ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – SALDO REMANESCENTE DO CICLO 1 – LEI Nº 14.399/2022

O MUNICÍPIO DE URUPÁ, Estado de Rondônia, por meio do órgão responsável pela execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, considerando a necessidade de adequação do período de inscrições à data de efetiva publicação e disponibilização oficial do instrumento convocatório, com a finalidade de assegurar prazo adequado, publicidade, transparência, isonomia e ampla participação dos agentes culturais interessados.

Fica alterado o item 2.4 do Edital, referente ao prazo de inscrição, bem como o cronograma constante do item 13.6, passando a vigorar com as seguintes datas:

Onde se lê:

Período de inscrições: 05 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2026.

Leia-se:

Período de inscrições: das 17h do dia 07 de agosto de 2026 às 17h do dia 17 de agosto de 2026.

Em razão da alteração do período de inscrições, ficam ajustadas as etapas subsequentes do cronograma, preservados os prazos destinados à análise das propostas, interposição e julgamento de recursos, habilitação, recursos da habilitação, assinatura dos Termos de Execução Cultural e demais atos previstos no Edital.

O cronograma passa a observar:

 

Etapa

Data / Período

Período de inscrições

07/08/2026, às 17h, até 17/08/2026, às 17h

Análise dos projetos pela Comissão de Seleção

19/08/2026 a 20/08/2026

Publicação do resultado preliminar da seleção

21/08/2026

Prazo para recurso da seleção

24/08/2026 a 26/08/2026

Análise dos recursos da seleção

27/08/2026 a 28/08/2026

Publicação do resultado final da seleção

29/08/2026

Período de habilitação

31/08/2026 a 03/09/2026

Análise dos documentos de habilitação

04/09/2026 a 05/09/2026

Publicação do resultado preliminar da habilitação

08/09/2026

Prazo para recurso da habilitação

09/09/2026 a 11/09/2026

Análise dos recursos da habilitação

14/09/2026 a 15/09/2026

Publicação do resultado final da habilitação

16/09/2026

Convocação para assinatura do Termo

A partir de 17/09/2026

Etapa

Data / Período

de Execução Cultural

 

Assinatura do Termo de Execução Cultural

A partir de 18/09/2026

Previsão de pagamento dos recursos

Até 01/10/2026

Execução dos projetos

Até 6 meses após a assinatura do Termo de Execução Cultural

Entrega do Relatório de Execução do Objeto Cultural

Até 30 dias corridos após o fim da vigência do Termo de Execução Cultural

 

As demais disposições, requisitos, categorias, valores, critérios de seleção, regras de habilitação, cotas, remanejamento, execução, prestação de contas e anexos do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 permanecem integralmente inalterados e ratificados.

A presente retificação integra o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para todos os fins e deverá ser publicada nos mesmos canais oficiais utilizados para divulgação do instrumento convocatório, inclusive Diário Oficial, site oficial do Município e demais meios institucionais de comunicação.

 

Urupá/RO, 12 de agosto de 2026.


Publicado por:
Mirielle Gonzalves Pinto
Código Identificador:28D2B6B7