ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Procuradoria Juridica
PROCURADORIA JURIDICA
DECRETO N. 332.2026 - 30.07.2026 - EXONERA. PÂMELA CALDEIRA OLIVEIRA. FUNÇÃO SUPERVISOR ESCOLAR - ALPHONSUS GUIMARÃES
DECRETO N. 332/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026.
“EXONERA A SERVIDORA SRA. PÂMELA CALDEIRA DE OLIVEIRA, DE EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II – ALPHONSUS GUIMARÃES”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, e conforme expedientes contidos no processo eletrônico n. 626/2022.
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado a função de Supervisão Escolar do Ensino Fundamental II – Alphonsus Guimarães, sem qualquer ônus, ficará a cargo da servidora Sra. PÂMELA CALDEIRA OLIVEIRA, matrícula: 58468.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa de 30 de junho de 2026.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito de Urupá/RO
Publicado por:
Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza
Código Identificador:2CE048E5