ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096

EXTRATO DE CONTRATO Nº096/2023

 

PROCESSO Nº981/2023

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

 

CONTRATADA: PAPELARIA IZABELA LTDA

 

OBJETO: Contratação de Empresa especializada devidamente regularizada para fornecer, nos moldes preconizado na legislação pertinente, materiais didáticos, expediente, materiais educativos, e outros materiais de consumo, que serão utilizados para atender as necessidades da Escola Municipal de Educação Infantil Cebolinha, Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental e da Secretaria Municipal de Educação.

 

LEGISLAÇÃO: O respaldo jurídico do presente Contrato encontra-se consubstanciado no Processo Administrativo nº 1-981/2023/SEMEC, que originou a presente contratação, bem como o disposto na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, aplicando-se a Legislação citada nos casos omissos.

PRAZO: O contrato deverá ter vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e/ou sucessivos períodos se for conveniente para a Contratante, na forma e nos termos do edital Pregão e da Lei nº 8.666/93, art 57, inciso II, comprovando sua vantajosidade

 

VALOR: O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 92.728,00 (Noventa e dois mil, setecentos e vinte o oito reais).

 

ORÇAMENTO: As despesas decorrentes da contratação do objeto correrão por conta das Atividades, prevista no orçamento da Unidade Orçamentária: 0400 – Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte e Turismo, na classificação abaixo: Projeto/Atividade: 2.010 – Quota Salário Educação Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de consumo 33.90.30.16 – Material Educativo e Esportivo.

 

DATA: 29/11/2023

 

CONTRATANTE:...............

PREFEITURA MUNICIPAL

 

CONTRATADA:.....................

PAPELARIA IZABELA LTDA 


Publicado por:
Renan Araujo Silva
Código Identificador:312140A2