ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL

SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
RESOLUÇÃO COMTUR

RESOLUÇÃO Nº 001/COMTUR/2026

 

Dispõe sobre Aprovação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para a Gestão de 2026–2028.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, do município de Costa Marques/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação vigente que institui o Conselho Municipal de Turimos, e considerando o Decreto nº 174/GAB/2026 que nomeia os membros para o biênio 2026–2028.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, realizada no dia 15 de Abril de 2026, nas dependências da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação pelo Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

 

Costa Marques – RO, 18 de maio de 2026.

 

LILIAN FERREIRA LEMOS

Presidente do COMTUR


LUCENIR SCHIANO FERREIRA

Secretária do COMTUR

 

RESOLUÇÃO Nº 002/COMTUR/2026

 

Dispõe sobre a POSSE dos MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR para o biênio 2026–2028.

O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMOS - COMTUR, do município de Costa Marques/RO, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Decreto nº 174/GAB/2026, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2026–2028;

Considerando a realização da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Turismo, realizada no dia 15 de Abril de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Dar posse aos membros do Conselho Municipal de Turismo, nomeados por meio do Decreto nº 174/GAB/2026, para exercerem suas funções no biênio 2026–2028.

Art. 2º O Conselho Municipal de Assistência Social passa a ter a seguinte composição:

Representante da Secretaria Municipal de Turismo

Titular: Lilian ferreira Lemos

Suplente: Lucenir Schiano Ferreira

Representante da Secretaria Municipal de Cultura

Titular: Orlando Nascimento

Suplente: Evanderson Júnior Ojopi Calazans

Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Titular: Eliezer de Souza Nascimento

Suplente: Gislaine Oliveira Lopes

Representante da Secretaria Municipal de Obras

Titular: José Augusto Rodrigues Teixeira

Suplente:

Representante de Proprietarios de Bares e Restaurantes

Titular: Francisco leonidas colaço vilarim

Suplente: Giuvane de Fatima Caldas

Representante do Setor Hoteleiro

Titular: Kerli Dal Santos

Suplente: Agnaldo Simões Prudêncio

Art. 3º Os conselheiros empossados exercerão suas funções conforme as atribuições previstas na legislação vigente e no Regimento Interno do Conselho.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

 

Costa Marques – RO, 18 de maio de 2026.

 

LILIAN FERREIRA LEMOS 

Presidente do COMTUR

 

LUCENIR SCHIANO FERREIRA

Secretária do COMTUR

 

RESOLUÇÃO Nº 003/COMTUR/2026

Dispõe sobre a Eleição da Diretora do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR para o Biênio 2026 a 2028..

O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, do município de Costa Marques/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação vigente que institui o Conselho Municipal de Turismo.

Considerando a necessidade de organização e planejamento das atividades do Conselho;

Considerando o que foi deliberado na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo, realizada no dia 18 de maio de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Eleger a Diretoria do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR referente ao exercício de 2026/2028.

Art. 2º A Diretoria do Conselho Municipal de Turismo passa a ter a seguinte composição:

Presidente

Lilian Ferreira Lemos

 

Vice-Presidente

Agnaldo Simões Prudêncio

 

1º Secretária

Lucenir schiano Ferreira

 

2º Secretária

Jeane Ferreira Dos Santos de Souza

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

 

Costa Marques – RO, 18 de maio de 2026.

 

LILIAN FERREIRA LEMOS

Presidente do COMTUR


LUCENIR SCHIANO FERREIRA

Secretária do COMTUR

 

RESOLUÇÃO Nº 004/COMTUR/2026

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.

O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, do município de Costa Marques/RO, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de regulamentar o funcionamento do Conselho Municipal de Turismo de Costa Marques;

Considerando a importância de estabelecer normas para organização, funcionamento e deliberações do Conselho;

Considerando a deliberação realizada em reunião do Conselho Municipal de Turismo;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do município de Costa Marques/RO.

Art. 2º O Regimento Interno estabelece as normas de organização, funcionamento, competências, direitos e deveres dos conselheiros, bem como os procedimentos para realização das reuniões e deliberações do Conselho.

Art. 3º O Regimento Interno aprovado passa a reger as atividades do Conselho Municipal de Turismo.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

 

Costa Marques – RO, 18 de maio de 2026..

 

LILIAN FERREIRA LEMOS

Presidente do COMTUR

 

LUCENIR SCHIANO FERREIRA

Secretária do COMTUR

 

RESOLUÇÃO Nº 005/COMTUR/2026

 

Dispõe sobre a Aprovação do Cronograma Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Turismo para o ano de 2026/2027.

O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, do município de Costa Marques/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação vigente que institui o Conselho Municipal de Turismo

Considerando a necessidade de organização e planejamento das atividades do Conselho;

Considerando o que foi deliberado na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo, realizada no dia 18 de maio de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar Cronograma Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR referente ao exercício de 2026/2027.

Art. 2º As reuniões ordinárias ocorrerão semestralmente, conforme calendário aprovado pelo Conselho.

Art. 3º As reuniões extraordinárias poderão ser convocadas sempre que necessário, mediante convocação da Presidência ou da maioria dos conselheiros, conforme estabelecido no Regimento Interno do Conselho.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

 

Costa Marques – RO, 18 de maio de 2026.

 

LILIAN FERREIRA LEMOS

Presidente do COMTUR

 

LUCENIR SCHIANO FERREIRA

Secretária do COMTUR

 

RESOLUÇÃO Nº 006/COMTUR/2026

 

Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Trabalho da Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR para o Exercício 2026/2027.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, do município de Costa Marques/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação vigente que institui o Conselho Municipal de Turismo

Considerando a necessidade de organização e planejamento das atividades do Conselho;

Considerando o que foi deliberado na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo, realizada no dia 18 de maio de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho referente ao Exercício 2026/2027.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

 

Costa Marques – RO, 18 de maio de 2026.

 

LILIAN FERREIRA LEMOS

Presidente do COMTUR

 

LUCENIR SCHIANO FERREIRA

Secretária do COMTUR

 

RESOLUÇÃO Nº 007/COMTUR/2026

 

Dispõe sobre Aprovação da Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para a Gestão de 2026–2028.

O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, do município de Costa Marques/RO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação vigente que institui o Conselho Municipal de Turimos, e considerando o Decreto nº 174/GAB/2026 que nomeia os membros para o biênio 2026–2028.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Ata da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, realizada no dia 18 de Maio de 2026, nas dependências da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação pelo Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

 

Costa Marques – RO, 18 de maio de 2026.

 

LILIAN FERREIRA LEMOS

Presidente do COMTUR

 

LUCENIR SCHIANO FERREIRA

Secretária do COMTUR


Publicado por:
Jose Arriates Neto
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