ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 9.954- GP/2026
DECRETO Nº 9.954- GP/2026. Em, 31 de agosto de 2026.
''DISPÕE sobre a EXONERAÇÃO da Senhora LEILIANE ASSUNÇÃO DA SILVA COSTA do Cargo em Comissão de AGENTE VISITADOR da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Memorando n°989/SEMASC/2026.
CONSIDERANDO o Memorando n°977/SEMASC/2026.
R E S O L V E
Art. 1º - EXONERAR a Senhora LEILIANE ASSUNÇÃO DA SILVA COSTA, brasileira, maior, do Cargo em Comissão de AGENTE VISITADOR CC-6, em apoio a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania -SEMASC, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 012/PMNM/2022.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 01 de setembro de 2.026.
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 31 de agosto de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por:
Jéssica Aline Cabral Nascimento
Código Identificador:3250E356