ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
P M N U - RO
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DECRETO 3290, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Altera o Art. 12 do Decreto nº 3.168, de 24 de março de 2026, para substituir representantes do Comitê de Gestão Colegiada da Primeira Infância e Adolescência, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DeNova União, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Art. 1º O Art. 12 do Decreto nº 3.168, de 24 de março de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações quanto aos representantes dos órgãos municipais que compõem o Comitê de Gestão Colegiada da Primeira Infância e Adolescência:
I- Secretaria Municipal De Assistência Social;
Thais Cavatti Simioni
Jacqueline Morais de Souza
II- Secretaria Municipal De Educação;
Lucia de Conceição Meireles Neubane
Silvana Fogaça de Vargas Wendler
III - Secretaria Municipal De Saúde;
Lais Ribeiro Gama
Margarida Mônica de Medeiros
IV- Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente;
Laudilene de Souza Santiago Alves
Kaike Adam Silva Ribeiro
V- Polícia Militar;
Osmar Fernandes Gomes
Rodrigo Caetano de Souza.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 3.168, de 24 de março de 2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por:
Camilly Souza Oliveira
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