ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA - ATA MEMÓRIA 01/07/2021

ATA MEMÓRIA

 

Assunto Geral:	Análise de Documentação – Prestação de contas do fundo
Data:	01/07/2021
Horário:	09h00min
Local:	Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA
Cordenadores:	Vitória Bosco de Freitas
Relatoria:	Whiraniely Alves do Nascimento
Objetivo:	Pautas em anexo
Participantes:	Deborah Monteiro dos Santos – KANINDÉ Elias Correia – Raiz nativa Francisco José do Nascimento – SIMPI Isabela E. Cury Coutinho – UNIR Rosalva Ferreira – Fecomércio
Pautas da Reunião:

 

1. Análise de Documentação da Prestação de Contas do Fundo

 

Atividades iniciais:

 

Isabela solicitou um relatório para secretário no dia 08 de junho na pauta da reunião passada. No dia 01 de julho compareceram ao gabinete para que assim fossem feitas as prestações de contas. Vânia do Departamento Administrativo se apresenta para os conselheiros para poder listar todos os processos e mostrar como vai fazer as compras e tudo aquilo que já foi comprado. Vitória explica que todos os bens duráveis precisam ser revisados. Processos de manutenção não eram abertos e que os materiais sejam revisados e adquiridos novos dando manutenção nos antigos. Se houver processo de aquisição também será trabalhado processo de manutenção. Francisco José explica que precisa ter uma manutenção entrando como uma despesa contínua. Isabela diz que tem que entrar uma verba para manutenção daquilo que já tem na secretaria e que todos os que usam precisam estar portariados tendo controle pela telemetria. Vitória diz que será implantado e que se houver necessidade de ser implantado mais coisas, será. E que Conselho e SEMA estão alinhados. Vânia diz que sempre pede fotos relacionando tudo para os servidores com termos de responsabilidades. Para poder filtrar cada coisa, como multas, por exemplo, sem cintos, a responsabilidade é do servidor, farol quebrado já é da SEMA. Isabela pede apresentação da demanda para 2021. Vitória pede um parecer jurídico sobre a possibilidade de doação de bens inservíveis. Isabela diz que gostaria de fazer doação para entidades carentes, antes de ir para leilão. Processo skate parque - madecom. Os conselheiros tiveram acesso ao processo. Foram gastos: 2020 pagos R$ 312.202,03. 2021 foram pagos R$ 193.713,76. Restando o saldo de empenho R$ 1.605,07. Secretário explica que ambientalmente será uma área sustentável e que está esperando a entrega da conclusão da obra para de fato assumir o local, lá terá uma equipe da sema para cuidar do local, secretário explica que a APP de lá será gramado, para conseguir ser feita a limpeza de manutenção após entregue para SEMA. Sobre o poço da vila princesa, cujo valor possa ser da ordem de R$ 70.000,00, foi explicado a situação e a SEMA informou que não tem conhecimento sobre a existência do referido processo. Francisco José pede para ter uma atenção maior no canal, pede arborização, ele diz que tecnicamente tem como fazer, secretário explica novamente que pelo tipo de obra que está tendo lá não pode ter alteração do projeto, pois está seguindo o mesmo de 2011, se houver necessidade terá outro projeto, secretário explica que na semana do meio ambiente houve plantio de plantas nativas da região em local que não prejudicasse o Canal, e nem tampouco a obra. O Secretário explica que os projetos são distintos e Isabela e Francisco José dizem que precisam nascer juntos, a reforma e a revitalização da APP, mas o Sec. pontua que o projeto ainda está em elaboração. Isabela faz sugestão para recuperação de áreas da APP principalmente no Skate Parque, pois já está em obras. O Secretário sugere para trabalhar com cursos para que conselheiros saibam de projeto para prestação de contas, para que todos saibam nomenclaturas, conceitos e regras básicas, para que possam dialogar sobre. Secretário pede que os conselheiros entreguem o que acham como prioridades, para sentar, discutir e chegar a um acordo, Vitória explica que o conselho precisa se reestruturar, e que o conselho é um biênio ou seja o conselho de hoje não existe. Vitória acorda com os conselheiros para o conselho ficar estruturado, desde o início, cobrar de entidades responsáveis. O Secretário apresentou o projeto de arborização do canal do skate parque. Processo reeducando nº1600070/2018 foi aprovado no valor R$ 244.101,28. Eu, Whiraniely Alves do Nascimento, autuo e lavro esta ata.

 

Porto Velho, 01 de Julho de 2021.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 16/07/2021. Edição 3009
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