ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
P M N U - RO
P M N U - RO
PORTARIA Nº 315, DE 03 AGOSTO DE 2026.
Designa colaborador para exercer a função de Fiscal e gestor de Contrato e dá outras providencias.
O Prefeito do Município de Nova União no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal e gestor formalmente designados durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Lauro Sobreira de Aquino Neto, inscrito no CPF nº XXX.424.942-XX, para exercer a função de gestor de Contrato.
Art. 2º Designar Samia Miranda de Oliveira, inscrita no CPF nº XXX.763.712-XX para exercer a função de fiscal do contrato.
Art. 3º Para fins desta Portaria considera-se o objeto do contrato a serviços de horas médicas, oriundo do processo nº 890/2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por:
Camilly Souza Oliveira
Código Identificador:27D750FC