ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

P M N U - RO

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DECRETO 3290, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Altera o Art. 12 do Decreto nº 3.168, de 24 de março de 2026, para substituir representantes do Comitê de Gestão Colegiada da Primeira Infância e Adolescência, e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DeNova União, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

Art. 1º O Art. 12 do Decreto nº 3.168, de 24 de março de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações quanto aos representantes dos órgãos municipais que compõem o Comitê de Gestão Colegiada da Primeira Infância e Adolescência:

 

I- Secretaria Municipal De Assistência Social;

Thais Cavatti Simioni

Jacqueline Morais de Souza

 

II- Secretaria Municipal De Educação;

Lucia de Conceição Meireles Neubane

Silvana Fogaça de Vargas Wendler

 

III - Secretaria Municipal De Saúde;

Lais Ribeiro Gama

Margarida Mônica de Medeiros

 

IV- Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente;

Laudilene de Souza Santiago Alves

Kaike Adam Silva Ribeiro

 

V- Polícia Militar;

Osmar Fernandes Gomes

Rodrigo Caetano de Souza.

 

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 3.168, de 24 de março de 2026.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito


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Camilly Souza Oliveira
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