013

TOTAL

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

0,00

0,00

2.100,00

2.100,00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE

IMPOSTOS - EDUC

15.000,00

16.500,00

8.150,00

19.965,00

59.615,00

10833

PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR

0,00

0,00

0,00

3.540,00

3.540,00

11143

FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM

OUTRAS DESP. DA

0,00

0,00

0,00

24.000,00

24.000,00

 

Total:

15.000,00

16.500,00

8.150,00

49.605,00

89.255,00

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Programa : 13.392.1017 ESPORTE É SAÚDE E CULTURA EM DESTAQUE

Objetivo : Desenvolver atividades culturais e esportivas no município, estimulando a adversidade e o folclore, proporcionar atividades, recreativas e de lazer, com objetivo de tirar crianças e jovens da ociosidade, com realização de campeonatos e escola de iniciação esportivas em várias modalidades

Gerente : HUGO MAURICIO DA

CRUZ CPF:213.775.788-52

Público Alvo : População Pimementense em Geral

Justificativa : A diversidades das manisfestações da Cultura de Pimenta Bueno, pode ser fortalecida através de ações institucionais que busquem estruturar as atividades, organizar grupos, evidenciar talentos, bem como integrar as atividades artístico-cultutais e ações sócio-educativas institucionais em complemento ao currículo da rede escolar do mun icípio.

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Finalístico

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Nº de Beneficiários

 

24,35

 

26,63

 

28,91

 

31,19

 

33,48

 

120,21

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

1.024 Adquirir Equipamentos e Mobiliário para Centros de Cultura

Unidade

P

1

250.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

250.000,00

Produto : Equipamentos Adquiridos

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

4.4.90.52.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

50.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

50.000,00

4.4.90.52.00.00

21236

CONVENIOS DA UNIAO - EDUCACAO

200.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

200.000,00

 

 

Total:

250.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

250.000,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

1.025 Construir, Reformar, Ampliar Centros de Cultura

M²

P

2

35.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2

35.000,00

Produto : Obras Realizadas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

5.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

5.000,00

4.4.90.51.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

30.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

30.000,00

 

 

Total:

35.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

35.000,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

1.026 Premiar Atividades de Cunho Artítico-Cultural

Unidade

P

6

15.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

6

15.000,00

Produto : Atividades Realziadas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.90.31.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

15.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

15.000,00

 

 

Total:

15.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

15.000,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.042 Realizar Eventos de Cunho Artístico Folclórico, Histórico e Cultural

Eventos

A

4

11.000,00

4

11.000,00

5

13.310,00

5

40.310,00

18

75.620,00

Produto : Eventos Realizados

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

10.000,00

 

10.000,00

 

12.100,00

 

10.310,00

 

42.410,00

3.3.90.36.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

1.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

 

1.000,00

 

1.210,00

 

30.000,00

 

32.210,00

 

 

Total:

11.000,00

 

11.000,00

 

13.310,00

 

40.310,00

 

75.620,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.043 Desenvolver Ações Artístico-Culturais

Unidade

A

1

75.372,51

1

107.254,02

1

112.095,14

1

89.925,96

4

384.647,63

Produto : Ações Realizadas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.50.43.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

8.855,50

8.855,00

8.855,00

26.565,50

3.3.90.14.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

2.000,00

20.000,00

2.420,00

2.662,00

27.082,00

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

29.341,00

24.298,52

27.922,00

16.075,00

97.636,52

3.3.90.31.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

10.000,00

8.000,00

12.100,00

13.310,00

43.410,00

3.3.90.32.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

20.000,00

20.000,00

8.000,00

48.000,00

3.3.90.36.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

1.000,00

1.100,00

1.210,00

1.331,00

4.641,00

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

21.341,00

20.000,00

24.934,00

28.866,28

95.141,28

4.4.90.52.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

11.690,51

5.000,00

14.654,14

10.826,68

42.171,33

 

 

Total:

75.372,51

107.254,02

112.095,14

89.925,96

384.647,63

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

2011

2012

2013

TOTAL

10000

RECURSOS LIVRES

186.372,51

118.254,02

125.405,14

130.235,96

560.267,63

21236

CONVENIOS DA UNIAO - EDUCACAO

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

 

Total:

386.372,51

118.254,02

125.405,14

130.235,96

760.267,63

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Programa : 19.573.1018 QUALIFICAÇÃO TECNOLOGICA

Objetivo : Capacitar e qualificar jovens e adultos da comunidade pimentense para ingressar no mercado de trabalho local.

Gerente :

Público Alvo : População Pimentense em Geral

Justificativa : A Secretaria Municipal de Educação e Cultura possui um Centro de Capacitação Tecnológico com 03 oficinas, costura industrial, informática e cozinha industrial, sendo objetivo da administração qualificar pessoas da comunidade nessas 03 áreas para ingresso destes no mercado, contribuindo para a geração de emprego, renda e inclusão social.

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Temporário

01/01/2010

31/12/2013

 

 

Finalístico

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Nº de Beneficiários

 

300

 

349

 

406

 

484

 

600

 

600

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

1.077 Adquirir Equipamentos

Unidade

P

1

6.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

6.000,00

Produto : Material Adquirido

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

4.4.90.52.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

6.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

6.000,00

 

 

Total:

6.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

6.000,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.046 Manutenção das Atividades do Centro de

Capacitação

Unidade

A

349

30.000,00

406

25.000,00

0

0,00

0

0,00

755

55.000,00

Produto : Material Adquirido

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

10.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

10.000,00

3.3.90.30.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

0,00

 

10.000,00

 

0,00

 

0,00

 

10.000,00

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

20.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

20.000,00

3.3.90.39.00.00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERE

0,00

 

15.000,00

 

0,00

 

0,00

 

15.000,00

 

 

Total:

30.000,00

 

25.000,00

 

0,00

 

0,00

 

55.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

10000

RECURSOS LIVRES

36.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

36.000,00

10100

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE

IMPOSTOS - EDUC

0,00

 

25.000,00

 

0,00

 

0,00

 

25.000,00

 

Total:

36.000,00

 

25.000,00

 

0,00

 

0,00

 

61.000,00

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Programa : 27.813.1017 ESPORTE É SAÚDE E CULTURA EM DESTAQUE

Objetivo : Desenvolver atividades culturais e esportivas no município, estimulando a adversidade e o folclore, proporcionar atividades, recreativas e de lazer, com objetivo de tirar crianças e jovens da ociosidade, com realização de campeonatos e escola de iniciação esportivas em várias modalidades

Gerente : HUGO MAURICIO DA

CRUZ CPF:213.775.788-52

Público Alvo : População Pimementense em Geral

Justificativa : A diversidades das manisfestações da Cultura de Pimenta Bueno, pode ser fortalecida através de ações institucionais que busquem estruturar as atividades, organizar grupos, evidenciar talentos, bem como integrar as atividades artístico-cultutais e ações sócio-educativas institucionais em complemento ao currículo da rede escolar do mun icípio.

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Finalístico

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Nº de Alunos

 

24,35

 

26,63

 

28,91

 

31,19

 

33,48

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

1.027 Adquirir Equipamentos

Unidade

P

1

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

50.000,00

Produto : Equipamentos Adquiridos

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

4.4.90.52.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

50.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

50.000,00

 

 

Total:

50.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

50.000,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

1.028 Construir, Reformar e Ampliar Espaços Públicos de

Lazer

M²

P

5

80.000,00

5

414.000,00

0

0,00

0

0,00

10

494.000,00

Produto : Obras Realizadas

Obj.:

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

50.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

50.000,00

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

30.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

30.000,00

4.4.90.51.00.00

10044

CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS ES

0,00

 

74.000,00

 

0,00

 

0,00

 

74.000,00

4.4.90.51.00.00

21237

CONVENIOS DO ESTADO - EDUCACAO

0,00

 

340.000,00

 

0,00

 

0,00

 

340.000,00

 

 

Total:

80.000,00

 

414.000,00

 

0,00

 

0,00

 

494.000,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.044 Realizar Eventos Esportivos e Lazer

Eventos

A

4

100.000,00

4

85.000,00

5

175.000,00

5

95.000,00

18

455.000,00

Produto : Eventos Realizados

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

40.000,00

 

30.000,00

 

60.000,00

 

40.000,00

 

170.000,00

3.3.90.32.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

 

10.000,00

 

10.000,00

 

10.000,00

 

30.000,00

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

60.000,00

 

45.000,00

 

105.000,00

 

45.000,00

 

255.000,00

 

 

Total:

100.000,00

 

85.000,00

 

175.000,00

 

95.000,00

 

455.000,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.045 Manutenção da Divisão de Esporte

e Cultura

Unidade

A

1

95.000,00

1

66.000,00

1

123.000,00

1

225.000,00

4

509.000,00

Produto : Unidade Mantida

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.50.43.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

50.000,00

28.000,00

57.000,00

200.000,00

335.000,00

3.3.90.14.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

8.000,00

2.000,00

5.000,00

10.000,00

25.000,00

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

5.000,00

30.000,00

0,00

35.000,00

3.3.90.32.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

3.3.90.33.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

2.000,00

1.000,00

1.000,00

5.000,00

9.000,00

3.3.90.36.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

5.000,00

0,00

0,00

10.000,00

15.000,00

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

20.000,00

30.000,00

30.000,00

0,00

80.000,00

 

 

Total:

95.000,00

66.000,00

123.000,00

225.000,00

509.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

2011

2012

2013

TOTAL

10000

RECURSOS LIVRES

325.000,00

151.000,00

298.000,00

320.000,00

1.094.000,00

10044

CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS ESTADUAIS

0,00

74.000,00

0,00

0,00

74.000,00

21237

CONVENIOS DO ESTADO - EDUCACAO

0,00

340.000,00

0,00

0,00

340.000,00

 

Total:

325.000,00

565.000,00

298.000,00

320.000,00

1.508.000,00

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 09 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

Programa : 08.122.1189 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAST

Objetivo : Desenvolver atividades sistemáticas, legais e técnicas de suporte a execução das ações, serviços, programas e projetos de interesse coletivo, cosoante a política de Assistência

Social e o Sistema Único de Assistência Social-SUAS.

Gerente : EDNEA VIECILI FABIANO CPF:400.261.162-00

Público Alvo : Trabalahadores da Assistência Social e Comunidade Usuária dos Serviços.

Justificativa : A necessidade de realizar atividades administrativas de suporte às ações finalística da SEMAST e seus respectivos Conselhos de Políticas Pública.

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Apoio Administrativo

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

1.029 Construir, Ampliar e Reformar as Unidades de Assistência Social

Prédios

P

1

0,00

1

1.000,00

1

1.000,00

5

1.000,00

8

3.000,00

Produto : Unidades Ampliadas, Reformadas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

 

500,00

 

500,00

 

500,00

 

1.500,00

4.4.90.51.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

 

500,00

 

500,00

 

500,00

 

1.500,00

 

 

Total:

0,00

 

1.000,00

 

1.000,00

 

1.000,00

 

3.000,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.047 Manutenção das Atividades da SEMAST

Unidade

A

1

482.120,00

1

733.283,73

1

670.468,00

1

747.950,00

4

2.633.821,73

Produto : Unidade Mantida

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

 

3.3.50.43.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

150.820,00

 

244.042,00

 

248.938,00

 

280.000,00

 

923.800,00

3.3.90.14.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

7.500,00

 

3.000,00

 

3.120,00

 

1.500,00

 

15.120,00

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

86.000,00

 

65.000,00

 

67.600,00

 

100.000,00

 

318.600,00

3.3.90.33.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

7.500,00

 

1.500,00

 

1.560,00

 

1.000,00

 

11.560,00

3.3.90.36.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

800,00

 

1.000,00

 

1.000,00

 

1.000,00

 

3.800,00

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

220.000,00

 

336.000,00

 

341.000,00

 

360.000,00

 

1.257.000,00

3.3.90.92.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

1.200,00

 

1.000,00

 

1.000,00

 

1.000,00

 

4.200,00

4.4.20.93.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

800,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

800,00

4.4.20.93.00.00

21436

OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NA

0,00

 

81.641,73

 

0,00

 

0,00

 

81.641,73

4.4.90.52.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

7.500,00

 

100,00

 

6.250,00

 

3.450,00

 

17.300,00

 

 

Total:

482.120,00

 

733.283,73

 

670.468,00

 

747.950,00

 

2.633.821,73

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.048 Atendimento a Comunidade

Pessoas

A

60

48.000,00

60

25.000,00

60

46.800,00

60

48.672,00

240

168.472,00

Produto : Usuários Atendidos

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

48.000,00

 

25.000,00

 

46.800,00

 

48.672,00

 

168.472,00

 

 

Total:

48.000,00

 

25.000,00

 

46.800,00

 

48.672,00

 

168.472,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.049 Remuneração

e Encargos Sociais de Pessoal

Pessoas

A

68

957.800,00

83

1.210.950,00

83

1.237.789,48

83

1.356.157,00

317

4.762.696,48

 

Produto : Pessoas Remuneradas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.1.90.11.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

769.800,00

 

928.900,00

 

909.563,12

 

1.016.000,00

 

3.624.263,12

3.1.90.13.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

186.000,00

 

260.000,00

 

310.484,36

 

316.000,00

 

1.072.484,36

3.1.90.92.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

1.000,00

 

1.050,00

 

1.102,00

 

1.157,00

 

4.309,00

3.1.90.94.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

1.000,00

 

21.000,00

 

16.640,00

 

23.000,00

 

61.640,00

 

 

Total:

957.800,00

 

1.210.950,00

 

1.237.789,48

 

1.356.157,00

 

4.762.696,48

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

10000

RECURSOS LIVRES

1.487.920,00

 

1.888.592,00

 

1.956.057,48

 

2.153.779,00

 

7.486.348,48

21436

OUTROS CONVENIOS DA UNIAO ( NAO RELACIONADAS A EDUCACA

0,00

 

81.641,73

 

0,00

 

0,00

 

81.641,73

 

Total:

1.487.920,00

 

1.970.233,73

 

1.956.057,48

 

2.153.779,00

 

7.567.990,21

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 10 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social

Programa : 08.241.1190 PROGRAMA PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

Objetivo : Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento de vinculos familiares e comunitários. Prestar atendimento à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ ou fragilização de vínculos afetivos relacionais e de pertencimento social (discriminação etárias, étnicas, de gênero ou por deficiência, dentre outras).

Gerente : EDNEA VIECILI FABIANO CPF:400.261.162-00

Público Alvo : População em vulnerabilidade social

Justificativa : O Município possui uma demanda expressiva da população em situação e vulnerabilidade social: gestantes, crianças, jovens, idosos e famílias. Há necessidade de serviços, programas e projetos locais de acolhimento, convivência e socialização de famílias e de indivíduos, conforme identificação da situação de vulnerabilidade apresentada e este programa vem suprir essa necessidade.

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Finalístico

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Nº de Idoso Atendido

 

4.200

 

4.200

 

4.200

 

4.800

 

4.800

 

18.000

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.050 API- Apoio a

Pessoa Idosa

Idoso

A

4.200

28.800,00

4.200

26.000,00

4.800

27.300,00

4.800

28.700,00

18.000

110.800,00

Produto : Idoso Atendido

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.90.30.00.00

11502

API - APOIO A PESSOA IDOSA

28.800,00

 

18.000,00

 

15.600,00

 

17.000,00

 

79.400,00

3.3.90.32.00.00

11502

API - APOIO A PESSOA IDOSA

0,00

 

500,00

 

5.980,00

 

5.980,00

 

12.460,00

3.3.90.39.00.00

11502

API - APOIO A PESSOA IDOSA

0,00

 

7.500,00

 

5.720,00

 

5.720,00

 

18.940,00

 

 

Total:

28.800,00

 

26.000,00

 

27.300,00

 

28.700,00

 

110.800,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

11502

API - APOIO A PESSOA IDOSA

28.800,00

 

26.000,00

 

27.300,00

 

28.700,00

 

110.800,00

 

Total:

28.800,00

 

26.000,00

 

27.300,00

 

28.700,00

 

110.800,00

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 10 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social

Programa : 08.242.1191 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL

Objetivo : Prestar atendimento assistencial a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessola e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e, ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.

Gerente : EDNEA VIECILI FABIANO CPF:400.261.162-00

Público Alvo : Famílias e indivíduos que se encontra em situação de risco pessoal e social.

Justificativa : O município de Pimenta Bueno apresenta demanda social por atendimento nos serviços de proteção social especiais de médias e altas complexidades, por apresentar inúmeros casos de usuários da assistência social em situação de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil. Dessa forma, há necessidade de se estruturar serviços nessa modalidade de atendimento assistencial.

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Finalístico

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Nº de Deficiente Atendido

 

1.440

 

1.440

 

1.440

 

1.440

 

1.440

 

5.760

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.057 PPD - Programa Pessoa Portadora

de Deficiência

Deficiente

A

1.440

32.107,00

1.440

35.420,00

1.440

37.191,00

1.440

30.000,00

5.760

134.718,00

Produto : Portador de Deficiência Atendida

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.50.43.00.00

11504

PPD - PROGRAMA PESSOA PORTADOR

32.107,00

35.420,00

37.191,00

30.000,00

134.718,00

 

 

Total:

32.107,00

35.420,00

37.191,00

30.000,00

134.718,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

2011

2012

2013

TOTAL

11504

PPD - PROGRAMA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA FISICA

32.107,00

35.420,00

37.191,00

30.000,00

134.718,00

 

Total:

32.107,00

35.420,00

37.191,00

30.000,00

134.718,00

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 10 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social

Programa : 08.243.1191 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL

Objetivo : Prestar atendimento assistencial a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessola e social, por ocorrência de abandono, maus

tratos físicos e, ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.

Gerente : EDNEA VIECILI FABIANO CPF:400.261.162-00

Público Alvo : Famílias e indivíduos que se encontra em situação de risco pessoal e social.

Justificativa : O município de Pimenta Bueno apresenta demanda social por atendimento nos serviços de proteção social especiais de médias e altas complexidades, por apresentar inúmeros casos de usuários da assistência social em situação de abandono, maus tratos físicos e, ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil. Dessa forma, há necessidade de se estruturar serviços nessa modalidade de atendimento assistencial.

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Finalístico

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Nº de pessoas e famílias atendidas no programa

 

3.037

 

3.037

 

3.037

 

3.037

 

3.037

 

12.048

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.056 Serviço de Enfrentamento á Violência, abuso e exploração sexual da criança e adolescente

Pessoas

A

600

70.800,00

600

56.740,00

600

59.577,00

600

62.556,00

2.400

249.673,00

Produto : Crianças/Família Atendidas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.1.90.11.00.00

11555

COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL - I

37.200,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

37.200,00

3.3.90.30.00.00

11555

COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL - I

21.600,00

 

36.740,00

 

38.210,00

 

41.189,00

 

137.739,00

3.3.90.39.00.00

11555

COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL - I

12.000,00

 

20.000,00

 

21.367,00

 

21.367,00

 

74.734,00

 

 

Total:

70.800,00

 

56.740,00

 

59.577,00

 

62.556,00

 

249.673,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.058 PAC - Programa de Atenção a Criança

Crianças/Adole

A

360

24.000,00

360

21.780,00

360

22.869,00

360

24.013,00

1.440

92.662,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto : Crianças/Adolescentes Atendidos

Obj.:

 

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.90.30.00.00

11503

PAC - PROGRAMA DE ATENCAO A CR

24.000,00

 

21.780,00

 

22.869,00

 

24.013,00

 

92.662,00

 

 

Total:

24.000,00

 

21.780,00

 

22.869,00

 

24.013,00

 

92.662,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

11503

PAC - PROGRAMA DE ATENCAO A CRIANCA

24.000,00

 

21.780,00

 

22.869,00

 

24.013,00

 

92.662,00

11555

COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL - INFANTO JUVENIL

70.800,00

 

56.740,00

 

59.577,00

 

62.556,00

 

249.673,00

 

Total:

94.800,00

 

78.520,00

 

82.446,00

 

86.569,00

 

342.335,00

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 10 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social

Programa : 08.244.1190 PROGRAMA PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

Objetivo : Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento de vinculos familiares e comunitários. Prestar atendimento à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços

públicos, dentre outros) e/ ou fragilização de vínculos afetivos relacionais e de pertencimento social (discriminação etárias, étnicas, de gênero ou por deficiência, dentre outras).

Gerente : EDNEA VIECILI FABIANO CPF:400.261.162-00 Público Alvo : População em vulnerabilidade social

Justificativa : O Município possui uma demanda expressiva da população em situação e vulnerabilidade social: gestantes, crianças, jovens, idosos e famílias. Há necessidade de serviços, programas e projetos locais de acolhimento, convivência e socialização de famílias e de indivíduos, conforme identificação da situação de vulnerabilidade apresentada e este programa vem suprir essa necessidade.

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Finalístico

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Nº de pessoas e famílias atendidas no programa

 

13.800

 

13.800

 

13.800

 

13.800

 

13.800

55.200

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.051 Programa de Atendimento Integral

à Família -

CRAS

Pessoas

A

3.600

76.000,00

3.600

79.380,00

3.800

83.500,00

3.800

87.500,00

14.800

326.380,00

Produto : Família Atendida

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.90.30.00.00

11559

PROGRAMA DE ATENDIMENTO

INTE

59.000,00

 

62.380,00

 

64.875,00

 

64.750,00

 

251.005,00

3.3.90.39.00.00

11559

PROGRAMA DE ATENDIMENTO

INTE

17.000,00

 

17.000,00

 

18.625,00

 

22.750,00

 

75.375,00

 

 

Total:

76.000,00

 

79.380,00

 

83.500,00

 

87.500,00

 

326.380,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.053 CRAS- Implantar a Equipe de Apoio a Família (PAIF)

Unidade

A

6.000

36.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

6.000

36.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto : Equipe Implantada

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.90.30.00.00

11505

PETI - PROGRAMA DE ERRADICACAO D

20.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

20.000,00

3.3.90.39.00.00

11505

PETI - PROGRAMA DE ERRADICACAO D

16.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

16.000,00

 

 

Total:

36.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

36.000,00

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.054 Apoio a Gestão do Programa Bolsa Familía (IGD)

Pessoas

A

3.600

136.500,00

3.600

64.900,00

3.600

68.145,00

3.600

72.000,00

14.400

341.545,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto : Gestão Efetuada

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.90.14.00.00

11538

BOLSA FAMILIA

5.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

14.000,00

3.3.90.30.00.00

11538

BOLSA FAMILIA

15.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

105.000,00

3.3.90.33.00.00

11538

BOLSA FAMILIA

1.500,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.500,00

3.3.90.39.00.00

11538

BOLSA FAMILIA

50.000,00

20.900,00

24.145,00

10.000,00

105.045,00

4.4.90.52.00.00

11538

BOLSA FAMILIA

65.000,00

10.000,00

10.000,00

28.000,00

113.000,00

 

 

Total:

136.500,00

64.900,00

68.145,00

72.000,00

341.545,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

2011

2012

2013

TOTAL

11505

PETI - PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL

36.000,00

0,00

0,00

0,00

36.000,00

11538

BOLSA FAMILIA

136.500,00

64.900,00

68.145,00

72.000,00

341.545,00

11559

PROGRAMA DE

ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA

76.000,00

79.380,00

83.500,00

87.500,00

326.380,00

 

Total:

248.500,00

144.280,00

151.645,00

159.500,00

703.925,00

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 10 Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

Unidade : 001 Fundo Municipal de Assistência Social

Programa : 08.244.1192 APOIO Á REDE SOCIASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO

BÁSICA E ESPECIAL

Objetivo : Potencializar a rede prestadora de serviços socio-assistêncila direta e indireta.

Gerente : EDNEA VIECILI FABIANO CPF:400.261.162-00

Público Alvo : População em situação de vulnerabilidade social

Justificativa : A Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS) ao definir as diretrizae da organização da assistência social, assim o faz:Art. 15 compete aos Municípios, entre outros:" I -destinar recursos financeiro para custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social; III- Executar os projetos de enfrentamento da probreza, incluindo a parceiria com organizações da sociedade civil;IV-atender às ações assistenciais de caráter de emergência;

V- prestar os serviços assistenciais de que trata o art. 23 desta lei.

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Finalístico

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Nº de pessoas e famílias atendidas no programa

 

1.500

 

1.500

 

1.500

 

1.700

 

1.700

 

6.400

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.059 Prestar Assistência a População em Situação de Vulnerabilidade Social.

Pessoas

A

1.500

214.790,80

1.500

220.135,05

1.700

208.104,00

1.700

226.767,00

6.400

869.796,85

Produto : Pessoas Atendidas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

2011

2012

2013

TOTAL

3.3.50.43.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

11.051,00

12.600,00

13.104,00

13.628,00

50.383,00

3.3.90.14.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

9.551,00

16.025,00

13.000,00

8.000,00

46.576,00

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

24.472,77

95.691,77

80.000,00

100.000,00

300.164,54

3.3.90.32.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

17.051,82

18.900,00

15.000,00

23.139,00

74.090,82

3.3.90.33.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

4.051,92

5.250,00

2.000,00

4.000,00

15.301,92

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

24.051,92

50.561,53

45.000,00

40.000,00

159.613,45

4.4.90.51.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

79.051,82

330,75

5.000,00

8.000,00

92.382,57

4.4.90.52.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

45.508,55

20.776,00

35.000,00

30.000,00

131.284,55

 

 

Total:

214.790,80

220.135,05

208.104,00

226.767,00

869.796,85

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

2011

2012

2013

TOTAL

10000

RECURSOS LIVRES

214.790,80

220.135,05

208.104,00

226.767,00

869.796,85

 

Total:

214.790,80

220.135,05

208.104,00

226.767,00

869.796,85

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 11 Secretaria Municipal de AssistÊncia Social e Trabalho

Unidade : 001 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Programa : 08.243.1193 ATENDIMENTO A REDE

SOCIASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPEC

Objetivo : Potencializar a rede prestadora de serviços social-assistêncial direta e indireta na área da criança e do adolescente.

Gerente : EDNEA VIECILI FABIANO CPF:400.261.162-00

Público Alvo : Crianças e do Adolescente

Justificativa : De acordo com o que preceitua o Art. 71 da Lei 4.320/64 é um Fundo Especial.Constitui-se numa diretriz da política de atendimento, conforme dispõe o insiso IV do artigo 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). O Fundo é um aporte de recursos financeiros reservados para a garantia dos direitos da criança e do adolescente, quando os mesmos têm seus direitos violados ou negligenciados. Sua natureza especial facilita a aplicação de recurosos alocados, com vistas ao cumprimento mais imediato das finalidades ao atendimento da população -alvo.

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Finalístico

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Nº de Crianças e Adolescente Atendidos

 

15.792

 

15.792

 

15.972

 

17.000

 

17.000

 

65.584

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.060 Dar Aporte Financeiro e Reservado as Ações do FUMDICRA

Crianças/Adole

A

15.792

437.362,56

15.792

379.728,10

17.000

523.307,87

17.000

426.000,00

65.584

1.766.398,53

Produto : Criança e Adolescente Atendido

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.1.90.11.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

20.000,00

 

0,00

 

40.000,00

 

0,00

 

60.000,00

3.3.50.43.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

118.000,00

 

127.000,00

 

133.300,00

 

180.000,00

 

558.300,00

3.3.90.14.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

21.000,00

 

24.100,00

 

20.000,00

 

10.000,00

 

75.100,00

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

54.000,00

 

123.211,58

 

139.000,00

 

75.000,00

 

391.211,58

3.3.90.32.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

23.000,00

 

27.153,00

 

28.500,00

 

25.000,00

 

103.653,00

3.3.90.33.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

14.341,90

 

12.553,00

 

13.200,00

 

6.000,00

 

46.094,90

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

37.500,00

 

32.221,52

 

34.200,00

 

50.000,00

 

153.921,52

4.4.90.51.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

100.000,00

 

989,00

 

10.000,00

 

30.000,00

 

140.989,00

4.4.90.52.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

49.520,66

 

32.500,00

 

105.107,87

 

50.000,00

 

237.128,53

 

 

Total:

437.362,56

 

379.728,10

 

523.307,87

 

426.000,00

 

1.766.398,53

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

10000

RECURSOS LIVRES

437.362,56

 

379.728,10

 

523.307,87

 

426.000,00

 

1.766.398,53

 

Total:

437.362,56

 

379.728,10

 

523.307,87

 

426.000,00

 

1.766.398,53

 

PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

Órgão : 13 Secretaria Municipal de Administração Geral - SEMAD

Unidade : 001 Secretaria Municipal de Administração

Geral - SEMAD

Programa : 04.122.1205 APOIO ADMINISTRATIVO - SEMAD

Objetivo : Promover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de suas atividades

Gerente : DEBORA DE OLIVEIRA URIZZI BERNARDI

CPF:894.157.522-20

Público Alvo : Munícipes e Servidores Justificativa : Para melhor atendimento a nossa populção.

 

Natureza

Início

Previsto Término

Previsto

Multisetorial

Tipo

 

 

 

 

 

 

 

 

Contínuo

 

 

 

 

Finalístico

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice

Recente

Mais

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Indice Final PPA

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.092 Remuneração

de Pessoal Ativo e Encargos Sociais

Pessoas

A

0

0,00

34

453.353,77

34

566.804,39

28

608.102,51

96

1.628.260,67

Produto : Pessoas Mantidas

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.1.90.11.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

 

386.474,36

 

462.526,68

 

480.618,98

 

1.329.620,02

3.1.90.13.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

 

62.737,67

 

98.777,71

 

114.983,53

 

276.498,91

3.1.90.92.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

 

0,00

 

500,00

 

500,00

 

1.000,00

3.1.90.94.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

 

4.141,74

 

5.000,00

 

12.000,00

 

21.141,74

 

 

Total:

0,00

 

453.353,77

 

566.804,39

 

608.102,51

 

1.628.260,67

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.093 Manutenção das Atividades da SEMAD

Und

A

0

0,00

1

209.334,86

1

252.800,00

1

451.980,00

3

914.114,86

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto : Unidade Mantida

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.90.14.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

 

5.692,50

 

4.200,00

 

11.500,00

 

21.392,50

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

 

25.031,58

 

36.000,00

 

74.360,00

 

135.391,58

3.3.90.33.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

 

1.178,70

 

1.500,00

 

4.000,00

 

6.678,70

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

 

165.132,99

 

170.000,00

 

321.720,00

 

656.852,99

3.3.90.92.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

 

0,00

 

1.100,00

 

1.100,00

 

2.200,00

4.4.90.52.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

 

12.299,09

 

40.000,00

 

39.300,00

 

91.599,09

 

 

Total:

0,00

 

209.334,86

 

252.800,00

 

451.980,00

 

914.114,86

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2010

Meta

2011

Meta

2012

Meta

2013

Meta

TOTAL

2.094 Capacitação dos Servidores Públicos Municipais

Servidores

A

0

0,00

800

5.000,00

800

10.000,00

800

13.000,00

2.400

28.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto : Servidores Capacitados

Obj.:

Nat. Despesa

Fonte Recurso

Descrição

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

3.3.90.30.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

 

2.500,00

 

5.000,00

 

5.000,00

 

12.500,00

3.3.90.39.00.00

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

 

2.500,00

 

5.000,00

 

8.000,00

 

15.500,00

 

 

Total:

0,00

 

5.000,00

 

10.000,00

 

13.000,00

 

28.000,00

Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$)

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

TOTAL

10000

RECURSOS LIVRES

0,00

 

667.688,63

 

829.604,39

 

1.073.082,51

 

2.570.375,53

 

Total:

0,00

 

667.688,63

 

829.604,39

 

1.073.082,51

 

2.570.375,53

 

Total Geral :

31.568.802,48

 

31.101.622,66

 

33.826.253,44

 

37.647.107,65

 

134.143.786,23


Publicado por:
Amauri Ramos de Campos
Código Identificador:26D34C3F