ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE
SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO
SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/SEMPLAN/2026 PROCESSO Nº 1961.02.10-2026/SEMPLAN
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/SEMPLAN/2026
PROCESSO Nº 1961.02.10-2026/SEMPLAN
O Prefeito do Município, através das atribuições que lhe são conferidas, RATIFICA e torna público, o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme justificativa nº 041/SEMPLAN/2026, anexa aos autos do Processo Administrativo nº 1961.02.10-2026/SEMPLAN, que tem como objeto: LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PREVISTO PARA 30/10/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, para atender a Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN, pertencente à Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, conforme documentos inclusos nos autos, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). A empresa escolhida neste processo foi: HENRIQUE KUKURGINSKI BELINSKI - MEI, CNPJ: 44.341.408/0001-00, com sede no sitio Linha 52 km 10, nº S/N, CEP. 76.930-000 – ALVORADA D’OESTE, estado de Rondônia, tendo por base do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, devendo a despesa ser publicada nos moldes do artigo do mesmo diploma legal.
Alvorada d’Oeste/RO, 27 de outubro de 2026.
JAIR LUIZ
Prefeito Municipal
Publicado por:
Oldiglei Odair Veronez
Código Identificador:28FF4451