ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
Setor de Licitações e Contratações Públicas – SLCP
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – SLCP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2024
Pregão Eletrônico n.º 044/2024/PMC
Processo Administrativo n.º 1-888/2024/SEMEC
O Município de Cabixi, Estado de Rondônia, através do Setor de Licitações e Contratações Públicas – SLCP, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 166, de 1º de setembro de 2023, Lei complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como as alterações dadas pela Lei Complementar n.º 147, de 7 de agosto de 2014, Decreto Municipal n.º 050, de 1 de fevereiro de 2017, e demais legislação aplicável e, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que adiante segue:
Objeto: Aquisição dos materiais esportivos, visa atender o convenio 090/2024/PGE-SEJUCEL, celebrado entre esta Prefeitura Municipal de Cabixi, através da SEMEC com a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL.
Tipo: Menor Preço por LOTE.
Tipo da Contratação: Licitação destinada a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA para ME – Microempresas, EPP – Empresas de Pequeno Porte e MEI – Microempreendedor Individual.
Método De Disputa: Aberto e Fechado.
Valor Estimado: R$ 83.105,17 (oitenta e três mil cento e cinco reais e dezessete centavos).
Data de Abertura: 04 de novembro de 2024, às 9h30 (horário de Brasília - DF).
Endereço Eletrônico: Licitanet - Licitações Online (www.licitanet.com.br).
Disponibilidade do Edital: Consulta e retirada das 07h00min às 13h00min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede do Setor de Licitações e Contratações Públicas, ou, gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sistema de licitações oficial do Município Licitanet - Licitações Online (www.licitanet.com.br) e no Portal da Transparência do Município (www.transparencia.cabixi.ro.gov.br).
Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone: (69) 3345-2353, ou pelo e-mail: cpl_cabixi@hotmail.com.
Cabixi – RO, 18 de outubro de 2024.
ALLISON MAICON BENTO PRETTO
Agente de Contratação
Dec. n.º 082/2024
Publicado por:
Allison Maicon Bento Pretto
Código Identificador:357A5FC6