ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Procuradoria Juridica
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 126.2026 - EXONERAR. BRENDO ALVES GUILHERME - GERÊNCIA DESPORTIVA
PORTARIA N. 126/2026 DE 06 DE AGOSTO DE 2026.
“Exonerar o Sr. BRENDO ALVES GUILHERME, da função do cargo em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL – GERÊNCIA DESPORTIVA, REF. 13”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 489/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. BRENDO ALVES GUILHERME, CPF: ***784.642**, da função em comissão de ASSESSORIA ESPECIAL – GERÊNCIA DESPORTIVA, REF. 13.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa de 03 de agosto de 2026.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por:
Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza
Código Identificador:34D9A446