ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 349 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a reestruturação da Portaria nº 339 de 26 de agosto de 2026 e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.”
JOÃO BECKER, Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, Lei 1.1011/2017.
CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação da composição do Conselho Municipal de Educação, em razão do término de mandato de representantes;
CONSIDERANDO a importância da regularidade do funcionamento do Conselho Municipal de Educação, órgão normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador do Sistema Municipal de Ensino;
RESOLVE
Art. 1º - Fica reestruturado o Conselho Municipal de Educação do Município de Cujubim-RO, com a nomeação dos seguintes membros:
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular: TACIANA LUZ ALMONDES (mandato reconduzido 13/06/2023 à 13/06/2027)
Suplente: EUZA MARIA CABRAL DA SILVA (mandato reconduzido 27/02/2024 à 27/02/2028)
Titular: BARBARA CAROLINA FRANCA BRITO DOS SANTOS PATRICIO (mandato - 19/08/2026 à 19/08/2030)
Suplente: LOURDES DE SOUSA BEKER (mandato - 26/06/2024 à 26/06/2028)
Titular: MARCELO CARLOS DE MELO (mandato reconduzido 27/02/2024 à 27/02/2028)
Suplente: IRISMAR PEREIRA BARROS (mandato reconduzido 27/02/2024 à 27/02/2028)
II - REPRESENTANTES DAS APPs – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES
Titular: TIAGO SANTOS MOREIRA (mandato 03/09/2026 à 03/09/2028)
Suplente: ELIANE VIEIRA DE SOUZA (mandato reconduzido 16/01/2026 à 16/01/2028)
III - REPRESENTANTES DOS GESTORES
Titular: ALDINEIA FIGUEIREDO DA SILVA (mandato 25/02/2026 à 25/02/2027)
Suplente: ROSÂNGELA EVANGELISTA PEREIRA (mandato 25/02/2026 à 25/02/2027)
IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: MARIA APARECIDA BAIA (mandato reconduzido 27/04/2025 à 27/04/2028)
Suplente: RUBENS MACHADO (mandato 19/08/2026 à 19/08/2029)
V - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
Titular: NELCI ALMEIDA DE ASSUNÇÃO (mandato 05/05/2026 à 05/05/2028)
Suplente: SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA (mandato 25/02/2026 à 25/02/2028)
Art 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação observará o período previsto para cada representatividade, conforme disposto na Lei Municipal nº 298/GP/2007, sendo permitida a recondução nos termos da lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria de nº 339 de 26 de agosto de 2026.
JOÃO BECKER
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daiane Veloso da Silva Klaus
Código Identificador:290ED8D4