ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 1027-2021
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
“DENOMINA O PALCO DA PRAÇA ANTÔNIO DE SÁ DE “PALCO PAULO FERREIRA DOS SANTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Vereador Antônio de Jesus Santos
O Prefeito Municipal de Vale do Anari, no uso de sua competência legal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte:
L E I:
Art. 1º - O Palco da Praça Municipal Antônio de Sá passará a denominar-se “PALCO PAULO FERREIRA DOS SANTOS”.
Art. 2º - O Chefe do Poder Executivo deverá providenciar, a devida identificação do local no prazo máximo de sessenta dias.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.
ANILDO ALBERTON
Prefeito
Publicado por:
Gleicia de Oliveira Souza
Código Identificador:285C4DF9