ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
GABINETE
GABINETE
DECRETO Nº 152/GAB/2026 CASTANHEIRAS – RO, 22 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS.
DECRETO Nº 152/GAB/2026
Castanheiras – RO, 22 de Outubro de 2026
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Castanheiras.
O Prefeito do Município de Castanheiras – RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
DECRETA:
Artigo 1° - Fica estabelecidos os nomes dos membros que irão compor o CME - Conselho Municipal de Educação conforme a seguir;
I – Representante dos Professores da Rede Municipal de Ensino;
Titular: Charlys Robson Ferreira
Suplente: Márcia Aparecida dos Santos
II – Representante dos Profissionais Técnicos da Educação;
Titular: Gilma Madeira
Suplente: Maria Madalena Almeida Kum
III – Representante dos Diretores Escolares;
Titular: Marilza de Oliveira Azevedo
Suplente: Cícero Aparecido de Oliveira
IV – Representante dos Pais de Alunos;
Titular: Vanusia Kinaak Gunsch
Suplente: Patrícia Verônica Gomes Duque
V – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Titular: Weslei Cauã Leonel Fernandes
Suplente: Fernanda Miranda Fernandes
VI- Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Eliana Moreira Dias Santos
Suplente: Reinaldo Gomes de Oliveira
Artigo 2º - Fica a seguinte composição hierárquica:
Presidente: Eliana Moreira Dias dos Santos;
Vice-presidente: Marilza de Oliveira Azevedo;
1ª Secretário: Charlys Robson Ferreira;
Suplente: Reinaldo Gomes de Oliveira.
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
CÍCERO APARECIDO GODOI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Douglas Ferreira da Silva
Código Identificador:378B90F3