ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 071-PMNM/2026
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 071-PMNM/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2082-SEMAP/2026
PERMITENTE: PREFEITURA DE NOVA MAMORÉ/RO
PERMISSIONÁRIO: SAMARA CÔCO DO AMARAL GONÇALVES - CPF nº 885.163.772-53
OBJETO: Concessão Onerosa de Uso de Espaço Físico Destinado a Fins Comerciais (boxes e quiosques) na Praça de Alimentação "Raimundo Lascado", com readequação dos segmentos de atuação para fomento do desenvolvimento econômico local. Quiosque nº 03 – Box com cozinha - Comida caseira, Refeições prontas, Pratos feitos (PF) e prato executivo, Caldos e Sopas, Marmitas e refeições para viagem, Acompanhamentos tradicionais (arroz, feijão, saladas, legumes, massas simples, entre outros), Sobremesas.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
VALOR: Pela permissão de uso do objeto do presente instrumento, o permissionário pagará ao permitente o valor referente a 2 (duas) UPF’s mensal sendo o valor de uma UPF o valor de R$112,18 (cento e doze reais e dezoito centavos)
ALANDA CASTEDO DIAS
Subprocuradora Municipal
12.369 OAB/RO
Publicado por:
Júlia do Nascimento Clímaco
Código Identificador:287388D1