ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

Procuradoria Juridica

PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 178.2026 - NOMEAR. KASSIO ALEXANDRE GAMA - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - REF. 01

PORTARIA N. 178/2026 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

“NOMEAR O Sr. KASSIO ALEXANDRE GAMA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTA, FG/REF. 01”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 786/2025.

 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. KASSIO ALEXANDRE GAMA, matrícula: 58190, para exercer a função gratificada de GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, FG/REF. 01, vinculada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 04 de novembro de 2026.

Art. 3º Publique-se na forma da Lei.

 

( Assinado Eletronicamente)

EZEQUIEL SALDANHA

Prefeito do Município de Urupá-RO

 


Publicado por:
Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza
Código Identificador:328C2A60