ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Procuradoria Juridica
PROCURADORIA JURIDICA
EXTRATO. CONTRATO N. 060.2026 - 16.07.2026 - AQUISIÇÃO. TUBO PEAD. PEDRA BRITADA N. 2 VIANA SOUZA CONSTRUÇÕES - SEMINFRA. 816.26
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. 060/2026 – SEMINFRA
PROCESSO N. 816/2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF n. 63.787.097/0001-44, com endereço sede na Av. Jorge Teixeira, n. 4.872, Bairro Alto Alegre, Urupá/RO, representado por seu Prefeito, o Sr. EZEQUIEL SALDANHA, doravante denominado CONTRATANTE com interveniência da SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E AGRICULTURA - SEMINFRA, representado por seu Secretário o Sr. LEONEL TEIXEIRA. CONTRATADA: VIANA SOUZA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n. 11.739.014/0001-48, com sede na Av. Brasília, 2639, sala -19, Bairro: São Cristóvão - Porto Velho/RO, CEP: 76.804-070, neste ato representada pela Sra. TISSIANE VIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. OBJETO: Aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de materiais destinados à construção e manutenção de sistemas de drenagem pluvial urbana no município de Urupá/RO (Pedra Britada e Tubo PEAD Corrugado Perfurado para drenagem D. 230mm).
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QTD |
ESPECIFICAÇÃO |
VLR. UNITÁRIO |
VLR. TOTAL R$ |
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711 |
Tubo PEAD corrugado perfurado para drenagem D, 230MM |
56,00 |
R$ 39.816,00 |
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17 |
Tubo PEAD corrugado perfurado para drenagem D, 230MM |
56,00 |
R$ 952,00 |
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336 M³ |
PEDRA BRITA Nº 2 |
200,00 |
R$ 67.200,00 |
VALOR R$ 107.968,00 (cento e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais), conforme Solicitação de Despesa n. 504/2026. RECURSOS: As despesas necessárias para execução da obra são provenientes da seguinte programação orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura, Programa de Trabalho 02.02.007.15.451.1139 pavimentação em blocos - plano de ação n. 09032026-088591 – Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo – Desdobramento n. 24 e reduzido n. 229, nos termos da solicitação de despesa n. 504/2026 e Processo Eletrônico n. 816/2026. PRAZO: O prazo para entrega dos insumos é de 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do contrato e da ordem de serviços, conforme ordens de fornecimento emitidas pela Administração, podendo ser prorrogado desde que o Contratante aceite os motivos para prorrogação.. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses após, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, mediante termos aditivos, podendo ser prorrogado mediante a necessidade, desde que de acordo com a secretaria demandante DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento E Agricultura, pelo gestor o senhor, Osni Izé (Diretor Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento), podendo ser designado outro servidor ao longo da execução contratual a critério da Administração.
Urupá/RO, 16 de julho de 2026.
DR. JOHNATAN SILVA DE SOUSA
Procurador-Geral do Município de Urupá-RO
OAB/RO 8732
Publicado por:
Johnatan Silva de Sousa
Código Identificador:30A30B65