ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº035 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 035/CMS/NM/2026

 

Nova Mamoré, 13 de outubro de 2026

 

“Dispõe sobre a aprovação da data e das Comissões responsáveis pela organização e realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Nova Mamoré e dá outras providências”.

 

O Conselho Municipal de Saúde do Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, instituído pela Lei Municipal nº 659-GP/2008, alterada pela Lei Municipal nº 900-GP/20212, e tendo como base suas competências Constitucionais através da Lei Orgânica do Município e Lei Federal nº 8.080/1990 e Lei Federal nº 8.142/1990, Resolução nº 453/CNS/2012, como também suas competências atribuídas no Regimento Interno.

 

Considerando a reunião ordinária realizada no dia 08 de outubro de 2026, no Auditório da Câmara Municipal de Nova Mamoré, com início às 09h41min, para deliberação e votação dos itens da pauta com a presença da maioria dos Conselheiros;

 

Considerando a pauta da reunião do Conselho Municipal de Saúde, onde foi apresentado a data e as Comissões da 7º Conferência Municipal de Saúde de Nova Mamoré;

Considerando a necessidade de organização e realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Nova Mamoré, prevista para os dias 26 e 27 de novembro de 2026;

Considerando a necessidade de constituição de comissões específicas para auxiliar na organização, divulgação, execução e sistematização das atividades da Conferência.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Da Comissão Organizadora

 

Ser favorável a composição da Comissão Organizadora, responsável pelo planejamento geral, acompanhamento e coordenação das atividades preparatórias da Conferência:

 

NOME

FUNÇÃO

Giselle Masae Ito

Coordenadora da Comissão

Ângela Paula Cardoso de Jesus Farias

Secretária da Comissão

Andréia Amaral Lourenço

Membro

Mércia da França Oliveira

Membro

 

Art. 2º - Da Comissão de Comunicação, Mobilização e Divulgação

 

Ser favorável a composição da Comissão de Comunicação e Divulgação, responsável pela divulgação do evento, elaboração de materiais informativos e mobilização dos participantes:

 

NOME

FUNÇÃO

Bradley Cristian Ferreira Fochesatto

Coordenador da Comissão

Jania Mercado Bezerra

Responsável pela divulgação e mobilização

Osman do Carmo Brasil

Responsável pelo apoio à comunicação e divulgação

Ernandes da Costa Soares

Responsável pelo apoio logístico às atividades de divulgação;

Elizeuda Martins da Silva

Responsável pela divulgação e mobilização.

 

Art. 3º – Da Comissão de Formulação e Relatoria

 

Ser favorável a composição da Comissão de Relatoria, responsável pelo registro, organização e sistematização das propostas e deliberações da Conferência:

 

NOME

FUNÇÃO

Priscila Liberalino Amaral

Relatora da Comissão

Gesiane Lima Ferreira

Secretária da Comissão

Aline Robson Sales

Membro

Elson da Silva Nascimento

Membro

 

Art. 4º – Da Comissão Executiva

 

Ser favorável a composição da Comissão Executiva, responsável pelo apoio à execução das atividades operacionais e administrativas necessárias à realização da Conferência:

 

NOME

FUNÇÃO

Arildo Moreira

Presidente da Conferência

Antônio Henrique dos Santos

Coordenador Geral

José Ribamar Inácio Aguiar

Membro

 

Art. 5º – Das atribuições gerais

 

Compete às Comissões, dentro de suas respectivas áreas de atuação:

 

I – Desenvolver as atividades necessárias à organização e realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde;

II – Atuar de forma integrada, observando o planejamento e as orientações do Conselho Municipal de Saúde;

III – Cumprir as responsabilidades atribuídas a cada comissão;

IV – Contribuir para o bom andamento dos trabalhos e para o alcance dos objetivos da Conferência.

 

Art. 6º – Da realização da Conferência

 

A 7ª Conferência Municipal de Saúde de Nova Mamoré está prevista para os dias 26 e 27 de novembro de 2026, conforme planejamento do Conselho Municipal de Saúde.

 

Art. 7º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação

 

ANTÔNIO HENRIQUE DOS SANTOS

Presidente do CMS – Nova Mamoré-RO

Biênio 2026/2028

 

ARILDO MOREIRA

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº 8.608-GP/2025

 

HOMOLOGO a Resolução nº 035/CMS/2026, em conformidade com a Lei Municipal nº 659-GP/2008, alterada pela Lei Municipal nº 900-GP/20212, e tendo como base suas competências Constitucionais através da Lei Orgânica do Município e Lei Federal nº 8.080/1990 e Lei Federal nº 8.142/1990, como também o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.

 

HOMOLOGADO EM: 13/10/2026.


Publicado por:
Jose Deymax de Sousa
Código Identificador:32CE7C4D