ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
Administração
ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 048/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026
Processo Administrativo nº 287/2026
O Prefeito Municipal de Corumbiara/RO, Exmo. Sr. LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e em observância ao disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a regular instrução e tramitação do Processo Administrativo, a conformidade dos atos praticados com os princípios que regem a Administração Pública e as contratações públicas, bem como diante da análise e aprovação das fases procedimentais constantes nos autos, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da Chamada Pública nº 004/2026, nos termos e condições abaixo especificados.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental – AEE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o disposto no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, nas Resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e demais normas aplicáveis.
Considerando que a presente contratação atende às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar, o desenvolvimento econômico local e a oferta de alimentação saudável e adequada aos estudantes da rede municipal de ensino;
A presente solicitação é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SEMED, conforme solicitação nº 27/2026, registrada sob o ID 429344.
Considerando que as propostas apresentadas pelos proponentes abaixo relacionados estão em conformidade com as exigências constantes no edital da chamada pública, adjudico e homologo os itens conforme descritos a seguir:
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AGRICULTOR/PRODUTOR RURAL: |
ELIAS MANOEL SANTANA |
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CPF: |
***166.492** |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
QTD |
UND |
V. UNIT |
V. TOTAL |
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03 |
Goiaba, boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpas intactas e firmes, livres de resíduo de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. |
80 |
KG |
9,71 |
776,80 |
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VALOR TOTAL |
776,80 |
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AGRICULTOR/PRODUTOR RURAL: |
ROSÁLIA SANTOS OLIVEIRA FRACASSO |
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CPF: |
***.871.752-** |
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01 |
banana maçã fruta in natura. Devem vir frescos, com aroma e cor característicos, apresentar grau de maturação que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidas manchas ou defeitos na casca. |
100 |
KG |
7,56 |
756,00 |
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VALOR TOTAL |
756,00 |
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AGRICULTOR/PRODUTOR RURAL: |
GEDIANE ALVIZI SANTANA |
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CPF: |
***.052.052** |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
QTD |
UND |
V. UNIT |
V. TOTAL |
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05 |
mamão papaya - de primeira qualidade apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas. não estar amassado ou apresentando feridas, manchas na casca, ou qualquer alteração que afete sua aparência. não conter terra, insetos ou corpos estranhos aderidos na casca. com ausência de umidade e bolor. |
80 |
KG |
16,16 |
1.292,80 |
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07 |
Melancia - De primeira qualidade apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas. Não estar amassado ou apresentando feridas, manchas na casca, ou qualquer alteração que afete sua aparência. Não conter terra, insetos ou corpos estranhos aderidos na casca. Com ausência de umidade e bolor. |
100 |
KG |
4,00 |
400,00 |
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VALOR TOTAL |
1.692,80 |
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AGRICULTOR/PRODUTOR RURAL: |
ESTER PEREIRA ROSA |
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CPF: |
***.542.302-** |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
QTD |
UND |
V. UNIT |
V. TOTAL |
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02 |
Banana nanica fruta in natura. Devem vir frescos, com aroma e cor característicos, apresentar grau de maturação que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidas manchas ou defeitos na casca. |
80 |
KG |
6,52 |
521,60 |
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04 |
Inhame, in natura, produto sem sujidades, íntegro, sem manchas, picadas de insetos ou sinais de apodrecimentos; estar em ponto de maturação próprio para o consumo. Embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. Produto apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. |
80 |
KG |
10,14 |
811,20 |
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06 |
Mandioca, in natura, descascada, produto sem sujidades, íntegro, sem manchas, picadas de insetos ou sinais de apodrecimentos; estar em ponto de maturação próprio para o consumo. Embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. Produto apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo |
50 |
KG |
7,91 |
395,50 |
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VALOR TOTAL |
1.728,30 |
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VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 4.953,90 (quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e noventa centavos). |
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Informamos ainda que os autos do Processo estejam com vista franqueada aos interessados, conforme Parágrafo 3º do Artigo 54, da Lei n.º 14.133/21.
Oportunamente, convocoos produtores rurais para que no máximo de 05 (cinco) dias contados da publicação e/ou intimação desta Homologação, compareçam no prédio da SEMED, localizado ao lado Prefeitura Municipal para assinatura do Contrato.
Dê-se a publicação na forma do Art. 175 do citado diploma legal.
Corumbiara-RO, 15 de junho de 2026.
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA
Prefeito Mun. de Corumbiara
Termo de P. 223
Publicado por:
Lindon Jonhns b Ribeiro
Código Identificador:35C9C264